Entrelacos

03 de outubro de 2014 | N° 17941

EDITORIAL ZH

COMPULSÓRIO E ENTEDIANTE

Raramente a propaganda obrigatória é utilizada por partidos e candidatos para oferecer informações úteis e verdadeiras aos eleitores.

Depois de 45 dias e 87 horas de programação entediante, os brasileiros recebem a partir de hoje uma espécie de trégua do chamado horário eleitoral obrigatório, que recomeça na próxima semana para as disputas de segundo turno. Pesquisa do instituto Datafolha, realizada há dois anos, indicou que mais de 60% da população brasileira considera desnecessária a propaganda compulsória nos meios de comunicação eletrônicos, especialmente por privá-la da escolha de programas em tevê aberta. Os defensores da obrigatoriedade, porém, alegam que esta é a única maneira de acesso massivo aos candidatos e a suas propostas.

Algumas questões precisam ser melhor resolvidas em relação a esse assunto. Em primeiro lugar, a atual legislação permite deformações como as alianças de ocasião e a comercialização do espaço na TV por partidos pouco representativos. Isso gera desproporções e injustiças na repartição do tempo, invariavelmente garantindo privilégios aos partidos que ocupam o poder e que possuem maior poder de barganha para atrair aliados.

Além disso, raramente a propaganda obrigatória é utilizada por partidos e candidatos para oferecer informações úteis e verdadeiras aos eleitores. O que prevalece é a autolouvação, a apresentação parcial de realizações, os ataques a adversários e até mesmo algumas bizarrices, como a dos candidatos paranaenses que neste ano resolveram se apresentar junto com seus animais de estimação, na tentativa de conquistar simpatias.

Se na maioria dos casos a propaganda eleitoral representa um transtorno para o público, o mesmo acontece com os veículos de comunicação, que se veem obrigados a alterar suas grades de programação, perdem audiência e recebem ressarcimento insuficiente na forma de renúncia fiscal, para compensar o que deixam de ganhar com a venda de espaço publicitário.

Trata-se, portanto, de um aspecto do atual sistema eleitoral que precisa ser revisado no âmbito da desejada reforma política. Se o horário eleitoral obrigatório não oferece ao eleitor as vantagens apregoadas por seus idealizadores e ainda implica prejuízos para todos os atores envolvidos, deve, no mínimo, ser aperfeiçoado para as futuras disputas eleitorais.