Entrelacos

Muito dinheiro por nada

Artigo - João Cláudio Garcia - Correio Braziliense - 28/5/2008

Chegou a hora de o contribuinte brasileiro ser enganado mais uma vez. Assim como ocorreu com a CPMF, ouvimos novamente a fábula de que uma nova contribuição vai servir de fonte de recursos para a saúde.

Se a promessa fosse mesmo cumprida e se já não pagássemos uma carga tributária digna de país desenvolvido, poderíamos até fingir que tudo isso é moral.

Mas o que temos em troca não compensa. O sistema público de saúde no Brasil continua precário demais para uma máquina que arrecadou a CPMF por 13 anos.

Se com a alíquota de 0,38% quase nada mudou, por que aprovar uma nova tarifa de 0,1% na chamada Contribuição Social para a Saúde (CSS)? Se a desculpa é que a CPMF funcionava como uma das poucas cobranças socialmente justas, por tirar menos de quem movimentava quantias menores, então deve-se propor o fim dos demais tributos considerados injustos.

Afinal, causa choque a estimativa divulgada recentemente pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) de que o brasileiro trabalha metade da existência apenas para pagar impostos.

Aliás, aproveitando o tema, parabéns para nós, contribuintes. Parabéns porque ontem nos livramos do fardo anual da carga tributária. Explico: outra pesquisa do IBPT aponta que os 148 primeiros dias do ano são apenas para encher os cofres públicos municipais, estaduais e federais.

Dessa forma, só a partir de hoje, 28 de maio, o dinheiro ganho com o suor do trabalho pertence, efetivamente, ao trabalhador, e não ao erário. É de se refletir sobre a necessidade — ou sobre a finalidade — da concentração de tantos recursos no Estado.

A tributação elevada se justifica nas nações européias, que oferecem ao cidadão hospitais de qualidade, educação universal de ponta, ruas e estradas impecáveis, além de benefícios sociais ainda distantes para um país em desenvolvimento.

No ano passado, porém, os contribuintes brasileiros pagaram o equivalente a 36% do Produto Interno Bruto (PIB).

A média em 2006 na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne os países mais industrializados da economia de mercado, foi de 36,2%. Quem dera se, além das tarifas altíssimas, tivéssemos em comum com a OCDE o padrão de vida.