11 de dezembro de 2007
N° 15445 - Moacyr Scliar
Nos bastidores da CPMF
Na semana passada o governo lançou mão de uma estratégia inteligente para promover a CPMF. Em primeiro lugar associou-a ao PAC da Saúde, cuja urgência não precisa ser enfatizada:
a maior parte dos brasileiros lista a saúde como o maior dos problemas a ser enfrentado pelo país. Depois, convidou para se fazer presente, e falar, uma figura lendária da medicina brasileira, o doutor Adib Jatene. Cuja emocionada intervenção foi um ato absolutamente coerente.
Conhecendo, e admirando, Jatene há muito tempo (somos colegas no Conselho Nacional dos Determinantes Sociais em Saúde) posso dar testemunho daquilo que foi para ele uma verdadeira causa: a luta pelo aumento das verbas para a saúde pública. Lembro quando Jatene, à ocasião secretário da Saúde de São Paulo, veio a Porto Alegre para uma reunião.
Numa conversa informal no gabinete do então secretário (e brilhante sanitarista) Germano Bonow, Jatene expôs uma idéia: obter mais recursos para o setor mediante um imposto sobre refrigerantes.
Correndo o risco de perder o amigo para não perder a piada, ponderei que isto nos induziria a fazer com que a população consumisse mais refrigerantes, nem sempre líquidos saudáveis.
Esta observação, que muitos outros devem ter feito a Jatene, aparentemente funcionou, porque, já ministro, mudou do refrigerante para o cheque, que às vezes também faz mal à saúde, mas é parte da rotina das pessoas, e portanto facilmente taxável.
Uma vez definido o objetivo Jatene fez dele uma bandeira. Cirurgiões em geral são pessoas habituadas a agir rapidamente e sem hesitações.
Cirurgiões cardiovasculares, o caso de Jatene, vivem situações ainda mais dramáticas: uma pessoa que literalmente tem nas mãos o coração de outros sabe enfrentar situações transcendentes e decisivas. A férrea determinação de Jatene na luta pelo imposto é prova disso, e foi bem sucedida.
Mas ele não contava com o poder da área econômica que, obviamente, não admitiria a entrada, no erário público, de dinheiro com destinação previamente estabelecida. A CPMF foi, por assim dizer, confiscada, e Jatene acabou por se demitir.
Mas não desistiu da batalha; demonstram-no as lágrimas que derramou quando de seu pronunciamento em Brasília. Saúde pública é assim; é ciência, é técnica, mas é também paixão.
Paixão duradoura, paixão que mobiliza pessoas, e que se coloca acima mesmo das diferenças políticas. Jatene, como outros, faz parte do "Partido Sanitário", mítico agrupamento de gente que se une em torno do objetivo de proporcionar saúde para todos.
É um caminho difícil. A CPMF nasceu de forma generosa mas complicada. Não é de admirar que votá-la seja igualmente complicado.
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