CONTAS NO AZUL

Após sete anos consecutivos de déficit, não deve deixar de ser celebrado o fato de o setor público consolidado ter registrado superávit em 2021. O resultado positivo de R$ 64,727 bilhões inclui os resultados de União, Estados, municípios e estatais, excluindo-se Eletrobras e Petrobras. O desempenho foi puxado especialmente pelos entes subnacionais, que ficaram R$ 97,694 bilhões no azul, o melhor número da série histórica, enquanto o governo central ainda amargou R$ 35,872 bilhões no vermelho.

O Rio Grande do Sul e Porto Alegre são exemplos de performance regional positiva. O Estado apresentou superávit de R$ 2,55 bilhões no ano passado. É preciso lembrar que a última vez em que a coluna das receitas superou a das despesas foi em 2009. Bastante significativo, tendo em vista a penúria crônica das finanças do Piratini. A Capital, por sua vez, registrou saldo de R$ 789 milhões.

É certo que há particularidades que influenciaram os balanços da União, dos Estados, dos municípios e das empresas públicas, quando olhados isoladamente. Mas, de maneira geral, existem alguns fatores preponderantes que levaram ao resultado primário surpreendente do setor público em 2021, após um período anterior de grandes dificuldades pelos gastos extraordinários causados pela pandemia. O esforço demandado pela crise sanitária legou um rombo agigantado de R$ 702,950 bilhões em 2020.

A recuperação da economia ao longo do ano passado, após o tombo do exercício antecedente, é o componente a ser enaltecido. Mas existem outros elementos que merecem consideração e, por isso, certa parcimônia. O principal é a inflação. O mesmo fenômeno que corrói a renda das famílias expandiu a arrecadação pelo aumento de preços. Combustíveis e energia ilustram a situação. A valorização das commodities, que também alimentou o dragão inflacionário, é outra razão, apontam economistas. Mas é lógico que, localmente, aparecem outros fatores dignos de reconhecimento, como os reflexos de privatizações e reformas realizadas no Rio Grande do Sul, além do empenho para recuperar pagamentos atrasados de tributos, caso da prefeitura da Capital.

Em 2022, no entanto, o cenário é outro. A inflação tende a ser menor, impactando as receitas, alertam especialistas e instituições financeiras. Commodities também devem perder fôlego. Projeta-se que a atividade econômica andará de lado. Mas, pela perspectiva das despesas, controladas no decorrer de 2021, aparecerão as repercussões da inflação passada, do aumento do juro, da demolição do teto de gastos e dos desembolsos maiores típicos de anos eleitorais. Assim, há previsão de o setor público consolidado voltar a registrar déficit em 2022. No caso particular do Rio Grande do Sul, apesar da política de austeridade, é preciso ainda considerar o efeito na arrecadação das alíquotas menores de ICMS, que começaram a valer em janeiro.

O superávit episódico de 2021, conclui-se, deve ser saudado, mas moderadamente. Especialmente no caso do governo central. Permanece a necessidade de o país buscar - com responsabilidade fiscal, reformas e um distensionamento político que contribua para a reação da economia - um equilíbrio duradouro das contas que permita manter o endividamento público em níveis saudáveis, com reflexos positivos na inflação, no câmbio, no juro e, ao fim, no dia a dia dos cidadãos.

OPINIÃO DA RBS

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