JULIO
WIZIACK - AGNALDO BRITO - DE SÃO PAULO
Caixa Econômica Federal pode ter de
assumir a endividada Rede Energia
Sócio
desde 2010, banco ficará com ações do controlador, caso ele não pague R$ 712
milhões
Caixa
virou credora após pedido de recuperação do grupo; pagamento tem de ser feito
até janeiro
A
Caixa Econômica Federal corre o risco de ter de assumir o comando da Rede
Energia, hoje sob intervenção da Aneel e com uma dívida de quase R$ 10 bilhões.
O "presente
de grego" é decorrente de uma cláusula do contrato assinado pela Caixa
quando investiu na empresa.
Dona
de oito distribuidoras, a Rede Energia cobre 34% do país e atende 10% da população
em seis Estados. Está sob intervenção da Agência Nacional de Energia Elétrica
desde agosto deste ano.
A
Caixa é sócia da Rede desde agosto de 2010, quando investiu R$ 600 milhões via
FI-FGTS -fundo de investimento formado com recursos do Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço- para adquirir 25% do grupo. O empresário Jorge Queiroz Moraes
Junior controla 59% das ações, direta e indiretamente. O BNDES tem 16%.
JUSTIÇA
Há cerca
de 20 dias, Queiroz entrou com um pedido de recuperação das empresas que
controlam a Rede, para reduzir o endividamento e viabilizar a venda da empresa,
que está sendo negociada com a CPFL e a Equatorial.
A
Justiça de São Paulo ainda avalia o pedido de recuperação, a que a Folha teve
acesso, mas ele entra em conflito com a medida provisória que permitiu a ação
da Aneel. O texto veta a recuperação judicial às concessionárias de energia sob
intervenção.
Por
causa do pedido de recuperação, a Caixa está acionando uma cláusula do contrato
assinado com Queiroz que permite ao FI-FGTS sair da empresa em caso de risco de
perda do investimento.
O
problema é que, de acordo com o mesmo contrato, Queiroz tem 40 dias para pagar à
vista o investimento feito pelo FI-FGTS, com as devidas correções: R$ 712 milhões,
até o dia 2 de janeiro.
Mas
ele já disse não ter recursos para isso. Dois de seus bens, uma fazenda e uma
propriedade no litoral paulista, são impenhoráveis, segundo ele. Os outros são
bens e ações de empresas, a maior parte sob intervenção.
Se o
pagamento não for feito, o contrato ordena que a Caixa assuma as ações do
empresário na Rede. Nesse caso, ela teria de sanear a empresa para vendê-la
pelo valor de mercado -hoje, ela está sendo negociada por R$ 1 para a CPFL e a
Equatorial.
A
melhor opção para a Caixa é que a venda para a CPFL e a Equatorial se
concretize antes do final deste ano -pode acontecer nesta semana.
Nesse
caso, a Caixa e o BNDES continuariam como sócios, caso seus direitos fossem
preservados pelos novos controladores.
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