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sexta-feira, 28 de novembro de 2008
Às favas a presunção de inocência
Nestes dias, outro caso tão polêmico quanto o do promotor foi julgado. Não vi ninguém clamar por justiça
NA QUARTA-FEIRA , os 25 desembargadores que compõem o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveram, por unanimidade, o promotor Thales Ferri Schoedl, que matou a tiros Diego Modanez, 20, e feriu Felipe de Souza (hoje com 24 anos), em dezembro de 2004, no litoral norte.
Assim que o veredicto foi anunciado, começaram os protestos e a onda de "vitimismo". Eis uma amostragem das mensagens deixadas ontem no meu site/blog: "Gente especial julgando gente especial acaba em veredictos especiais";
"Licença para matar, o cara é o nosso James Bond"; "Uma das piores imoralidades no Brasil é o privilégio. Ele cometeu um crime comum e não foi a júri popular" e "Só pobre vai preso neste país".
O sentimento de indignação é proporcional às injustiças com as quais somos obrigados a conviver. Mas será que, nesse julgamento, a Justiça protegeu um dos "seus"?
Lembro o caso do também promotor Igor (hoje foragido), acusado de matar a mulher grávida. Ele negava a autoria do crime e foi condenado. Houve corporativismo? Não.
No que diz respeito a Schoedl, o promotor não negou a autoria do crime. Disse ter agido em legítima defesa. A balística confirmou sua versão. Testemunhas disseram que a provocação teria partido das vítimas e que Thales chegou a ser agredido.
E o processo não foi a júri popular porque Thales vem a ser promotor e, assim sendo, tem direito a foro especial. Discutir o porquê de alguns cargos terem esse privilégio e outros não, são outros quinhentos.
Estou defendendo o promotor? Não estou. Acho deplorável resolver disputas a bala e creio que quem vai armado a um luau está procurando encrenca. Mas de que adianta esbravejar, se a lei permite que promotores, por serem vítimas de ameaças, tenham direito a porte de armas?
Também considero pueril a discussão de o réu ser "rico" e as vítimas, "pobres". Todos os envolvidos na história pertencem à mesma classe média que você e eu, meu nobre leitor. Pode ter certeza de que não estariam participando de um luau na Riviera de São Lourenço, no litoral norte, se não pertencessem.
Talvez seja esse o motivo de tanta gritaria: é um caso da classe média se compadecendo com a classe média. Por que digo isso? Ora, nestes dias, outro caso polêmico foi julgado, mas não vi ninguém clamar por justiça.
Refiro-me à condenação dos office-boys Renato Correia Brito, 24, William de Brito Silva, 28, e Wagner da Silva, 25, acusados de estuprar e matar a ex-namorada de Renato, Vanessa Batista de Freitas, 22.
Os rapazes são aqueles, o leitor deve lembrar, que cumpriram mais de dois anos de pena preventiva e acabaram libertados depois de o chamado "maníaco de Guarulhos" ter assumido a autoria do crime.
O veredicto foi apertado: quatro votos a três. A votação em si já pediria cautela ao juiz, mas há outras questões a considerar:
a) os três apresentaram álibis, b) as provas técnicas estavam contaminadas, c) persiste a suspeita de que eles tenham confessado sob tortura e d) a prisão preventiva já tinha, em certo momento, sido considerada ilegal.
Mesmo assim, o juiz Leandro Jorge Bittencourt Cano achou por bem mandar às favas a presunção de inocência. Os três aguardarão recurso atrás das grades. É como dizem: decisão da Justiça não se discute. Mas lamentar, quem diz que não pode?
barbara@uol.com.br
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