Entrelacos

Guilherme Evelyn

"Queriam me fritar"

A ex-diretora da Anac afirma que se sentiu abandonada pelo Palácio do Planalto

Denise Abreu se diz uma mulher "forte e aguerrida". "Nunca fui pau mandado de ninguém. É incompatível com a minha personalidade.

Aos 46 anos, espero me manter desse jeito", disse ela, ao conversar com ÉPOCA na última quarta-feira no escritório do seu assessor de imprensa, Carlos Brickmann, em São Paulo.

Ela recebeu a reportagem da revista depois de uma série de entrevistas para a televisão em que confirmou as suas denúncias de pressão da Casa Civil sobre a Anac no caso da transferência acionária da VarigLog.

Encarou as câmeras de TV, munida de uma caixinha de maquiagem e trajada com um tailleur preto com detalhes em branco, apropriado para os momentos graves.

Na conversa com ÉPOCA, Denise fumou vários cigarros. Mas só se exaltou ao interromper a entrevista para assistir à longa reportagem de oito minutos, apresentada pelo Jornal Nacional da TV Globo, sobre a repercussão de suas declarações.

Ficou indignada com as declarações do advogado Roberto Teixeira de que teria sumido com papéis do processo e soltou um comentário irado ao ver a imagem da ministra Dilma Rousseff. "Essa aí me triturou", disse.

SOBRE OS MOTIVOS DO DEPOIMENTO

"É muito difícil sair de um cargo injustiçado. Isso não faz parte do meu currículo. Nunca deixei um cargo por causa de processo, nunca. Eu não tenho sangue de barata. Revolvi dar esse entrevista para recomeçar a minha vida profissional com honra. Quero voltar a ser advogada e a ser consultora jurídica.

Aprendi com o meu pai, que é um homem forte, que um nome limpo é a coisa mais importante que você tem na vida. Fiz isso agora porque, depois que eu saí da Anac, eu tive necessidade de uma reconstrução pessoal sob o ponto de vista emocional muito grande. Eu tive depressão.

Eu tive problemas muito sérios de saúde. Em dezembro, eu extraí a vesícula com 93 pedras. Eu não tinha nada na vesícula até tudo isso acontecer. Se quiserem tirar fotos dos cortes, não tem problema nenhum. Tem atestado " (nesse momento da entrevista, ela levantou a blusa para exibir os cortes)

SOBRE O DOSSIÊ FALSO E O ALERTA DADO POR ERENICE GUERRA

"Quando estava no período de chamamento da CPI (CPI do Apagão Aéreo) e eu ficava na Anac até duas horas de manhã para ler documentos e me preparar, eu fui chamada pela Erenice na Casa Civil.

Ela disse que queria saber como eu estava emocionalmente, se eu tinha intenção de renunciar à Anac e, em passant, disse que tinha uma história de contas no exterior. Não dei a menor importância para o que estava sendo dito.

Para mim, isso não era denúncia. Tudo aquilo passou como mais uma fofoca. E eu respondi a ela: renunciar para quê? Vou assinar um atestado de culpa de coisas que eu não fiz?

Saí da Anac no dia 24 de agosto (de 2007). Em outubro, recebi anonimamente na casa da minha mãe, em São Paulo, um dossiê com folhas de uma movimentação bancária no Uruguai em meu nome, do Velloso (Jorge Velloso, ex-diretor) e do Anchieta Hélcias (dirigente do Sindicato Nacionald as Empresas Aéreas).

Peguei aquilo e pedi imediatamente ao meu criminalista (o advogado Roberto Podval) para levar aquilo na Polícia Federal e descobrir quem elaborou esse dossiê.

A PF disse que aquele documento não é fidedigno e entregou tudo à Polícia Civil de São Paulo para instaurar um inquérito e investigar três crimes cometidos contra mim: calúnia, tentativa de extorsão e crime contra a honra. Isso está na delegacia de Butantã, em São Paulo.

Contratei um advogado no Uruguai, passei uma procuração consularizada. O advogado foi aos estabelecimentos bancários, foi ao endereço que foi dado como meu domicílio, o banco fez todas as pesquisas e disse que tudo era falso. Tenho certeza de que não tenho essas contas.

Não sou duas Denises e continuo querendo saber quem é o autor do dossiê. Só sei que o dossiê traz um período da minha vida, circunscrita de agosto a novembro de 2006, exatamente o mesmo período em que a Anac estava autorizando a autorização de funcionamento jurídico da Varig"

SOBRE A ERENICE GUERRA

"Essa é realmente uma mulher muito poderosa"

SOBRE COMO ELA TERIA SIDO FRITADA PELO GOVERNO E FORÇADA A RENUNCIAR À ANA C

"Fui indiciada no relatório final da CPI do Senado preparado pelo senador João Pedro (PT-AM). Ele fez um substitutivo ao relatório do senador Demóstenes (Demóstenes Torres, do DEM de Goiás) e retirou todos os nomes da Infraero, sem exceção, que tinham processos no TCU com irregularidades em obras no montante de R$ 500 milhões.

Estranhamente, deixou dois nomes como indiciados: o de uma era denunciante do esquema de corrupção na Infraero, e o meu. Me indiciaram com base em nada. O J. Carlos (ex-presidente da Infraero) tinha denunciado que eu tinha feito um suposto lobby para tirar carga de Guarulhos para Ribeirão Preto. Depois, o J. Carlos se retratou e esse processo foi até arquivado.

Ali, eu percebi então que todo o aparato do governo e do PT estavam articulando a minha saída da Anac. O governo tirou Deus e o mundo do relatório da CPI e deixou o meu, contra o qual não havia nenhuma denúncia de corrupção. Não retirou porque não quiseram, e não quiseram porque queriam me fritar".

SOBRE A PRESSÃO DA CASA CIVIL NO EPISÓDIO DA VARIGLOG

"Entre abril e junho de 2006, os diretores da Anac foram chamados para uma reunião na Casa Civil com a ministra Dilma e a Erenice. Éramos eu, Milton Zuanazzi, Leur Lomanto e Jorge Velloso.

Ali, então aparece essa acusação de que nós estaríamos fazendo essas exigências (a comprovação da origem do capital e de renda dos compradores para a transferência do capital ) porque não queríamos que a Varig tivesse outro destino, outra solução.

Ela dividiu o colegiado em dois. Dois eram lobistas da Gol, que eram o Milton e o Leur, e dois cuidavam dos interesses da TAM, eu e o Jorge Velloso. Uma vez a Varig falida, a Tam e a Gol se locupletariam, passando a fazer a jus às rotas que seriam deixadas pela Varig.

Nessa mesma reunião, a ministra disse que essas duas exigências eram dois obstáculos burocráticos, tanto do vista legal, porque não estavam previstos na lei da Anac, quanto do ponto de vista fático. Era uma bobagem imaginar que nesse país todos os empresários tinham imposto de renda e compatível com aquilo que é aportado na empresa.

Com relação à origem de capital, também era uma bobagem porque poderia haver um contrato de gaveta e ninguém tomaria conhecimento dele. Eu respondi: está mantido o ofício, está mantida a exigência, porque havia sido uma decisão do colegiado.

E eu disse a ela que eu queria que aquela denúncia de favorecimento ao duopólio fosse provada, porque achava isso gravíssimo e ela tinha que investigar.

Ela disse que não tinha que provar nada, que ela só estava relatando que existia essa denúncia lá dentro do Palácio do Planalto. A reunião terminou como todas as reuniões na Casa Civil terminavam. Ela dizia que estava encerrado o assunto, tinha outras coisas a fazer. Ela ia para a sala dela e nós íamos embora"

SOBRE O PARECER DO PROCURADOR DA ANAC E A REUNIÃO DO DIA 23 DE JUNHO DE 2006

"No dia 23 de junho, o Milton (Zuanazzi) anunciou para os diretores que tinha de colocar o caso da Variglog na pauta de votação. Nem eu, nem o Leur, nem o Velloso havíamos chamado reunião nenhuma. O que fizemos os três?

Perguntamos: tem todos os pareceres técnicos prontos? Não estavam prontos. Foram chamadas as equipes para a conclusão dos pareceres. Nenhum foi conclusivo.

Eu, da minha parte, tinha uma representação do escritório Teixeira Martins contra mim no Ministério da Defesa -apesar de só ter um mês e meio de Anac. Tinha também uma ação judicial para derrubar os dois requisitos, no qual fui citada nominalmente.

Eu não poderia votar, porque me tornava impedida. Não sei se o Milton ligou para eles, não sei se a Erenice ligou para eles. Em duas horas, não havia mais representação e eles tinham retirado a ação judicial. A matéria deixou de ser subjudice e eu não estava mais impedida de votar.

Aí, eu, que já tinha sido desqualificada em todos os argumentos na Casa Civil, digo que é preciso pedir um parecer à procuradoria-geral da Anac por causa da dúvida em relação aos requisitos.

Aí, foi pedido o parecer ao procurador-geral da Anac (João Elídio), que estava internado. Eu não sei o que acontece que ele 'desinternou'. Entre a saída do hospital e a chegada ao Ministério da Defesa, ele relatou para mim que havia sido chamado à Casa Civil pela dra. Erenice.

Na ante-sala do quarto andar do Ministério da Defesa, desde as 9 horas, estavam a Valeska Teixeira (filho do Roberto Teixeira) e o Cristiano Martins (genro). Eu dizia: gente, como vamos discutir tudo isso, com uma advogada na porta, escutando tudo o que a gente está discutindo. Não havia nem como debater entre nós essa matéria. Mudamos até de sala por conta disso para preservar um pouquinho a privacidade.

Eu disse ao Milton que ia embora para a minha casa. Não posso relatar o que aconteceu ntre as 19h e as 23h, porque eu não estava no Ministério da Defesa e queria que o parecer do procurador-geral fosse feito com independência absoluta. Às 11h da noite, o Milton disse que o parecer estava pronto e o procurador não manteve a posição quando elaboramos o ofício com as duas exigências.

O parecer estava dado por um especialista da Advocacia-Geral da União, que tinha independência para dar seus pareceres, e não havia o que contestar. Votamos com base no parecer e a transferência acionária foi acionada. Nós três (Denise, Leur e Velloso) saímos de lá convencidos de que tinha acabado essa história da Variglog.

Nenhum dos três sabíamos, naquele momento, que eles iriam comprar a Varig em leilão judicial. Eu lhe assevero que não houve nenhum comentário de que eles iriam comprar a Varig e, era por causa disso, que aquela correria estava ocorrendo."

RELAÇÃO DA ANAC COM A CASA CIVIL E O GOVERNO

"A Dilma fazia muitas perguntas, via Erenice, para mim em decorrência de que eu era a diretora que mais ficava na agência. Ela tinha até uma certa consideração pelas minhas opiniões nesse setor.

Mas havia um monitoramento e uma ingerência indevido sobre a Anac. Sob o ponto de vista da legalidade, não é correto que haja uma mistura entre os interesses políticos do poder executivo com a agência reguladora que deveria ter autonomia, orçamento, condições, estrutura e independência técnica para regular o setor e garantir o bom atendimento dos passageiros.

O fato de a Casa Civil convocar para uma reunião não impede que uma outra autoridade compareça. O problema surge quando você vai a uma reunião, é sabatinado e ficam contestando todas as suas posições, porque já existe uma pré-definição governamental e porque determinado tema tem que desembocar em determinada decisão.

Esta é a diferença. Nunca fomos tratados como autoridade. Sempre fomos tratados como tarefeiros. Tem uma tarefa, tem que ser feita"

SOBRE A RELAÇÃO COM JOSÉ DIRCEU

"Há muito tempo, não tenho falado com ele (mas ao ser perguntada por José Dirceu, quer saber o que saiu no blog do ex-ministro sobre o seu depoimento.

É informada pela assessora de imprensa de que não havia saído uma única linha de comentário). A última vez que eu estive com ele foi na comemoração do aniversário dele em Brasília. A namorada dele, Evanise, me convidou. Foi a primeira vez que eu reapareci em público e desde então nunca mais falei com Zé Dirceu.

Nunca tivemos um relacionamento íntimo. Ele foi meu colega de faculdade. Nunca tinha trabalhado com ele ou o PT, antes do governo Lula; Nunca fui militante do PT.

Quando trabalhei para o governo do PDSB em São Paulo, era vista pelos petistas como tucano. Quando fui trabalhar para o governo Lula, fiquei vista pelos tucanos como petista. Sempre fiquei nesse limbo.

Eu sou bem amiga da Evanise. A Evanise me ligou, quando esteve em São Paulo no casamento da Eleonora Mendes Caldeira(a socialite, casada com o empresário Ivo Rosset).

Nem atendi ao telefone exatamente porque já estava preparando a entrevista para o Estadão e sabia que iriam fazer uma tentativa de conectar meu nome ao do José Dirceu. José Dirceu nunca me pediu nada na Anac. Ele me conhece e me conhece bem “

SOBRE ROBERTO TEIXEIRA, ADVOGADO E AMIGO DE LULA

"Não conheço o Roberto Teixeira. A Valeska (filha do Roberto) tem uma postura truculenta, que exerce uma pressão psicológica sobre pessoas mais fragilizadas.

Ela entrou na minha sala no Rio de Janeiro e já chegou naquela atitude de sabe quem sou eu? Eu sou a afilhada do presidente da República e amiga do José Dirceu. Eu respondi: que bom para a sua relação pessoal ter esse trânsito e essa relação. Isso não muda nada essa minha decisão.

Teve também o episódio do Rio de Janeiro da convocação de distribuição de rotas da Varig para o exterior. Foi feita uma plenária.

Na abertura da reunião, o Cristiano (marido de Valeska) disse que eu estava desacatando uma decisão judicial e chegou acompanhado de um oficial de Justiça e força policial.

Dizem que eles queriam comprovar uma desobediência da ordem do juiz por minha parte e me ver presa. Eles queriam o congelamento das rotas por três anos.

A gente estava distribuindo rotas, com parecer da Secretaria do Direito Econômico. Eles achavam que eu era a dona da Anac, mas ela não tem dono. A Anac é do Estado brasileiro".