Entrelacos

Ex-dirigentes da Anac acusam ação de Dilma

Ex-diretores Denise Abreu e Josef Barat afirmam que Casa Civil pressionou a agência para acelerar a venda da Varig

Ex-sócio da VarigLog acusa advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, de ter recebido US$ 5 milhões para acelerar o caso

JANAÍNA LAGE - EM SÃO PAULO

FERNANDA ODILLA - ALAN GRIPP
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) Denise Abreu e outros ex-dirigentes de órgãos da aviação acusam a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, de ter pressionado o órgão regulador para beneficiar o comprador da Varig.

Os interessados em adquirir a empresa eram clientes do advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente Lula.

Em reportagem publicada ontem no jornal "O Estado de S.Paulo", Abreu acusou a ministra de ter pressionado para que a agência não exigisse documentos que atestassem a origem do capital dos sócios brasileiros da VarigLog.

O empresário Marco Antonio Audi, um dos sócios, afirmou ainda que pagou US$ 5 milhões para que Teixeira resolvesse os problemas relacionados à aquisição.

Abreu disse ontem à Folha que a interferência da ministra começou desde que os diretores tomaram posse. Quando a Varig entrou em crise, o primeiro passo dos gestores da companhia foi vender a subsidiária de transporte de cargas, a VarigLog, para a Volo do Brasil, de propriedade dos empresários brasileiros Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Haftel e do fundo de investimentos americano Matlin Patterson. Com o agravamento da crise, a Varig acabou sendo vendida em leilão para a ex-subsidiária.

Segundo Abreu, Dilma convocou os diretores da Anac para que elaborassem um plano de contingência para a quebra da Varig. Ela afirma que a ministra teria definido uma divisão das linhas intercontinentais para a TAM e as da América do Sul para a Gol. No mesmo período, a agência analisava o caso da transferência de ações da VarigLog para a Volo do Brasil.

Diante de denúncias do Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) de que os brasileiros poderiam ser "laranjas" do fundo americano, Abreu, relatora do processo, decidiu exigir dados do Imposto de Renda dos sócios e informações sobre a entrada do capital estrangeiro junto ao Banco Central. Em nova reunião, Dilma afirmou que isso não era atribuição da Anac e que era comum entre empresários do país sonegar impostos, disse Abreu.

O ex-diretor da Anac Josef Barat foi o encarregado de avaliar o pedido do Snea. No parecer, Barat disse ter sugerido a remessa dos documentos ao BC e à Receita para que investigassem os compradores.

"Não cabia à Anac investigar, mas deveríamos agir se tivéssemos a comprovação de que o capital não era nacional." A Anac, contudo, nunca teve resposta. Barat confirmou que a agência sofria ingerência do governo. "O que aconteceu foi um exemplo bem didático de como não se deve agir com uma agência reguladora", afirmou.

Antes do leilão, Dilma convocou nova reunião em que disse que a empresa não iria falir e que não era preciso plano de contingência. Na mesma ocasião, disse ter recebido denúncias de que os diretores agiam segundo os interesses das concorrentes, TAM e Gol.

A interferência da Casa Civil incluiu também, segundo os relatos, a secretária-executiva, Erenice Guerra, que conduziu reuniões com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional em 2006 e foi uma das interlocutoras do Planalto junto à Anac para facilitar a venda da Varig. Ela também é responsável por confeccionar o dossiê com gastos do ex-presidente FHC.

O governo queria assegurar aos compradores interessados que não haveria sucessão das dívidas da Varig. Mas o então procurador-geral da Fazenda Nacional, Manoel Felipe Brandão, tinha nas mãos um estudo que contrariava a posição do governo.

À Folha ele disse que resistiu a assinar um parecer liberando uma dívida de R$ 2 bilhões da companhia aérea com a Fazenda temendo que o documento abrisse precedentes. "Contaminaria o instituto do crédito no Brasil", explicou.

Brandão confirma que recebeu o juiz Luiz Roberto Ayoub, responsável pelo processo de recuperação judicial da Varig, e "mais umas 20 pessoas", entre elas representantes da Anac e da Casa Civil. Na ocasião, o juiz pediu que ele negasse a existência do estudo e atestasse que ninguém herdaria as dívidas da Varig.

Ele negou e foi acusado de ter espantado grupos interessados no negócio. Em poucos dias, deixou o cargo e seu substituto assinou um parecer do jeito que o governo queria.

Em nota, o Ministério da Fazenda afirmou que não houve solicitação direta ou indireta à Procuradoria para emissão de parecer que beneficiasse a Varig. A Folha apurou, contudo, que Dilma teria ficado irritada com a atuação de Brandão, a ponto de pedir a saída dele.

Já o brigadeiro José Carlos Pereira, ex-presidente da Infraero, afirma que a venda da companhia era um assunto classificado como "grave". "Faz sentido a Casa Civil intervir.

Não sei qual foi a participação da ministra nem dos assessores dela, mas a Varig era uma das mais importantes empresas brasileiras, e o governo não queria deixá-la acabar."

Advogado à época dos sócios brasileiros, Roberto Teixeira convocou uma coletiva na tarde de ontem em seu escritório em São Paulo para negar as afirmações de Abreu e Audi. Ele afirmou que o processo administrativo para aprovação da compra da VarigLog foi encaminhado a Abreu e que algumas folhas do processo sumiram.

"Ajuizamos diversas ações contra a Denise e a Anac questionando isso. Autorizações que deveriam sair em um mês demoraram um ano para sair", disse o seu sócio, Cristiano Zanin Martins. O escritório negou que tenha recebido US$ 5 milhões de Audi. "Não há um real que não possa ser justificado", disse Martins.

Nada mais que se possa fazer. Foi-se a maior companhia aérea do País e para que isso fosse possível, com certeza, bastou o congelamento das tarifas em uma época e posteriormente o não pagamento das ações de indenização em outra e pronto, acordando ainda com as concorrentes as fatias que caberiam a cada uma.

Depois aquele caos aéreo e hoje isso que está aí: Onde há fumaça...