Recuperação de escolas atingidas pela enchente só será concluída em 2025
Porto Alegre
Oito instituições da rede municipal que foram afetadas pela tragédia de maio ainda estão em obras ou em etapa de instalação de novos equipamentos e mobília. Promessa da Secretaria Municipal de Educação é que a maioria das estruturas estará pronta para o início do ano letivo, em fevereiro
Ian Tâmbara
Quase oito meses após a enchente histórica no Rio Grande do Sul, oito escolas da rede municipal afetadas em Porto Alegre ainda estão sendo recuperadas e não ficarão 100% prontas até o fim do ano. No início de dezembro, a Secretaria Municipal da Educação (Smed) chegou a prever que as unidades ficariam prontas até o final do mês.
Conforme a Smed, foram contratadas obras de reforma para as 14 escolas que foram alagadas em maio. Das oito que têm alguma pendência, três ainda não tiveram as reformas concluídas, enquanto as demais estão na fase de instalação de equipamentos e mobília.
A escola Vila Elizabeth, no bairro Sarandi, ainda está com obras em andamento. Atualmente, a parte elétrica é instalada. Depois, ainda faltará a reforma das salas de aula e a recuperação do pátio, que foi destruído.
A escola Migrantes, no bairro São João, também passa por reforma e recebe trabalhos na rede elétrica, enquanto a escola João Goulart, também no Sarandi, já teve as aulas retomadas, mas ainda não recebeu todos os reparos. Em paralelo às atividades letivas, seguem ocorrendo obras.
Essas instituições foram as últimas a serem acessadas após a enchente, pois ficam em áreas onde a água demorou mais a baixar.
Estágio avançado
A escola que está em estágio mais avançado dos trabalhos é a Liberato Salzano, no Sarandi. Toda a estrutura do primeiro piso foi reformada e falta apenas a instalação das novas lousas nas salas de aula.
O retorno da sede provisória para a escola começou na tarde de sexta-feira. Parte das aulas estava ocorrendo em uma paróquia do bairro. Materiais e itens em geral foram levados de volta ao longo do dia.
A Smed estima que as instituições que foram alagadas na enchente e que já foram reformadas estarão prontas para o início do ano letivo, em fevereiro de 2025. _
Estado anuncia repasse de R$ 180 milhões
Júlia Ozorio
Um repasse de R$ 180 milhões para escolas da rede estadual foi anunciado na sexta-feira pelo governador Eduardo Leite. O valor será distribuído entre 2.310 instituições de ensino e disponibilizado por meio do programa Agiliza Educação.
O montante já começou a ser pago e até o dia 30 deste mês deve estar disponível para todas as escolas.
O objetivo é permitir que as equipes diretivas consigam organizar o ano letivo de 2025, além de resolver pendências antes do começo das aulas.
Conforme a Secretaria Estadual da Educação (Seduc), os valores disponibilizados são divididos entre as escolas a partir do número de matrículas de cada instituição de ensino.
Esse é o nosso compromisso com a educação: investir, simplificar e transformar - afirmou o governador, em uma publicação em rede social.
Os valores podem ser usados para despesas de custeio, como compra de materiais didáticos e produtos de limpeza, contratação de serviços de pintura e de reparos básicos em redes hidráulicas e elétricas, compra de materiais permanentes, como equipamentos para laboratórios de ciência ou de informática, compra de itens para cozinhas e aquisição de brinquedos para áreas infantis, entre outros.
Os diretores precisam apresentar um plano de aplicação dos recursos às Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) dentro de 180 dias.
Conforme o governo estadual, desde 2021 o Agiliza Educação já repassou R$ 322 milhões às escolas estaduais. _
Câmara diz seguir orientação do governo sobre emendas
A Câmara dos Deputados enviou, na noite de sexta-feira, novos esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a emendas parlamentares. Na segunda-feira, o ministro Flávio Dino suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão e determinou investigação da Polícia Federal (PF).
A suspensão se deu a partir de um pedido do PSOL e sob alegação de que os critérios de transparência e rastreabilidade previstos em lei não estavam sendo cumpridos. Dino condicionou o desbloqueio à identificação dos parlamentares responsáveis pelas indicações.
Mais cedo na sexta-feira, a Advocacia da Câmara havia enviado um documento ao STF afirmando ter cumprido as determinações de Dino e solicitando o desbloqueio.
No entanto, Dino considerou a resposta insuficiente e deu prazo até as 20h para que a Casa respondesse "objetivamente" sobre as indicações.
Alegação
Na nova manifestação, de 16 páginas, a Câmara alegou que "limitou-se a cumprir as orientações técnicas dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, da Gestão e Inovação, da Secretaria de Relações Institucionais e da Casa Civil da Presidência da República, bem como da Advocacia-Geral da União, sobre a forma pela qual deveriam ser encaminhadas as indicações". A alegação é de que uma portaria publicada do governo viabilizou que líderes partidários se apresentassem como autores de indicações de emendas - ou seja, sem que os verdadeiros proponentes fossem identificados.
Afirmou ainda que, até o dia 25 de novembro, ainda não havia lei promulgada que regulamentasse as emendas de comissão e que as regras estabelecidas valem apenas para 2025.
Os recursos que foram bloqueados por Dino estavam previstos para serem pagos até o fim do ano.
O impasse acentuou a tensão entre Judiciário e Congresso. Na quinta-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), esteve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio da Alvorada. Na conversa, segundo o jornal O Globo, Lira externou a insatisfação do Congresso com a situação, sobretudo em relação à determinação de investigação pela PF.
A crise também pode contaminar a votação do orçamento de 2025, que ficou para fevereiro. O senador Ângelo Coronel (PSD-BA), relator do tema, disse que só colocará a matéria para votar quando as regras das emendas estiverem pacificadas e quando não houver "fogo cruzado" entre os poderes.
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