PARTIDÁRIOS DA DEMOCRACIA

Várias cidades brasileiras, entre elas Porto Alegre, tiveram ontem atos e leituras de manifestos em defesa da democracia. É possível que os eventos do dia 11 de agosto fiquem inscritos na história do país como um momento ímpar de mobilização da sociedade civil. Como uma espécie de marco, com a reiteração do recado uníssono de que não seriam mais aceitos retrocessos no Estado de direito e ameaças de desrespeito ao resultado das eleições.

O epicentro da vibração cívica foi a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde foi elaborada a Carta às Brasileiras e aos Brasileiros, que se aproxima da marca de 1 milhão de assinaturas. Trata-se de uma reedição, adaptada aos desafios de hoje, de documento lido em agosto de 1977, no mesmo local, questionando a legitimidade da ditadura militar e clamando pela reabertura política. O espírito atual das manifestações talvez tenha sido sintetizado pelo diretor do curso, Celso Fernandes Campilongo. Em seu discurso, sublinhou que as eleições terão, como principal vencedor, o povo brasileiro.

Ao fim, é essa a essência e a causa do movimento de aglutinação em defesa da democracia: a certeza de que o eleito pela maioria dos brasileiros tomará posse no dia 1º de janeiro de 2023, seja ele o atual incumbente, Jair Bolsonaro, o principal concorrente, Luiz Inácio Lula da Silva, ou outro desafiante que venha a angariar o apoio maciço da população. O objetivo, ao mesmo tempo, é reiterar a confiança na Justiça Eleitoral e nas urnas eletrônicas, que, ao longo de mais de duas décadas e meia, vêm propiciando pleitos seguros e sem episódios de fraudes, garantindo a saudável alternância no poder, sempre que essa foi a vontade dos brasileiros.

É consabido que a mobilização foi deflagrada a partir dos ataques improcedentes do presidente da República ao sistema eleitoral. Assim, seria inevitável que, de alguma forma, fosse utilizada politicamente por seus adversários. Mas é preciso compreender que o eixo da convergência em torno dos atos de ontem está muito acima da disputa eleitoral. A questão de fundo é a garantia de a própria eleição existir, livre e conforme as regras do jogo, com desejo soberano do eleitor reconhecido, sem contestações. Por isso, uniu lideranças de diferentes siglas, profissionais liberais e movimentos sociais, representantes de entidades empresariais e de trabalhadores. É um movimento apartidário. São, somente, partidários da democracia.

A campanha que se inicia traz sinais preocupantes devido a episódios anteriores de violência, intolerância e falas em tom belicoso. Outras manifestações de cunho eleitoral ou cívico ocorrerão nas próximas semanas e espera-se que, como ontem, transcorram de forma pacífica. Democracia não é apenas votar. É exercitar a cidadania, poder expressar a sua diversidade e opiniões, ter direitos e deveres, ter instituições ativas e independentes que sirvam ao sistema de freios e contrapesos, e ter leis consolidadas que se sobreponham aos desejos pessoais do governante de turno. Quando esses limites são ultrapassados, flerta-se com o arbítrio. A sociedade brasileira, no entanto, foi clara na mensagem do 11 de agosto.

OPINIÃO DA RBS

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