Entrelacos

11 DE AGOSTO DE 2022
+ ECONOMIA -Yves Besse Sócio da Cristalina

O susto dos corretores com decreto que durou 24 horas

Na terça-feira, saiu o decreto 11.165/2022, que mudava a regulamentação da profissão de corretor de imóveis. Mas foi revogado 24 horas depois pelo presidente Jair Bolsonaro. Pelo relato do presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci-Creci), João Teodoro, o contexto é ainda mais surpreendente. Chegou a falar em "traição", mas no final da conversa disse que "enaltecia a figura do presidente":

- Ele reconheceu o erro. Importante é corrigir. Teodoro relatou que a entidade discutia modernização da legislação: - O problema é que saiu um decreto que acaba com a regulação. Por isso percebemos como se fosse uma traição.

E isso tudo ocorreu na terça-feira, quando o Cofeci-Creci realizava, em Foz do Iguaçu (PR), congresso com 1,6 mil corretores, para comemorar 60 anos da regulamentação da profissão.

- O decreto acabava com a segurança jurídica e a financeira de muitas famílias, especialmente as de menor renda. Permitia a atuação de pessoas inabilitadas, sem mecanismos de punição ou prevenção a fraudes - diagnosticou.

Com esse diagnóstico, todos os presidentes regionais e, claro, a direção nacional da categoria, acionaram dezenas de parlamentares.

- A deputada Carla Zambelli me ligou e disse ?não precisa falar nada, vou colocar uma pessoa na linha?. Era o presidente. Ele se desculpou, reconheceu o erro técnico da assessoria. Prometeu que faria a revogação imediata do decreto e cumpriu a palavra, duas horas depois.

A coluna ponderou que o Ministério da Economia havia assegurado que somente "atividades relacionadas à intermediação imobiliária", como publicidade ou marketing , não seriam privativas da profissão. Teodoro sustenta que o decreto era "flagrantemente inconstitucional":

- Sem revogação, derrubaríamos na Justiça. Vieram com uma balela de que era importante para o Brasil entrar na OCDE, mas o país mais importante da OCDE, os Estados Unidos, tem grande rigor com a profissão de corretor de imóveis.

Com experiência internacional em empresas de saneamento, Yves Besse é sócio do gaúcho Paulo Uebel na Cristalina, empresa fundada em setembro passado no Estado. Atuou por quase oito anos na Suez Environment, na França e no Brasil. Diz que a Cristalina segue com foco muito grande no Estado, envolvida neste momento na identificação dos municípios que estão em busca de respostas para o desafio do Marco do Saneamento, que acaba de cumprir dois anos, e levando informações sobre como estruturar e implementar soluções.

Como está a Cristalina?

Identificamos cerca de 40 municípios muito interessados em avançar na implementação de soluções. Também estamos procurando contribuir na construção da solução para Porto Alegre. Há um projeto pronto há mais de três anos, mas o atual prefeito quis remodelar, o que é justo. Incluiu drenagem, o que pode fazer sentido, mas também embute o risco de atrasar a solução. O bom é que, há dois anos, nem se falava em investir em saneamento no Rio Grande do Sul. Agora, se olhar em todos os Estados, aqui é onde há mais projetos em andamento.

Por que há mais interesse ou por que outros Estados já resolveram, como o Rio de Janeiro?

O processo do Rio começou em 1995. Participei dessa história. Voltei ao Brasil em 1998 para participar da privatização da Cedae, mas acabou não se concretizando. O BNDES tem tentado estruturar soluções para Estados há 25 anos. Não critico, mas é a constatação da dificuldade de mudar uma situação consolidada durante 50 anos.

Considera possível realizar o leilão da Corsan até dezembro?

Não sei exatamente como está o estudo hoje, mas é muito difícil. Não é impossível, desde que se coloquem os recursos necessários. Há dois complicadores: a complexidade que é estruturar um projeto de privatização de empresa - o governo já fez algo para a oferta de ações, mas terá de adequar - e outro são as eleições. É complexo colocar privatização no meio do debate eleitoral. Mas não há mais volta na Corsan. A companhia não consegue demonstrar capacidade econômico-financeira para atender às metas do marco. Corre o risco de perder contratos e valor.

Os investimentos exigidos parecem inatingíveis até 2033. O prazo pode ser revisto?

O valor foi atualizado para R$ 893 bilhões em todo o Brasil, para universalizar água e saneamento até 2033. Isso significa R$ 80 bilhões ao ano, ou 700% acima do que vem sendo feito. É um desafio enorme. No Brasil, temos um histórico de que as políticas públicas não conseguem cumprir os objetivos que se colocaram. A meta é difícil, mas hoje todos estão discutindo como atingi-la. Já é um ponto positivo. Pode ser que não seja possível em 2033, mas em 2040. Ok, vamos em frente. É bom lembrar que, hoje, sete crianças morrem por dia no Brasil por falta de saneamento. Quanto mais tempo demorar, mais crianças vão morrer. Temos de acelerar, com ou sem drenagem. Acelera, faça. Se não, discute eternamente e não consegue definir solução.

Há risco de tarifas mais altas?

É falso. Hoje, as tarifas das empresas públicas são as mais altas. As da Corsan estão entre as mais altas do Brasil. Tarifa tem de ser justa e adequada. Justa para que o operador, seja público ou privado, possa prestar serviço com qualidade e faça os investimentos necessários. E tem de ser adequada à capacidade de pagamento da população. Hoje, é injusta e inadequada. O Brasil nunca vai ser um país desenvolvido se não tiver duas coisas: saneamento e habitação. Estamos muito atrasados nesses dois pontos, por isso temos de correr para recuperar.

+ ECONOMIA