Entrelacos

15 DE MARÇO DE 2023
OPINIÃO DA RBS

FÔLEGO PARA A DUPLICAÇÃO DA BR-116

Merece ser saudada a informação de que o governo federal vai liberar R$ 234 milhões para acelerar as obras de duplicação da BR-116 entre Guaíba e Pelotas. A notícia do aporte de recursos que poderá dar novo fôlego aos trabalhos foi publicada ontem em GZH pelo repórter Jocimar Farina. Trata-se de um anúncio de grande importância pelo fato de a rodovia ser um dos principais corredores logísticos do Estado e pela possibilidade de ajudar a abreviar a conclusão do projeto.

O atraso na duplicação da BR-116 é espantoso. A obra foi iniciada em 2012, com o comprometimento, à época, do governo Dilma Rousseff de ser terminada em dois anos. Transcorreu mais de uma década e apenas dois terços do trecho de 211 quilômetros tiveram a capacidade ampliada. Há lotes parados e em outros os avanços são lentos pela escassez crônica de verbas. Não existe certeza de quando será possível finalizar a duplicação. Até o ano passado, cogitava-se 2026.

Originalmente, o orçamento da União para 2023 reservava apenas R$ 50 milhões para a duplicação. O novo governo colocou a BR-116 como uma das prioridades entre as obras que teriam de ter progresso significativo para marcar os primeiros cem dias de gestão. A estrada é a via por onde é escoada especialmente a produção industrial da Região Metropolitana de Porto Alegre e da Serra para o porto de Rio Grande. 

O movimento crescente de cargas e veículos em pista simples amplia os custos logísticos e afeta a competitividade do Estado, além de representar um risco para os motoristas. Outro aspecto que sempre deve ser ressaltado é o de que obras paralisadas se deterioram e custam mais caro para serem finalizadas. Quem é mais onerado, ao fim, é o contribuinte. Em 2012, calculava-se em R$ 870 milhões o investimento necessário. Os desembolsos nestes 10 anos, no entanto, já são de R$ 1,5 bilhão.

A outra boa nova é a de que o governo federal assegurou mais R$ 170 milhões para trechos da BR-116 em São Leopoldo. Os recursos serão destinados à conclusão da duplicação da ponte sobre o Rio dos Sinos e para erguer um viaduto na junção com a RS-240, além de permitirem a construção de mais uma faixa em cada sentido nesse ponto.

A informação sobre a disponibilidade de recursos, sem dúvida, é positiva. Mesmo assim, será imprescindível acompanhar a execução dos trabalhos para cobrar tanto a aplicação efetiva da verba quanto o avanço das obras conforme o esperado. Ao longo dos anos, contratempos burocráticos, falhas no planejamento, dificuldades financeiras de empreiteiras e falta recorrente de recursos levaram a uma série de decepções que frustraram as promessas periodicamente renovadas.

Agora, segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a duplicação da BR-116 precisaria de mais R$ 266 milhões em 2024 para ser finalizada, talvez, em 2025. Mesmo assim, ainda é preciso esperar outras definições, como a possibilidade de uma parte da estrada ser incluída no pacote de concessões de rodovias federais no Estado. De qualquer forma, aguarda-se que o governo compreenda a importância de terminar o mais rápido possível a duplicação de Guaíba a Pelotas e que essa percepção se materialize com a garantia dos recursos necessários no Orçamento da União para o próximo ano. É uma tarefa também para a bancada gaúcha. Não é aceitável uma obra projetada para levar dois anos acabar demorando quase uma década e meia.