Entrelacos

28 DE MARÇO DE 2023

PORTO ALEGRE

Projeto de lei levanta debate sobre uso de sacolas plásticas

PL que tramita na Câmara de Vereadores quer proibir a venda ou distribuição do acessório em estabelecimentos comerciais

Um dilema pesa na consciência de muitas pessoas toda vez que vão às compras: aceitar as sacolas de plástico ou levar uma reutilizável?

Um projeto de lei que tramita na Câmara de Vereadores de Porto Alegre quer acabar com esse impasse, proibindo a distribuição e a venda das sacolinhas em estabelecimentos comerciais.

De autoria da vereadora Cláudia Araújo (PSD), o PL 321/22 proíbe distribuir gratuitamente ou vender aos consumidores qualquer tipo de sacola plástica para acondicionar e transportar mercadorias adquiridas em estabelecimentos comerciais. Também diz que a clientela deve ser estimulada a se adaptar às reutilizáveis ou biodegradáveis.

Segundo a assessoria jurídica da parlamentar, o projeto não se volta às embalagens originais dos produtos, de alimentos vendidos a granel e de alimentos que vertem água, como frutas e verduras embaladas após serem pesadas. O foco são as "sacolas plásticas finais", para "iniciar uma mudança de pensamento", conforme nota enviada à reportagem.

Caminho

O projeto de lei foi protocolado em setembro do ano passado e em janeiro deste ano seguiu para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Há ainda um caminho pela frente antes de ir à votação em plenário, passando por outras comissões e recebendo pareceres de vereadores.

Se virar lei, Porto Alegre seguirá o exemplo de outros locais que já vetaram as sacolas de plástico, como Nova York, Califórnia e Havaí, nos Estados Unidos, onde há a proibição. No Distrito Federal, os itens deixaram de ser permitidos em agosto do ano passado.

 KARINE DALLA VALLE