Prefeitura promete retomar obras de creches inacabadas

Cinco dos sete estabelecimentos que tiveram a construção interrompida devem ser contemplados com verbas do município

Em março de 2022, o Grupo de Investigação da RBS (GDI) mostrou que sete creches (para crianças de zero a três anos) ou escolas pré-infantis (de três a seis anos) de Porto Alegre estão abandonadas. Elas formam hoje um cemitério de prédios tomados por lixo, mato e musgo, todos depredados, pichados e saqueados.

Nada disso mudou em um ano, mas a prefeitura promete agir. Conforme a Secretaria Municipal de Educação (Smed), deve ser retomada este ano a construção de cinco de sete estabelecimentos de ensino inacabados.

A verba para recomeço das obras será dos cofres municipais e não mais do governo federal, como na época em que as creches foram projetadas. O valor previsto é de R$ 32,3 milhões, a serem repassados entre 2023 e 2024 (média de R$ 6 milhões por creche). Tudo será supervisionado pela agência das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), conforme convênio firmado com o prefeito Sebastião Melo. As escolas totalizarão 1.272 vagas de educação infantil e deverão ser entregues no segundo semestre de 2024, informa a titular da Smed, secretária Sônia Maria Oliveira da Rosa. A previsão é que a recuperação tenha início em dezembro e tudo esteja finalizado em um ano.

As sete escolas inacabadas faziam parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), do governo federal. Tiveram as obras abandonadas entre 2013 e 2015, por falta de fluxo de verbas federais ou dificuldades das construtoras, na maioria dos casos.

Cronograma

A secretária já tinha anunciado a intenção de retomar seis das sete construções, em maio do ano passado. O cronograma foi refeito e, desta vez, o objetivo será mais modesto: serão retomadas cinco obras, e não seis.

As que devem ser concluídas são a Clara Nunes (bairro Lageado), Moradas da Hípica (bairro Hípica), Colinas da Baltazar (Rubem Berta), Raul Cauduro (Rubem Berta) e Jardim Leopoldina II (Jardim Leopoldina).

- A parceria com a Unesco foi essencial para dar celeridade ao processo e viabilizar os recursos necessários - celebra Sônia.

Ficaram de fora as creches Jardim Urubatã (na Hípica, Zona Sul) e Ana Paula (na Restinga, Zona Sul), iniciadas em meados da década passada e jamais concluídas. Essa última já estava descartada porque foi projetada sobre um terreno situado em área de preservação ambiental.

A decisão sobre quais escolas devem ser reiniciadas foi tomada a partir de uma consultoria que a Smed encomendou junto a uma empresa especializada. O diagnóstico mostra que as escolas estão em diversos estágios construtivos. De algumas obras, só serão aproveitados os alicerces. Já nas outras falta pouco para a finalização.

HUMBERTO TREZZI

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