Entrelacos

14 de janeiro de 2015 | N° 18042

ECONOMIA

SEM SUBSÍDIOS, LUZ SUBIRÁ MAIS

SETOR DE ENERGIA não deverá contar com aportes do governo, e despesa tende a ser repassada em maior parte para o consumidor. No Estado, tarifaço pode chegar a 55% neste ano

É bom o consumidor gaúcho calçar sapato com solado de borracha a partir de agora para receber a conta de luz: a chance de levar um choque é grande. Não bastasse o início da cobrança da bandeira tarifária a partir de janeiro, que já representará peso extra na fatura, os usuários devem encarar outros dois aumentos em 2015.

A dimensão exata do reajuste ainda não é conhecida, mas especialistas fazem projeções. Se São Pedro continuar não ajudando e a seca na Região Sudeste persistir, o tarifaço total pode chegar a 55% para parte dos consumidores gaúchos, conforme cálculos de Paulo Steele, analista que atuou por cerca de cinco anos na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no desenvolvimento do cálculo dos custos para concessionárias e hoje está na consultoria TR Soluções.

Na próxima terça-feira, a Aneel abrirá consulta sobre os critérios para a revisão extraordinária das tarifas, que deve ocorrer em fevereiro. O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, disse que o consumidor brasileiro deve sentir no bolso as novas e mais pesadas tarifas de eletricidade a partir das contas de março.

Conforme Leite, o ajuste adicional, que também deve ser aprovado em fevereiro, servirá para que as companhias comecem a recolher dinheiro suficiente para pagar o aumento no preço da energia de Itaipu – de 46% em razão da alta do dólar.

O tarifaço, ao que tudo indica, será recorde. É resultado de uma série de fatores. A falta de chuva tem obrigado as empresas de distribuição a comprar energia gerada nas termelétricas – muito mais cara – desde 2013 e a conta para o consumidor continuará a ser repassada agora.

A entrada em vigor das bandeiras tarifárias, neste mês, já no vermelho, também pesa. Isso já era esperado por especialistas. A surpresa veio com o anúncio do Planalto que iria reduzir o tamanho da ajuda para as distribuidoras. Isso abriu a possibilidade de um tarifaço extra no primeiro semestre, uma maneira de garantir mais dinheiro para as companhias e evitar uma quebradeira do setor.

– De modo bastante grosseiro, cada R$ 1 bilhão de aumento de custo das empresas representa de 0,8% a 1% de aumento na conta para o usuário. Mas isso varia bastante de região para região. Empresas do Norte e Nordeste recebem mais ajuda, então pode haver impacto ainda maior – explica o presidente da Abradee.

No ano passado, o governo federal socorreu as empresas de energia em duas frentes: aportes do Tesouro Nacional e facilitação para a tomada de empréstimos com os bancos. A ajuda foi suficiente para equilibrar o caixa das companhias até outubro, mas faltaram cerca de R$ 2,5 bilhões para cobrir as despesas.

LEVY DIZ QUE CUSTO DEVE SER PAGO PELO USUÁRIO

O Planalto vai dar aval para um último empréstimo, mas sinalizou que para 2015 vai suspender o apoio oferecido e que qualquer aumento de custo da energia deve ser dividido com o consumidor. É o chamado “realismo tarifário”.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, indicou ontem que o custo é muito pesado para o governo dentro do atual contexto de ajuste fiscal e que o gasto para sanar a crise das distribuidoras será bancado pelos consumidores nas contas de luz.

– Essa despesa pode, pela previsão legal, ser passada para o contribuinte ou para o consumidor. É menos eficiente que seja suportada pelo contribuinte – afirmou Levy.

Na previsão orçamentária do governo, era estimada ajuda de R$ 9 bilhões para as empresas. O ministro adiantou ontem que o Tesouro não fará mais o aporte na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial que bancou a política de redução da energia elétrica implementada pela presidente Dilma Rousseff em janeiro de 2013. Faz dois anos que a CDE, que reúne as receitas e despesas do setor, vinha recebendo auxílio do Tesouro para bancar os gastos.

Antes da afirmação do ministro, especialistas entendiam que dificilmente a ajuda seria retirada integralmente. O mais provável seria que o governo optasse por emprestar parte dos recursos com a intenção de garantir que não ocorressem perdas em programas sociais, como o Luz Para Todos.

cadu.caldas@zerohora.com.br