Entrelacos

01 de abril de 2014 | N° 17750

SOBROU PARA A CERVEJA

Tributo na bebida aumenta para ajudar na conta de luz

Indústria terá de definir quanto do reajuste vai repassar para o consumidor

A partir de hoje haverá aumento da tributação que incide sobre cerveja, água, isotônicos e refrigerantes, confirmou ontem o Ministério da Fazenda. O reajuste ajudará a aumentar a arrecadação para cobrir parte dos gastos extras com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que está sendo usada para bancar a redução das tarifas de energia anunciada pela presidente Dilma Rousseff no ano passado e o uso maior das usinas termelétricas.

O Tesouro já incluiu na programação orçamentária de 2014 um custo adicional de R$ 4 bilhões. A elevação da tributação já estava programada desde 2012, mas havia uma expectativa de que o governo adiasse mais uma vez a mudança por conta da pressão de alta da inflação nesse início do ano, das eleições presidenciais e da Copa do Mundo.

Ficará a critério da indústria dosar o impacto desse aumento para o consumidor. As fábricas podem decidir manter o preço congelado e absorver o aumento dos tributos para não perder vendas. O mais provável, segundo especialistas, é que o aumento seja repassado ao consumidor. O economista-chefe do Banco Safra, Carlos Kawall, por exemplo, estima impacto de 0,05 a 0,10 ponto percentual na inflação decorrente do reajuste de bebidas.

Arrecadação deverá chegar a R$ 200 milhões até dezembro

Secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira informou que a expectativa de arrecadação é de R$ 200 milhões até o final do ano. O aumento estimado da carga tributária é de 1,5%.

Segundo Oliveira, o governo federal vai continuar monitorando os preços cobrados pelo setor. Essa avaliação será determinante para a definição se haverá novas mudanças na tributação ainda neste ano. Negociações serão feitas a partir de agora com os fabricantes. Há preocupação no mercado financeiro com o risco da chamada inflação da Copa, uma alta dos preços durante os jogos de futebol que seja mantida depois. No início de 2013, o setor de bebidas promoveu reajustes elevados.

A tributação é complexa, baseada em uma fórmula que leva em consideração uma pesquisa de preços de varejo para cada tipo de produto e embalagem, multiplicada por um redutor e uma alíquota do imposto. Dessa fórmula, é definido um valor em reais que incide sobre o produto tributado.

A mudança que passa a incidir sobre as bebidas a partir de hoje vale apenas para os valores dos redutores. A tributação da maioria dos produtos terá aumento de menos de um centavo de real, segundo Oliveira.

Já as negociações que serão feitas com o setor definirão uma mudança nos preços que são considerados na fórmula da tributação. Essa é uma alteração que poderá acarretar maior arrecadação e aumento da carga.