VINICIUS
TORRES FREIRE
Devo, sonego, até quando
der
Câmara
aprova outro parcelamento a perder de vista de impostos devidos por empresas
A
GENTE ANDAVA entretida com as atrações da semana passada do circo de
indignidades de Brasília, tais como chantagens contra a CPI da Petrobras ou
desclassificados que gostam da classe dos jatinhos. Tanto que não viu jabuti
gordo subir em árvore.
A
Câmara dos Deputados fez a cortesia de permitir outra vez que empresas parcelem
suas dívidas com o governo até o dia da falta
de
juízo final. Trata-se de dívidas de impostos, multas e uma penca de tantas
graças e gracinhas que apenas uma banca de advogados pode trocar em miúdos
esses favores grossos.
Na
quarta-feira, os deputados reabriram o Refis, um programa baixado por medida
provisória em 2008 e feito lei em 2009 que perdoava multas, dava desconto de
juros devidos e parcelava a perder de vista dívidas de impostos. Pode-se
parcelar uma dívida milionária em parcelas ridículas, por 15 anos. Novos
calotes, calotes do calote perdoado em 2008 e multas penduradas até 2013
poderão agora ser refinanciados.
A
cortesia pegou carona na votação da medida provisória que tratava da tributação
de multinacionais brasileiras. Esses enxertos exóticos também são conhecidos
como "jabutis", os quais sobem em árvores pela mão de parlamentares
que descem ao lobby das empresas.
O
troço ainda vai ser votado no Senado. Dilma Rousseff deu a entender que vai
vetar a nova rodada de favores.
Caso
venha a vetar o esbulho, a presidente corre até algum risco de ver o veto ser
derrubado pelo Congresso. Mas, além disso, não teria muito mais a perder, pois
seu
filme
já está queimado com as empresas, e esse nem de longe será o pior motivo para
confrontá-las, ao contrário.
Muito
importante, o veto daria uma satisfação ao cidadão comum e ao empresário que
pagam impostos em dia, empresário que de resto se sujeita à concorrência
desleal de quem "baixa custos" burlando o fisco na crença de que a
sonegação sempre será compensada por alguma mamata aprovada em Brasília.
Enfim,
essa coisa tem de ser vetada porque se trata de estímulo à sonegação. Dívidas
de 2000 e 2003 já haviam sido agraciadas com o Refis de 2008-09. Ressalte-se o
termo "agraciado": trata-se de dívidas de centenas de bilhões de
reais.
Dilma
Rousseff, claro, tem culpa nesse cartório. No ano passado, desesperado, sem
dinheiro para tapar o rombo que fizera em suas contas, seu governo reabrira o
Refis.
No
Refis que deu origem à série, empresas com dívidas vencidas até 2008 poderiam
aderir ao programa de refinanciamento e outros carinhos até 2009. No refil do
Refis do ano passado, o prazo de adesão havia sido estendido até 2013.
Além
da farra tributária, essas medidas provisórias do Refis, mas não apenas, são um
escândalo pela quantidade de jabutis.
Na
lei que aprovou o Refis 2013, por exemplo, entraram subsídios aos produtores de
etanol, emissão de dívida para pagar os erros da política de energia elétrica,
programas de violência contra a mulher, herança de licença para barraquinhas e
bancas de jornal em calçada, impostos da cadeia da soja, operações de câmbio,
regulação de ônibus municipais, herança de licença de taxistas e mais o diabo a
quatro.
vinit@uol.com.br
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