Entrelacos

4 de novembro de 2009 | N° 16155
PAULO SANT’ANA

Cedo à correspondência

“Estimado jornalista Paulo Sant’Ana, li com muita atenção a coluna publicada hoje (11/11), em Zero Hora. São criteriosas as referências feitas à magistratura. Entretanto, a observação de que os reajustes dos vencimentos teriam sido anuais também ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas não é exata, porque desde 2003 não há reajuste dos vencimentos. Ocorreu que, com a implantação do regime do subsídio em março de 2009, a maioria dos magistrados não foi beneficiada.

Houve mudança do regime remuneratório, não propriamente reajuste, inexistente desde o ano de 2003.

Agradeço a gentil atenção, com que sempre nos distingue, reafirmo estar à disposição para os melhores esclarecimentos, pessoalmente pelo telefone (51) 9303-9915 ou com o nosso serviço de comunicação social (51) 3284-9107, estendo um forte e afetuoso abraço. (as.) Carlos Cini Marchionatti, presidente da Ajuris (cleber@ajuris.org.br).”

“Prezado Sant’Ana, leio tua coluna regularmente e sei que ela é lida por muitos gaúchos e gaúchas, que formam sua opinião, muitas vezes, baseados nas informações que reproduzes. Por isso, não posso me furtar de comentar tua manifestação desta quarta-feira, dia 11, quando afirmas que o governo estadual está garantindo aumento salarial significativo para os professores gaúchos.

Caro Sant’Ana, quero lembrar-lhe que há uma lei federal que estabelece o Piso Nacional do Magistério, em vigor desde 2008 e que deve valer como piso a partir de janeiro de 2010, em R$ 1.132,40. Os governos que não a cumprirem estarão sujeitos a ações judiciais e precatórios. Ainda aqui, é verdade, a aparência beneficia o governo estadual, mas façamos uma análise mais detida.

O piso nacional é, de fato, piso. E sobre ele incidirão todas as vantagens e direitos adquiridos, ao contrário do valor proposto pela governadora, que engessa o vencimento em R$ 1,5 mil.

Um exemplo: um professor do nível 5, classe A, com mais de três e menos de seis anos de serviço e sem nenhum benefício, como difícil acesso e unidocência, receberia R$ 52 a mais por mês se adotado o piso estadual. Mas, se adotado o nacional, o acréscimo seria de R$ 401, cinco vezes mais.

Temos, então, que os professores gaúchos ficarão em desvantagem em relação a seus colegas do resto do país e não o contrário, como dá a entender a tua coluna. A maioria dos Estados avalizou a iniciativa do governo Lula, apenas o Rio Grande do Sul e outros dois Estados posicionaram-se contra.

Os professores gaúchos, se vigorar a vontade da governadora, vão perder. Essa é a verdade. Um abraço (as.) deputado Elvino Bohn Gass – líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa (denise.ritter@al.rs.gov.br).”

“Prezado Sant’Ana. Na tua intervenção de hoje (10/11) pela manhã na Rádio Gaúcha, ao comentar o quadro salarial do funcionalismo, cometeste um engano importante ao qual gostaríamos que tu fizesses uma reparação. Falaste que os técnicos-científicos do Estado tinham recebido aumento. Isto não é verdade, há mais de três anos que a categoria não recebe nenhum reajuste.

Os técnicos-científicos já tiveram os salários maiores que os coronéis da Brigada Militar e hoje têm o básico de um pouco mais de R$ 2 mil. Os TCs são profissionais de nível superior do Executivo, distribuídos em 42 profissões. Entre eles, médicos, advogados, jornalistas, engenheiros. Sant’Ana, eu sou Renato Bohusch, assessor de imprensa do Sintergs.

Convivemos junto na Câmara de Vereadores, onde assessorei o teu amigo Antonio Hohlfeldt durante 24 anos. Hoje tenho uma coluna no Correio do Povo, “Há um século no CP”. Por favor, retifica a tua colocação. Obrigado, um abraço (as.) Renato, fone 9998-4386. (renatobohusch@uol.com.br)”.