Entrelacos

16 de novembro de 2009 | N° 16157
PAULO SANT’ANA

Lotado de correspondência

Só faltava esta para o Grêmio culminar suas desastrada atuação neste ano de 2009: com nove homens, empatou no último minuto contra o Cruzeiro, lotando assim o Beira-Rio que ia estar vazio ontem e proporcionando a oportunidade do Internacional ganhar milhões de dólares na Libertadores do ano que vem. Que desastre!

Carta contra os peritos:”Prezado Sant’Ana. Em relação aos peritos do INSS, quero te relatar a situação de um cunhado meu, homem de 40 anos de idade, trabalhando desde os 14 anos e, por ser de família pobre, não escolheu lado para trabalhar, e desde novo obrou em serviços pesados, com trinta e poucos anos sua coluna começou a dar problemas.

Hoje, graças ao plano de saúde do último emprego, já fez três operações e colocou pinos em dois locais, está agora prestes a fazer a quarta operação. Pois bem, meu cunhado, após estar encostado havia mais de cinco anos, teve alta, voltou à empresa em que trabalhava e um exame foi feito pelo médico da empresa, que também foi ou é perito do INSS, o qual negou sua volta ao emprego e lhe deu um atestado relatando o motivo.

Passado o prazo, meu cunhado entrou novamente com novo pedido de perícia. Nesta hora levou pasta com exames recentes, o atestado e tudo mais sobre sua situação. O senhor perito nem sequer abriu a pasta e disse para meu cunhado ver na internet o resultado da perícia, que foi negativo novamente. Com família, contas para pagar e sem sua renda, passou a ter dificuldades, vendeu seu carro e foi obrigado a procurar um advogado, que entrou na Justiça.

Ficou 10 meses sem receber nada, então o juiz obrigou o INSS a voltar a pagar e o encaminhou ao perito federal, que examinou meu cunhado, olhou seu histórico médico-hospitalar e declarou via atestado à Justiça que ele tinha uma doença degenerativa e, se não tomasse cuidado, no futuro correria o risco de ficar paralítico.

Te pergunto: por que só um perito que não é do INSS chegou a esta conclusão? Mas a desgraça não fica por aí, o advogado cobra dele 30% do que receber do atrasado que ainda não foi pago e do valor que recebe mensalmente, sua renda é de R$ 2 mil por mês, e ele agora tem um sócio que todo mês recebe R$ 600.

Então, da incapacidade da plêiade de peritos do INSS, hoje se formou outra associação: a dos advogados que os segurados são obrigados a procurar e que passam a ficar com parte da miséria que recebem. Sant’Ana, faça um levantamento de quantos processos há na Justiça federal contra o INSS e, se tantos existem e são dados ganho de causa aos segurados, alguma coisa de errado existe.

Meu cunhado também contou da falta de educação desses sujeitos que o INSS apelidou de peritos. Não é sem razão que muitos têm segurança para protegê-los. (ass.) Luiz Carlos Soares, Rua Fernando Ferrari, 237, Canoas – RS Fone 3475-0577 (luizcasoares@yahoo.com.br)

Agora a defesa dos peritos: “Prezado senhor Paulo Sant’Ana. Teremos muitas e muitas histórias sobre perícias e peritos, mas todas elas têm um ponto em comum, além dos já citados na tua coluna de hoje: foram perícias que tiveram seus pleitos negados!

A perícia médica tem por finalidade maior enquadrar, dentro da legislação existente, o grau de incapacidade que, devido à doença, vai dar direito ao sustento financeiro durante o afastamento do trabalho e o repouso médico. O direito existe, mas não de maneira indiscriminada.

São interesses naturalmente diferentes e, na maioria das vezes, opostos até. Quem procura a perícia médica sempre vai achar que tem o direito, diferentemente do perito, que vai em busca dos elementos que permitam o enquadramento nesse direito ou não.

Some-se a isso a situação social do país, quando um número crescente de pessoas desempregadas procura a perícia médica como forma de sustento durante o desemprego, mesmo não estando doentes, e veremos que o conflito só tende a se agravar.

Os benefícios por incapacidade se tornam o objetivo maior e a aposentadoria por ‘incapacidade’ é a meta final que vai permitir ir ‘sobrevivendo’...

O conflito está aí e precisa ser resolvido: nem todos terão suas expectativas de receber o auxílio financeiro do governo ou do seu empregador ao procurar o médico perito.

Ele é apenas aquele que, dentro da legislação e dos conhecimentos técnicos necessários, vai verificar a real incapacidade de quem procura o amparo da lei e com educação, é claro.

Mas, convenhamos, ser perito é correr risco de vida, sim! (ass.) Dr. José Andersen Cavalcanti – médico perito, Cel (51) 9808-1121 (jose–andersen@via-rs.net)