sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025


28 de Fevereiro de 2025
CARPINEJAR

Por que ocorre o linchamento?

O linchamento chegou ao Rio Grande do Sul. Na quarta-feira, uma menina de nove anos foi resgatada depois de sofrer abusos no porão de uma loja de conveniência, em Tramandaí, no litoral gaúcho.

O suspeito de sequestrar e estuprar a criança, Marco Antônio Bocker Jacob, 61 anos, tinha antecedentes por vários crimes, incluindo tentativa de feminicídio, tráfico de drogas, furto e maus-tratos a animais.

Cerca de 50 pessoas revoltadas com a perfídia do abuso a uma criança indefesa invadiram o local durante o resgate, e agrediram o idoso sem piedade. Ele não resistiu aos ferimentos.

A população brasileira não vem mais acreditando no Sistema Judiciário. Não vem mais confiando na execução das leis. Está cansada da impunidade, esgotada da violência e da morte aniquilando os afetos prediletos de suas vidas. São sempre criminosos reincidentes. São sempre figurinhas repetidas da delegacia em saídas temporárias.

Como justificar a liberdade de alguém que já foi preso e solto em três oportunidades diferentes? Marco Antônio cumpria pena até semana passada. Como alguém com seu histórico de perversão mantém comércio numa das praias mais famosas do Estado?

Conforme relatos da Brigada Militar e da Polícia Civil, o suspeito utilizou um picolé para atrair a menina que brincava sozinha em praça na frente da sua loja de conveniência, na Rua São Marcos. Quando ela entrou no estabelecimento, o homem a prendeu em um porão.

A pequena em desespero, agonizante, foi localizada num alçapão, cujo acesso estava disfarçado com engradados. Após ser violentada, suportou mais de 12 horas no cativeiro, jurando que iria morrer.

O rapto premeditado com requintes de crueldade, que aconteceu na vizinhança da família da menor de 10 anos, abalou a comunidade.

Não tem como não pensar que poderia ser a nossa filha, a nossa irmã, atraída por um doce para o inferno ilimitado da maldade humana.

Se o caso não fosse solucionado, quantas outras crianças poderiam amargar o mesmo fim?

Quantas presas ele teria que colecionar para ser definitivamente trancafiado numa cela?

Sentenças não são honradas ao pé da letra. Testemunhamos uma recorrência absurda de estupros, de assaltos, de latrocínios e de homicídios de quem já se encontra preso ou acabou de ser libertado.

Nossos homens de toga, com o poder do martelo de madeira, precisam levar a sério o fenômeno social.

Já ocorre no país um linchamento a cada dois dias. Não é mais uma exceção. Não é mais um foco isolado.

Recentemente, no dia 18, um suspeito de matar um menino de dois anos foi linchado em Tabira, no sertão de Pernambuco.

Assim como em setembro do ano passado, um suspeito de estuprar e matar um bebê terminou queimado vivo pela população de Jutaí (AM), município que fica a 934 quilômetros de Manaus.

É a justiça pelas próprias mãos, porque as unhas já estão encardidas há muito tempo do sangue seco das vítimas. 

CARPINEJAR

28 de Fevereiro de 2025
MARCO MATOS - Masculinidade Frágil

Homens costumam ter problemas com a masculinidade. É por isso que a comunidade científica estuda os comportamentos dos humanos do sexo masculino com algumas características diferentes dos humanos do sexo feminino.

O masculino é um grande universo, por vezes desconhecido. Mas há muitas características que foram forjadas por causa da nossa sociedade machista tão voraz.

Ser um menino afeminado na infância me causou uma enorme rejeição por outros meninos. Foi assim comigo e com todos os gays da minha geração. Ir à escola era um terror. Aulas de educação física eram verdadeiras sessões de tortura psicológica (mesmo pra meninos gays que sabiam jogar bola).

O homem se sente mais macho quando ressalta características menos másculas (leia-se grotescas) de outros indivíduos. Para parecer macho, alguns assumem posições de confronto e fazem comentários ofensivos. Isso segue até os dias atuais.

Vamos aos exemplos: esses dias tomei um banho de leite (que nem era leite porque jamais aprovaria o desperdício, era água misturada com corante) numa feira que premiou as vacas mais produtivas nas ordenhas realizadas durante os dias de exposição.

Esse tipo de celebração é realizada há décadas, mas dessa vez rendeu alguns comentários como:

"Esse aí gosta de banho de leite", disse um seguidor. E vários outros escreveram expressões como: "acostumado com leite"; "deve ter adorado"; "a cara de felicidade com o leite"? enfim, foram dezenas.

Sabe qual foi a minha resposta? Disse que "sim" para vários desses comentários. Muitas pessoas devem achar que o melhor numa situação assim é ficar quieto, não dar importância. Mas já fiquei calado e triste tantas vezes.

Poxa vida! Eu tenho tanto orgulho de ser quem sou. Ser gay é uma parte de mim e isso jamais será um problema. Não deve ser um trauma na vida de ninguém. O tempo de sofrer calado acabou.

Até achei que seria me rebaixar responder que gostei de tomar um banho de leite. Mas em momento algum estava me referindo ao que faço entre quatro paredes, porque isso só diz respeito a mim. Eu posso gostar, não gostar... tanto faz.

Fato é que adorei participar dessa baita celebração da produção do campo. Que belo trabalho fazem nossos agricultores. Quem acorda cedo para a lida com os animais merece nosso respeito.

Que venham outras boas experiências como essa! _

MARCO MATOS

28 de Fevereiro de 2025
OPINIÃO RBS

Mais ordem nas emendas

Parece ser um avanço, diante da opacidade reinante até aqui, o acordo firmado entre o Congresso e o governo federal, homologado na quarta-feira pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, para conferir maior transparência e rastreabilidade às emendas parlamentares. O plano de trabalho apresentado ao ministro, relator das ações que buscavam tornar mais claras as informações sobre a distribuição de recursos do Orçamento da União por deputados e senadores, prevê o compromisso de que haverá identificação dos autores das emendas de comissão e de bancada, o que até aqui não ocorria por resistência dos congressistas.

Ainda que em tese seja um passo adequado, voltado a prestar as informações necessárias sobre o emprego de recursos públicos, é prudente aguardar a implantação do novo regramento para conferir se as promessas serão cumpridas e não existirão novos subterfúgios que mantenham zonas de sombra. Não seria a primeira vez. Após o STF decidir, no final de 2022, pela inconstitucionalidade do orçamento secreto, o Congresso turbinou as emendas de comissão para continuar a farra da distribuição de dinheiro sem prestar dados básicos como quem apadrinhou o repasse e a destinação da verba.

Pelos termos do acordo agora selado, as atas das reuniões de bancadas que aprovarem as emendas deverão ser padronizadas e tornadas públicas. Todas essas informações também serão disponibilizadas no Portal da Transparência. Desta forma, cidadãos, entidades da sociedade civil e órgãos de controle poderão acompanhar melhor a execução das emendas. Mas seguem bloqueadas as emendas Pix - em que são feitas transferências diretas para Estados e municípios - que não tenham um plano de trabalho definido ou as de bancada sem a devida identificação do deputado federal ou senador que as propôs. O Congresso, agora, dispõe do prazo de um mês para informar o andamento dos ajustes prometidos. Aguarda-se que não sejam buscadas novas brechas para dificultar o acesso a informações básicas.

Se o acordo for cumprido à risca, ao menos uma das distorções criadas pela farra das emendas pode ser saneada. Mas ainda restará outra, sem solução à vista: o valor exorbitante e descabido reservado para as emendas. Estão previstos, para este ano, R$ 50,4 bilhões. O montante é equivalente a mais de um quinto do total de despesas livres previstas para o orçamento da União de 2025, que sequer foi votado, também como retaliação ao impasse das emendas.

Não se conhece exemplo de outro país em que o Congresso tenha avançado de forma tão voraz sobre a execução orçamentária. Entre 2015 e 2024, os valores saltaram de R$ 3,9 bilhões para R$ 48,3 bilhões. É um fenômeno causado pelo enfraquecimento político do Executivo e pelo empoderamento do Legislativo nos últimos 10 anos, um quadro até aqui sem perspectiva de reversão. O resultado têm sido obras de qualidade ruim, direcionamento de dinheiro que poderia ser utilizado em projetos estruturantes para iniciativas paroquiais e uma profusão de suspeitas de corrupção. Em nome de interesses eleitoreiros e outros nada republicanos, o Congresso vem se desviando de sua função precípua de legislar e fiscalizar o Executivo. 


28 de Fevereiro de 2025
GPS DA ECONOMIA - Anderson Aires

O impacto da mudança no FGTS no RS

A liberação de valores do FGTS aos demitidos que usaram o saque-aniversário vai beneficiar 770,6 mil trabalhadores no Rio Grande do Sul. Os dados foram confirmados à coluna pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ontem.

Em valores, a autorização para retirada do FGTS deve injetar R$ 557,2 milhões no Estado.

No país, a proposta vai beneficiar 12,1 milhões de pessoas e serão disponibilizados R$ 12 bilhões no total. O Estado com maior número de beneficiados é São Paulo, com 3,4 milhões de pessoas atingidas.

A MP que permite a operação deve ser editada hoje pelo governo federal. A medida vai beneficiar trabalhadores que tenham valores na conta de FGTS e que foram demitidos entre janeiro de 2020 até a data da publicação da MP. Ou seja, não vale para quem for desligado depois da edição da MP.

Os beneficiários receberão os valores em duas etapas. A primeira rodada contempla até R$ 3 mil. Os depósitos começam na próxima quinta-feira, dia 6 de março, para os trabalhadores que têm conta cadastrada no aplicativo do FGTS Caixa.

No caso de quem não tem conta cadastrada, os recursos serão liberados nos dias 6, 7 e 10 de março, de acordo com o mês de nascimento. A segunda etapa, destinada aos valores acima de R$ 3 mil, será paga nos dias 17, 18 e 20 de junho.

Efeitos distintos

Como a coluna já adiantou, de um lado, a injeção de dinheiro na economia via liberação dos saques pode aquecer alguns setores, como serviços e comércio. População com dinheiro extra costuma quitar dívidas ou consumir.

No entanto, parte do mercado observa a medida com apreensão diante da possibilidade de mais pressão sobre inflação e juro. Economia aquecida pode repercutir sobre os preços aos consumidores e reforçar a postura vigilante da autoridade monetária na busca pela meta de inflação.

Além disso, existe incerteza sobre o efeito da retirada de dinheiro do FGTS nos financiamentos imobiliários. A construção civil já sofre com problemas de funding diante de uma poupança esgotada e falta de outras opções para bancar o crédito. _

R$ 5,828

é o valor da cotação do dólar ontem. Com essa cifra, a moeda americana registrou nova alta e subiu 0,45% ante o pregão anterior.

Confirmação de tarifaço dos Estados Unidos contra México e Canadá pressionou o câmbio ao longo do dia.

No entanto, o dólar também segue sofrendo pressões internas. Entre esses movimentos, estão ações em busca de popularidade, como a mudança no saque do FGTS, e a resiliência do emprego.

Grupo de origem russa investe R$ 46 milhões em Rio Grande

Comprada em 2022 pela Eurochem, empresa de origem russa com sede na Suíça, a Fertilizantes Heringer vai ampliar sua fábrica em Rio Grande, com aporte de R$ 46 milhões.

Até setembro, a unidade vai praticamente dobrar sua capacidade de produção, de 250 mil para 480 mil toneladas de fertilizante por ano. A obra deve gerar 200 empregos. Após a conclusão, outros 60 diretos.

Conforme o diretor-presidente da Eurochem na América do Sul, o gaúcho Gustavo Horbach, a empresa tem 3,8% de participação no mercado de fertilizantes do Estado e pretende atingir 12% até 2028:

- Mesmo depreciada pela recuperação judicial, a Heringer tem bons ativos. Somado à pujança do agronegócio gaúcho, vimos que era necessário incrementar a produção.

As fábricas da Heringer em Rio Grande e Porto Alegre foram suspensas após a empresa entrar com pedido de recuperação judicial em 2019. A reestruturação da unidade no Litoral Sul ocorreu em 2022, quando a Eurochem comprou 51,48% do capital social da Heringer. Em 2023, o grupo adquiriu mais 28,49%. Um aporte para retomada da unidade da Capital está em estudo, diz Horbach. _

Outro dado reforça visão de emprego resiliente

Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) mensal divulgados ontem reforçam a tendência de desaceleração lenta do mercado de trabalho.

De um lado, a taxa de desemprego, que ficou em 6,5% no trimestre encerrado em janeiro, está 1,1 ponto percentual abaixo do mesmo mês do ano passado e é a menor para um trimestre encerrado em janeiro desde 2014. Em outra análise, comparando com períodos mais curtos, o nível de desemprego no país mostra elevação, mesmo que a passos lentos. A taxa de desocupação cresceu 0,3 ponto percentual em relação ao trimestre de agosto a outubro de 2024 (6,2%). Essa é a segunda variação positiva em sequência no comparativo de trimestre contra trimestre imediatamente anterior.

Esse cenário de pé no freio no ritmo do mercado de trabalho, mesmo que moderado, vem um dia após os dados do Caged, que também mostraram desaceleração nas contratações de trabalhadores no mercado formal. A Pnad pega também as ocupações informais.

Resta saber como o Banco Central (BC) observa a movimentação. Parece contraditório, mas emprego forte e resiliente liga o alerta para inflação maior por mais tempo. Mais pessoas ocupadas e com renda jogam pressão sobre os preços diante de uma demanda mais aquecida, que pode impactar no juro. _

Mau humor com a Petrobras

Um dia após balanço da Petrobras apresentar queda de 70% no lucro anual da companhia em 2024, as ações da empresa engataram queda acentuada ontem.

Os papéis PETR4 (sem direito a voto) apresentaram queda de 3,53%, cotados a R$ 36,61. Já as ações PETR3, que dão direito a voto, estavam em R$ 39,24, recuo de 5,56%. Dividendos abaixo do esperado também frustraram o mercado.

Além disso, técnicos do Ibama recomendaram negar plano apresentado pela Petrobras para realizar pesquisas sobre exploração de petróleo da Margem Equatorial, na costa entre os Estados do Ceará e Amapá, segundo informou O Globo (leia mais na página 8). _

GPS DA ECONOMIA

28 de Fevereiro de 2025
POLÍTICA E PODER - Rosane de Oliveira

Como se explica a aprovação do governo Leite

A mesma pesquisa Quaest que detectou queda na popularidade do presidente Lula constatou que a maioria dos governadores tem sua gestão amplamente aprovada pelos eleitores. No caso do gaúcho Eduardo Leite, a aprovação é de 62%, para uma reprovação de 33%, enquanto 3% não souberam opinar. A pesquisa foi feita entre 19 e 23 de fevereiro, com 1.104 eleitores de 16 anos ou mais, e tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Há pelo menos 10 fatores para explicar o bom desempenho de Leite. A saber:

1. Não houve nenhum grande escândalo de corrupção, o que em geral corrói a popularidade.

2. Leite está colhendo o que plantou no primeiro mandato com as reformas administrativa e previdenciária. Colocou os salários em dia, reestruturou carreiras, deu reajuste para a maioria dos professores e começou a investir.

3. Todas as semanas, há entregas no Interior. Leite faz questão de ir nessas inaugurações para marcar presença junto às comunidades.

4. O governador é um comunicador nato e expert em redes sociais. Sabe o efeito de cada palavra dita em uma entrevista ou de um post no Instagram ou no X.

5. Em tempos de radicalização, Leite manteve-se ao centro. Conversa com líderes de todos os partidos na Assembleia e, por não ter projetos mais polêmicos neste mandato, enfrenta uma oposição moderada.

6. Acertou na comunicação, que consegue mostrar o que está sendo feito em diferentes plataformas.

7. Por mais paradoxal que pareça, acabou sendo beneficiado pela enchente. Com a suspensão do pagamento da dívida por três anos, o governo tem para investir um dinheiro que não teria em situação normal.

8. A economia do RS vai bem. O ICMS cresceu acima do previsto em 2024. O PIB também.

9. Graças aos investimentos federais na recuperação do Estado e no crescimento da economia, o índice de desemprego é um dos mais baixos da série histórica.

10. Com o Plano Rio Grande, o governo mostra que tem um norte e planos de curto, médio e longo prazos. _

A Escola Municipal Antônio Giudice, no bairro Humaitá, em Porto Alegre, festejou ontem a reabertura do ginásio esportivo. A estrutura, que estava fechada desde a enchente, foi recuperada pelo Instituto Cultural Floresta.

Lula e Tarcísio deixam disputa política de lado

O presidente Lula e o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, deram demonstração de civilidade ontem, no lançamento do edital para construção do túnel submerso que ligará Santos ao Guarujá.

Mesmo vaiado pela plateia, Tarcísio lembrou de uma frase dita por Lula: "Não está na hora de ter disputa política".

O presidente brincou:

- Não estou propondo casamento para ele, nem ele está propondo para mim. O que estamos propondo é um jeito de trabalhar juntos. _

Alvorada terá 14o para professores se estudantes atingirem metas

A prefeitura de Alvorada irá pagar 14º salário para professores de escolas que atingirem metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O projeto de lei foi aprovado na Câmara na quarta-feira.

A bonificação será paga no final dos dois anos seguintes à realização da prova do Ideb. Ou seja, o resultado da prova de 2025 vai garantir o pagamento do prêmio em 2026 e 2027.

- É apostando na meritocracia que vamos conseguir valorizar ainda mais quem entrega resultados e se empenha para elevar a qualidade da educação em Alvorada - disse o prefeito Douglas Martello (PL). _

Caiado flerta com Presidência

Campeão de popularidade entre os governadores, com 86% de aprovação entre os eleitores de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil) se credencia como alternativa da direita em 2026, se Jair Bolsonaro continuar inelegível e se Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos) optar por uma reeleição praticamente certa em São Paulo. Caiado é o que se poderia chamar de "direita raiz", com uma história de 35 anos na política sem mudar de lado.

Primeiro líder do agronegócio a se tornar conhecido nacionalmente, concorreu a presidente em 1989. Fez uma votação inexpressiva, engolido pelo fenômeno Fernando Collor.

Nesses 35 anos, a farta cabeleira ficou grisalha e ele empilhou mandatos. Foi duas vezes deputado federal, senador por oito anos e duas vezes governador de Goiás, reeleito no primeiro turno em 2022.

Aos 75 anos, está no páreo para ser candidato, mas seu partido é frágil. Para ir adiante precisaria do apoio de outras forças. De Bolsonaro, não terá. Os dois, que tiveram uma relação de altos e baixos, romperam em 2022, quando Caiado derrotou o candidato de Bolsonaro na eleição para o governo de Goiás. _

Pesquisa no RS ainda é prematura

O PDT e o PT comemoraram os resultados da pesquisa Quaest que mostra Juliana Brizola em primeiro lugar para governador em 2026, com 19%, seguida de Luciano Zucco (PL), com 15%, e de Edegar Pretto (PT), com 10%. O vice-governador Gabriel Souza (MDB) tem apenas 7%.

Sem paixão, o resultado deve ser interpretado como recall das últimas eleições. Juliana foi candidata a prefeita de Porto Alegre em 2024 e ficou em terceiro lugar. Pretto concorreu a governador em 2022 e, por pouco, não tirou Eduardo Leite do segundo turno.

Juliana não deverá ser candidata a governadora. O PDT prefere que dispute uma cadeira na Câmara dos Deputados. No partido, cogita-se o prefeito de Guaíba, Marcelo Maranata. Pretto é, sim, o nome do PT.

Zucco deverá ser o candidato do PL, mas seu índice não reflete todo o potencial, já que, se concorrer, será associado ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Gabriel ainda está na sombra de Leite. Se concorrer, terá o ônus e o bônus de ser o candidato da situação. A boa avaliação de Leite o favorece, mas ele não tem a mesma capacidade de comunicação do governador. _

POLÍTICA E PODER


28 de Fevereiro de 2025
INFORME ESPECIAL - Rodrigo Lopes

Brasil sobe o tom com os EUA

Ninguém esperava tranquilidade na relação entre Brasil e Estados Unidos depois da ascensão de Donald Trump ao poder. Primeiro, foi a deportação de imigrantes ilegais com algemas e correntes nos pés nos primeiros dias do governo americano. Em seguida, veio a imposição de tarifa de 25% sobre alumínio e aço. E, agora, o Departamento de Estado acusa o Brasil de tomar medidas "incompatíveis com valores democráticos". O pano de fundo: as recentes decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de remover conteúdos de usuários de redes sociais e de aplicar multas e bloqueios por descumprimentos das ordens.

Ainda que com todos os cuidados para não deixar que rixas políticas descambem para crise diplomática, faz bem o Itamaraty em responder elevando o tom. Em nota, a chancelaria afirmou que o governo brasileiro recebeu, com surpresa, a manifestação, e rejeita tentativa de politizar decisões judiciais. A distorção do sentido de decisões do Supremo brasileiro, infelizmente, comum em redes sociais e papos de botequim, não pode pautar o diálogo entre os Estados. _

Sinal dos tempos

A dificuldade dos brasileiros em pagar as parcelas de financiamentos imobiliários e dívidas com condomínio e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) transparece no alto volume de imóveis à venda em leilões.

A Caixa Econômica Federal, responsável por 70% dos financiamentos imobiliários do país, leiloou 51 mil unidades no ano passado - quase seis vezes mais do que o registrado pelo banco em 2022.

Hoje, cerca de 26 mil imóveis estão disponíveis para oferta no site do banco, a mesma quantidade leiloada em todo o ano de 2023. _

Felipe Camozzato, Cezar Schirmer e Ricardo Gomes estão recolhendo assinaturas para manifesto em solidariedade ao deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) pelo que consideram intimidação da PF por falas na Câmara.

À espera dos turistas

A coluna informou nesta semana que o Complexo do Cristo Protetor, de Encantado, será inaugurado em 6 de abril, às 10h. Ontem, o fotógrafo Luciano Nagel enviou imagens do local, que recebe os últimos retoques: haverá uma capela de vidro em homenagem ao Santo Scalabrini, bispo italiano canonizado em 2022 e conhecido como o "Pai dos Migrantes", uma fonte com 12 jatos d?água simbolizando os discípulos de Jesus e um trajeto demarcado com citações bíblicas chamado Caminho dos Salmos, entre outras atrações. Para a inauguração do complexo, o Cristo passou por pequenas obras de manutenção. Foram consertadas fissuras que provocavam infiltrações. O monumento foi impermeabilizado e recebeu nova pintura. Ontem, houve missa na capela e vigília aos pés da obra pedindo melhoras ao papa Francisco. _

Área com bancos para contemplação do Cristo (topo), capela de vidro em homenagem ao Santo Scalabrini (centro) e retoques para a inauguração (ao lado)

Crédito para o RS

O RS foi o segundo Estado que recebeu maior volume de crédito do BNDES em 2024 em setores da agropecuária, comércio e serviços e micro, pequenas e médias empresas. Ficou atrás apenas de São Paulo.

Foram R$ 39,3 bilhões, aumento de 140% em relação a 2023. Em grande parte, o montante deve-se às ações do banco para recuperar a economia do Estado, fortemente atingida pela tragédia climática. O valor também é 175% superior ao destinado em 2022. As aprovações totais de crédito para o Estado beneficiaram todos os setores da economia.

Segundo Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, os resultados mostram a participação do banco no esforço do governo para apoiar a recuperação dos danos causados pela cheia:

- No ano passado, o BNDES disponibilizou R$ 20 bilhões com recursos do Fundo Social só com essa finalidade, além de ter apoiado empresas por meio de crédito garantido no valor de R$ 4,3 bilhões e suspensão de pagamentos de serviços de dívida no valor de R$ 4,8 bilhões. _

Valores em bilhões

Agropecuária R$ 13,4

Comércio e serviços R$ 11,1

Indústria R$ 6,4

Infraestrutura R$ 8,5

Micro, pequenas e médias empresas R$ 25

INFORME ESPECIAL

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025


27 de Fevereiro de 2025
CARPINEJAR

Pé-de-meia

Antes você se via condicionado a estudar. Não tinha chororô. Ainda mais se a família era de baixa renda: o estudo representava a única via para alcançar o sucesso. Deveria baixar o rosto, obedecer aos professores e ler. Os pais sem escolaridade depositavam na instrução do filho a chance de um caminho diferente e próspero. Já que eles próprios não contaram com essa opção e foram recrutados ao trabalho braçal desde cedo.

Portanto, é um tanto controvertido o projeto do governo que entrou em vigor na terça-feira, denominado jocosamente de Pé-de-Meia. Trata-se da extensão do Bolsa Família para a escola, voltando-se a estudantes de 14 a 24 anos matriculados na rede pública e de 19 a 24 anos matriculados na educação de jovens e adultos (EJA) que tenham inscrição no Cadastro Único.

Agora a escolaridade no país é paga, subvencionada com o dinheiro público.

A obrigação moral virou emprego. Os participantes do programa que passaram de ano em 2024 podem retirar a parcela de R$ 1 mil. Também haverá o crédito de R$ 200 aos que finalizaram o 3º ano e realizaram os dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

São quase 4 milhões de estudantes beneficiados. Para garantir o soldo, é necessário ter a aprovação e frequência média de 80%.

Está aberta uma poupança nas carteiras da sala de aula: a partir do plano, o aluno ganhará até R$ 9,2 mil como incentivo para concluir seus estudos. Mais do que um jovem receberia ao se alistar no Exército.

Ou a iniciativa se mostrará uma revolução como nunca antes vista, contendo de vez a histórica evasão escolar no Brasil, ou vai gerar uma dependência estatal ainda maior de quem não tem recursos, formando uma subclasse inerte e parasitária, eternamente refém do subsídio.

Se por um lado a medida tem como nobre propósito manter 480 mil jovens na escola - nosso contingente de deserção anual por dificuldades financeiras -, por outro pode ser entendida como a perpetuação da atual e restrita renda assistencial, que se torna fixa, e não mais provisória.

Um dos efeitos colaterais é repetir as limitações do Bolsa Família (R$ 600 por família, mais o adicional de R$ 150 por criança de até seis anos, e R$ 50 por pessoa entre sete e 17 anos, gestante ou lactante) e consolidar um determinado nível básico de renda por toda a vida, não oferecendo oportunidades para que o assistido emerja de sua situação de penúria.

A falta de informação da elite ainda cria a teoria pouco empática e realista de que o pobre gostaria de ter o máximo de filhos como um investimento, e de que a procriação seria uma alternativa desesperada de ampliação de ganhos.

Assim como o Bolsa Família traz o defeito de passividade e subordinação à máquina, num círculo vicioso sem fim, é evidente que o seu relançamento em março de 2023 foi um marco na transferência de renda. Basta verificar que, entre 2022 e 2023, 9,6 milhões de pessoas saíram da condição de extrema pobreza no país, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do IBGE. O resultado equivale à retirada de metade de brasileiros da zona da indigência, numa redução de quase 23% em dois anos.

A mudança dos índices educacionais a curto prazo terá que ser acachapante para compensar os altos encargos de R$ 7,1 bilhões por ano, oriundos dos ministérios da Educação, da Fazenda e da Casa Civil.

Se funcionar, o ciclo de dependência será capaz de finalmente se romper, num xeque-mate para desabilitar o assistencialismo futuro. Pois quem usufrui do Pé-de-Meia não precisará do Bolsa Família, visto que apenas uma pequena parcela dos beneficiários do Bolsa Família possui Ensino Médio completo.

O tempo dirá. Rezemos. 

CARPINEJAR

27 de Fevereiro de 2025
OPINIÃO RBS

Inspiração holandesa

Em seu último dia na missão à Holanda, à frente da comitiva do Estado que viajou para conhecer as experiências locais no enfrentamento a enchentes, o governador Eduardo Leite deu ontem mais detalhes sobre a ideia de criar uma agência ou autarquia responsável pela gestão das águas no Rio Grande do Sul. A inspiração é no modelo holandês, que conta com uma série de órgãos espalhados pelo país para tratar da política de recursos hídricos, como o Conselho de Águas da Região de Roterdã, conhecido na terça-feira pela comitiva, integrada também pelo prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo.

A Holanda, com um quarto do território abaixo do nível do mar e mais da metade de sua extensão sujeita a inundações, passou por grandes tragédias e enchentes históricas em décadas passadas, o que a impeliu a agir e se tornar referência em lidar com as águas. Nada mais apropriado ao Rio Grande do Sul, após passar pela enchentes de setembro de 2023 e de maio de 2024, do que se inspirar no exemplo holandês, adaptando-o à realidade do Estado. A intenção do Piratini é enviar à Assembleia uma proposta para criar essa autoridade das águas, mas o próprio Leite admite que o desenho ainda precisa ser mais discutido. O grande desafio será encontrar uma governança adequada às peculiaridades do Estado.

É certo que será preciso um olhar sistêmico das bacias hidrográficas, que passam por várias regiões e municípios. Uma intervenção em um local, afinal, acaba por repercutir em outros, com o risco até de agravar problemas. Assim, torna-se necessário privilegiar uma visão do todo, que concilie diferentes interesses setoriais e de municípios. É algo que os comitês de bacias, uns mais e outros menos organizados e ativos no Estado, já fazem, embora com pouco poder executivo.

Ao se pensar na arquitetura dessa nova agência ou autarquia, portanto, deve-se buscar um modelo que assegure a participação das múltiplas partes interessadas, mas não crie um órgão engessado pela burocracia e pela dificuldade de formar consensos e de executar obras e projetos necessários. É preciso que tenha, também, capacidade técnica para planejar e agilidade para tirar os planos do papel. São iniciativas que devem ainda ter aderência ao projeto RioS (Resiliência, Inovação e Obras para o Futuro do RS), parceria do Estado com o BNDES, criado para reorganizar a governança da região da bacia hidrográfica do Guaíba e elaborar os anteprojetos dos sistemas de contenção locais de cheias.

Há lições da Holanda cujos princípios são universais. O primeiro deles é a necessidade de repensar o uso do território, em especial nas áreas alagáveis. Os espaços para onde rios costumam extravasar precisam ser respeitados. O outro é a proteção ambiental dos cursos d´água e de suas margens. São dois pontos em que o Estado ainda tem de avançar bastante, nos aspectos cultural e de amadurecimento da relação da população com a natureza.

Convém lembrar ainda que, mesmo buscando inspiração na Holanda, o Rio Grande do Sul também é referência em estudos na área, com instituições como o Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da UFRGS, e foi pioneiro no país nos comitês de bacias. Há bastante conhecimento acumulado sobre o assunto aqui mesmo no Estado. 

OPINIÃO RBS


27 de Fevereiro de 2025
POLÍTICA - Rosane de Oliveira

Pesquisas indicam que Lula não deveria concorrer

Todos os números da pesquisa Quaest são desfavoráveis ao presidente Lula, repetindo as más notícias dos outros institutos. O Quaest, por ser o que mais acertou na eleição municipal de 2024, tem peso maior. Os números gerais e o detalhamento indicam que Lula terá muita dificuldade para recuperar a popularidade perdida, mesmo que a economia melhore.

As coisas boas da gestão (sim, há programas e dados positivos) desaparecem na bruma da campanha sistemática da oposição nas redes sociais e da inabilidade do governo para lidar com situações adversas.

Na pesquisa Quaest, os eleitores foram questionados sobre as alternativas que estão sobre a mesa para 2026, incluindo Jair Bolsonaro, que hoje é inelegível e enfrenta uma denúncia que poderá levá-lo à prisão. Pelo alto índice de rejeição em Estados-chave, Lula perde não só para Bolsonaro, mas também para desafiantes como Tarcísio de Freitas, Romeu Zema, Ratinho Júnior, Michelle Bolsonaro, Pablo Marçal e Gusttavo Lima.

Na avaliação do governo, o negativo supera o positivo em todos os maiores Estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás). Note-se que até no Nordeste, antiga fortaleza do PT, que garantiu a vitória em 2022, Lula vai mal e seria facilmente superado.

Registre-se que o Quaest não testou os nomes de Ciro Gomes nem de Fernando Haddad. Todas as simulações foram feitas para identificar o potencial dos candidatos à direita de Lula ou de arrivistas que entrariam na onda do "contra tudo o que está aí".

O PT não admite falar de eleição sem Lula. Um grupo acredita na sua capacidade de recuperação, outro faz pouco caso das pesquisas. Os números sugerem que o presidente precisa repensar a candidatura, por mais difícil que seja optar por uma saída honrosa, depois de três mandatos. O que seria essa saída honrosa? Apoiar um nome com menos rejeição. Geraldo Alckmin (PSB) e Simone Tebet (MDB) poderiam encarnar a figura de representantes do centro democrático, mas esse é um sacrifício que o PT nunca deu sinais de que esteja disposto a fazer. _

Formato de futuro órgão ainda está em discussão

No último dia da missão oficial à Holanda, o governador Eduardo Leite afirmou que ainda não está definido se o órgão a ser criado para fazer a gestão dos sistemas integrados de proteção contra cheias do Estado terá formato jurídico de agência ou de autarquia.

- É algo que a gente pretende avançar ao longo dos próximos meses - disse.

A missão foi encerrada com uma agenda no Ecoshape, instituição que coordena projetos baseados na abordagem building with nature (construir com a natureza). _

CPI da Pousada Garoa abrirá os trabalhos no dia 10 de março

A sessão inaugural será no dia 10 de março, quando será votado o plano de trabalho e definidos vice-presidente e relator.

Inicialmente, deverão ser convocados representantes da prefeitura e da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), assim como os proprietários da Pousada Garoa à época do incêndio. _

Reajuste será pago dia 5 a professores

- Em um esforço conjunto, foi possível garantir o pagamento logo no fim do feriado de Carnaval, com agilidade na implantação dos novos valores reajustados - comemorou o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, lembrando que o projeto tramitou em regime de urgência na Assembleia. O impacto financeiro anual será de R$ 437 milhões, segundo o Tesouro do Estado.

Com o reajuste, todos os professores da rede estadual receberão, no mínimo, o novo piso nacional da categoria, de R$ 4.867,79 para 40 horas semanais de trabalho, sendo esse o subsídio de entrada para professores com licenciatura. O valor de entrada na carreira, que hoje exige Ensino Superior, vai para R$ 5.111,05.

O aumento ficou acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que foi de 4,77% em 2024. O reajuste também está acima da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano passado em 4,83%. _

Custo alto para ter mais deputados

POLÍTICA


27 de Fevereiro de 2025
INFORME ESPECIAL - Rodrigo Lopes

O repugnante vídeo de Trump sobre Gaza

Repugnante, insensível, uma ode à vaidade de Donald Trump. Qualquer ser humano minimamente informado sobre o horror da guerra no Oriente Médio sentiria asco ao assistir ao vídeo postado pelo presidente dos Estados Unidos em sua rede social, Truth Social.

Tudo de pior que você imaginou quando Trump trouxe a público a ideia terrível de transformar a Faixa de Gaza em um resort, com direito à deslocamento da população palestina - o que é um crime de guerra - está materializado no vídeo. Aliás, é um exemplo perfeito de mau gosto, de como usar a inteligência artificial para o pior.

O vídeo começa com a imagem de uma criança agachada em meio a escombros, com homens armados que parecem consolar o menino. Um título com as cores da bandeira americana aparece: "O que vem depois".

Em uma espécie de túnel, descortinam-se arranha-céus, andaimes e construções, seguidas de uma praia com palmeiras. Corta para ruas e horizontes que lembram Miami Beach, Malibu e Dubai.

Calma aí, que tem mais: Elon Musk, o dono da Tesla e todo-poderoso assessor de Trump, aparece relaxado saboreando algo. Na sequência, dinheiro cai do céu em meio a crianças que tentam pegar as notas na praia.

Trump aparece em uma espreguiçadeira na beira da piscina ao lado de Benjamin Netanyahu, o primeiro-ministro israelense. Os dois estão sem camisa.

Grotesco

Há uma criança com um balão dourado no formato da cabeça de Trump e, claro, uma Trump Tower (o prédio se chama Trump Gaza) no centro de tudo. Homens e mulheres dançam na areia vestidos de odaliscas. Seria apenas brega se não estivéssemos falando de uma tragédia: mas há até uma estátua gigante de Trump no meio de uma rua.

Faltam adjetivos para classificar algo tão grotesco. Diante dessa incapacidade, deixo aos leitores um dado: em Gaza, que Trump quer transformar em uma riviera sobre o cemitério, morreram 48 mil palestinos desde o início da guerra provocada pelos terroristas do Hamas, em 7 de outubro de 2023, no ato terrível da invasão que levou à morte de 1,4 mil israelenses e ao sequestro de mais de 250. _

Fumaça a bordo

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram a cabine do avião da Delta Air Lines que foi tomada por fumaça, logo após decolar na segunda-feira de Atlanta (Geórgia) com destino a Columbia (Carolina do Sul), nos Estados Unidos. O Boeing 717 precisou voltar ao aeroporto de Atlanta após a emergência a bordo.

O pouso foi bem sucedido e ninguém ficou ferido. Durante a evacuação da aeronave chamou a atenção a saída por uma escorregadeira traseira. Modelos como o Boeing 717 dispõem desse tipo de dispositivo para fuga, em caso de emergência - diferente de modelos mais comuns, onde os equipamentos são posicionados nas portas laterais. _

Inauguração do complexo do Cristo Protetor em abril

Já tem data e horário a cerimônia de inauguração do Complexo do Cristo Protetor, de Encantado, no Vale do Taquari. Será no dia 6 de abril, às 10h, com a presença da comunidade e de autoridades.

Nesse dia, a Associação Amigos de Cristo e a prefeitura irão inaugurar toda a área, que contará com capela, fonte e outros locais de reflexão. O complexo foi desenhado pelas arquitetas Daniela de Conto, Gislaine Castoldi, Thais Castellani e pela engenheira Laís Ferreira. O projeto prevê ainda bilheterias, praça de alimentação, banheiros e oito lojas. _

Capela de vidro: homenagem ao Santo Scalabrini, bispo italiano canonizado e dedicado à causa dos imigrantes e refugiados.

Fonte dos Apóstolos: com 12 jatos d?água simbolizando os discípulos de Jesus.

Caminho dos Salmos: trajeto demarcado com citações bíblicas.

Fonte da Vida: no pedestal da estátua, representando a ressurreição de Cristo.

Monte das Oliveiras: espaço de reflexão inspirado nos sermões de Jesus.

Porto Alegre acima de 40°C

Sete dos 10 totens de monitoramento e alerta da Defesa Civil de Porto Alegre registraram 40°C ou mais na terça-feira. A mais alta temperatura foi registrada no equipamento da Ilha da Pintada: 42,5°C. Em segundo lugar, ficaram os aparelhos instalados no bairro Sarandi (Avenida Assis Brasil e Nova Brasília): 41,3°C.

Veja abaixo as temperaturas máximas registradas pelos totens da Defesa Civil. _

Passo das Pedras 40,6°C

Rua da Represa 40°C

Guarujá 38,3°C

Vila Farrapos 39°C

Ilha dos Marinheiros 38,2°C

Ilha da Pintada 42,5°C

Lomba do Sabão 40,9°C

Lami 40,1°C

Sarandi/Assis Brasil 41,3°C

Sarandi/Nova Brasília 41,3°C

Porto Alegre debaixo d'água

Em relação à chuva que atingiu Porto Alegre no fim de tarde de terça-feira, os totens da Defesa Civil municipal registraram os maiores acumulados até as 23h59min nos equipamentos da Zona Norte: Sarandi (Assis Brasil e Nova Brasília) registraram 37,4mm. O segundo maior acumulado foi no Passo das Pedras. No bairro Guarujá e na Ilha dos Marinheiros, os totens não registraram precipitações. 

Passo das Pedras 23,1mm

Rua da Represa 15,7mm

Guarujá 0mm

Vila Farrapos 9,4mm

Ilha dos Marinheiros 0mm

Ilha da Pintada 0,2mm

Lomba do Sabão 4,4mm

Lami 2,4mm

Sarandi/Assis Brasil 37,4mm

Sarandi/Nova Brasília 37,4mm

Cartões para material escolar

A entrega do segundo lote dos cartões para compra do material escolar da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre deve ocorrer no final de março. Dessa vez, serão beneficiados os estudantes matriculados depois da entrega do primeiro lote até 28 de fevereiro. Além desses, receberão os cartões aqueles que não haviam conseguido emiti- los por questões cadastrais.

No primeiro lote, mais de 58 mil alunos foram beneficiados pelo projeto. O segundo deve beneficiar em especial os alunos da Educação de Jovens e Adultos que têm um período de matrículas prolongado. _

Em julho de 2024, a coluna comentou o fato de que a Capital virou cidade sem lei para motoboys, que desrespeitam limites de velocidade, andam na contramão e sobem e circulam em cima das calçadas. De lá para cá, piorou.

INFORME ESPECIAL

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025


26 de Fevereiro de 2025
CARPINEJAR

O colo do mar

Decidimos entrar no mar no raiar do sol, quando ele se mostrava desabitado, deserto até de pescadores. Como se a praia fosse somente nossa. Beatriz e eu descemos correndo da pousada para abraçar as águas em nossa frente. Estávamos na Garça Torta, em Maceió (AL). O café da manhã ficaria para depois.

Só que estranhamos a presença de três mulheres conversando animadamente no fundo. Eu cheguei a brincar com elas:  Vocês reservaram esse horário? Porque nos agendamos primeiro com Deus.

Elas riram. Lu Seixas, psicóloga, logo explicou: - Nem vem, nos reunimos aqui toda segunda-feira. E sem querer descobrimos o valor da cumplicidade daquela trinca de amigas.

Elas se veem ali, no começo da jornada semanal, no mesmo lugar e no mesmo horário, antes do trabalho. Colocam a prosa em dia. Elas se amparam, elas se fortalecem. Poderiam estar num boteco, num restaurante, nas suas respectivas casas, mas preferem marcar encontro no meio do oceano. Anonimamente.

Ninguém atrapalha. Ninguém interfere. Não há celular. Não há distração. Voltam a ser crianças, divertindo-se com o vaivém infinito das ondas. Seus únicos pertences são os chinelos na areia - o resto, a memória carrega.

Nunca tinha refletido sobre isso. É o cenário ideal para lavar as mágoas, para que as tristezas sejam levadas embora. Para, no fim das palavras, rir mais bonito com o sal da catarse. Lu sempre está escoltada por Mylene, programadora, e Carol, fonoaudióloga. Permanecem, por 50 minutos, desligadas do mundo e de suas obrigações.

Elas repartem as preocupações e nadam, elas partilham a rotina e mergulham, conectadas ao balanço da maré. Existe uma dinâmica marinha para batizar as recordações. Pois tudo o que é dividido será lembrado - o confidente é a sua nuvem, o seu esconderijo, o seu banco de emoções.

Uma é o bote salva-vidas da outra, apontou Lu.

Na faixa dos 40 anos, já se ajudaram a superar separações, a enfrentar dificuldades na criação dos filhos, a espantar doenças e aflições, a aceitar o luto de familiares, a perdoar a limitação de seus companheiros, que sequer entendem aquela conspiração feminina além da rebentação.

Eu não senti inveja, e sim uma profunda admiração. Elas contavam com testemunhas contra o esquecimento da pressa, contra a indiferença da solidão.

O quanto é arrebatador viver assim, com amizades sinceras, espontâneas, definitivas. O quanto dependemos de alguém que legitime as nossas dores e vibre com as nossas alegrias. Não somos ilhas. Somos arquipélagos.

Lu boiava tranquila enquanto Mylene e Carol seguravam seu dorso. O rosto sereno, os olhos fechados, demonstravam que ela confiava incondicionalmente nas duas. Ao lado delas, tinha certeza de que jamais afundaria, jamais se afogaria. Que poderia flutuar recebendo as carícias da luz. Que se manteria lúcida e saudável na superfície dos pensamentos.

Boiar é ter o colo do mar. O colo dos amigos. _

CARPINEJAR

26 de Fevereiro de 2025
MÁRIO CORSO

Quarto bunker

Criança gosta de tocas. Com uma mesa e um lençol já faz a festa. Criam uma casa dentro da casa. Um lugar só seu, e mais seguro, pois protegem-se da onipresença do olhar familiar. Quando um adolescente tem a sorte de ganhar um quarto, atualiza o mesmo anseio. Cria um microcosmo seguro. Tenta fazer valer a sua lei no quesito organização. É um quarto ilha, cercado de pais por todos os lados. 

Há permanentes litígios de fronteiras. Alguns adolescentes constroem trincheiras no quarto e na relação com os pais. Mas isso faz parte das querelas familiares pelo cuidado dos filhos.

O desafio da adolescência é conquistar um lugar entre seu pares, o amor da família ele já tem. É quando o poder dos pais enfraquece e a opinião de seus coetâneos cresce. Nesse momento, por mil motivos, pode acontecer um percalço: uma falha na socialização.

É sutil a mudança, o quarto vai virando bunker, sintoma da desconexão social. Segue sendo um refúgio, mas agora é também do mundo externo. Ele perdeu o trem que levou seus colegas e amigos.

A internet facilitou a vida dos reclusos. Eles trocam a socialização presencial pela virtual. Virtualidade é um problema quando não há outra troca social.

Se o jovem não sai de casa sozinho, não circula com amigos, sai do quarto só quando os outros não estão, come sozinho no quarto, dorme de dia e vara a madrugada no computador, é preciso acordar para o problema.

A desconexão pode tornar-se ativa, quando o sujeito desistiu do mundo real, não quer voltar. O recluso pensa desde a posição de filho eterno, não reconhece sua condição de sujeito artificial, onde não consegue fazer nada e é mantido por alguém. E ainda acha isso justo.

Ninguém alcança o exílio social sem cumplicidade. Atrás de um jovem recluso está uma família com medo da vida, mentindo-se que é apenas uma fase.

Aceitar o crescimento dos filhos é também vivenciar o abandono do ninho. Temem o filho à mercê do mundo, mas também temem serem vistos com olhos críticos e realistas por parte dele. O medo de sair é compartilhado.

Bagunçar o quarto, jogar roupas no chão, dar portadas para encerrar uma discussão é uma coisa. Desistir da vida para entrar na ilusão de auto-suficiência é outra. _

O conteúdo desta coluna reflete a opinião do autor

MÁRIO CORSO


26 de Fevereiro de 2025
OPINIÃO RBS

Os falsos enfermos do crime

Começou a causar estranheza, ainda no ano passado, a quantidade de lideranças de facções que conseguiam na Justiça a concessão de benefício da prisão domiciliar humanitária devido à necessidade de tratamento de saúde ou cirurgias. Muitos, apesar de dizerem-se debilitados, voltavam a delinquir. Outros se tornavam foragidos. Reportagem do Grupo de Investigação (GDI) da RBS de outubro de 2024 identificou ao menos 15 membros da cúpula do crime organizado que saíram detrás das grades com esse subterfúgio em cerca de um ano. Desses, sete fugiram.

O que intrigava, até pelo padrão de conduta, agora tem explicação. Atestados e laudos eram falsificados para induzir o Judiciário ao erro. Os detalhes do esquema vieram a público ontem, com a deflagração da Operação Hipocondríacos, liderada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do RS e pela 8ª Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre. Foram alvo de mandados de busca e apreensão profissionais da área de saúde, advogados e um intermediário da fraude ligado à facção.

É mais um exemplo do grau de sofisticação e do poder de cooptação dessas quadrilhas, que espalham os seus tentáculos pelos mais variados ramos de atividade e negócios. Um traumatologista está entre os investigados.

A descoberta, além de desarticular o esquema, deve servir para o Judiciário ficar mais atento a pedidos do gênero, em especial de faccionados. Será preciso ainda ampliar os cuidados e melhorar bastante a estrutura de atendimento de saúde nos presídios para evitar a alegação da necessidade de buscar atendimento fora, inclusive de especialistas. Ainda no ano passado, apareciam as pistas de que os criminosos sabiam explorar as deficiências do sistema carcerário para obter de forma fraudulenta o benefício previsto na Lei de Execuções Penais.

No papel, os presos demostravam que estavam doentes e laudos asseguravam a necessidade de consulta de especialistas, em falta nos presídios. Uma magistrada também citou que consultas mediante escolta marcadas fora do sistema prisional acabavam não sendo realizadas, porque a Polícia Penal não levava os presos. Diante do histórico de omissões e falhas, reforçava-se o argumento da conveniência para uma prisão domiciliar humanitária.

Conforme ainda o MP, uma advogada foi flagrada reclamando de um laudo "fraco" elaborado por um médico e pedindo para que ele "dramatizasse" mais o caso, para elevar as chances de convencer o magistrado que analisasse o pedido. Em outras situações, o preso era conduzido até um hospital para uma cirurgia, mas o procedimento não era realizado. Mesmo assim, acabava indo para casa, como se precisasse se recuperar.

Além da operação de ontem, o MP diz que age em outras frentes, como a elaboração de um protocolo para melhorar as avaliações de saúde no sistema prisional e um esforço para viabilizar a o incremento do atendimento médico nos presídios. Isso diminui a necessidade de deslocamento para consultas. Além de responsabilizar os profissionais que acabaram aliciados pelo crime organizado, passa a ser essencial melhorar a assistência de saúde oferecida nas penitenciárias. _

OPINIÃO RBS

26 de Fevereiro de 2025
POLÍTICA E PODER - Esta coluna contém informação e opinião

Seduc acerta ao tratar do calor escola por escola

O diálogo entre o Cpers e a Secretaria da Educação (Seduc) permitiu que se chegasse a uma fórmula razoável para enfrentar a onda de calor que assola o Rio Grande do Sul neste final de fevereiro. Como as escolas têm realidades diferentes, seria absurdo uma medida linear de suspensão das aulas por causa do calorão.

A orientação da secretária Raquel Teixeira contempla os interesses de pais, professores e alunos, sem cair no simplismo de cancelar as aulas em todas as escolas em solidariedade às que têm problemas reais.

A Seduc também acerta em dar autonomia relativa às escolas. Os diretores sabem o que é melhor para os alunos e professores, mas terão de combinar medidas excepcionais com a Coordenadoria Regional de Educação.

Juntos, a escola e a CRE podem definir se é melhor antecipar o horário de entrada e saída pela manhã e retardar o do turno da tarde, ou se é o caso de suspender atividades ao ar livre. A suspensão das aulas deve ser sempre a última opção, depois de esgotadas as alternativas intermediárias.

Convém lembrar que frio e calor extremos sempre existiram no Rio Grande do Sul. Com as mudanças climáticas, a tendência é de invernos ainda mais frios e verões mais quentes. Todos os setores terão de se adaptar. Com as escolas não é diferente. Assim como há escolas estaduais com ar-condicionado em todas as salas de aula, em outras não existem ventiladores ou mesmo cortinas para proteger as carteiras do sol.

Com o dinheiro do programa Agiliza, os diretores têm obrigação de comprar, pelo menos, cortinas para as janelas que recebem sol direto.

Bom senso

As direções também precisam pensar nos pais, que não deixam de trabalhar porque faz calor e não têm com quem deixar os filhos no horário escolar.

Raquel cita mais um ponto a favor da manutenção das escolas abertas: nas áreas mais pobres, a merenda escolar é, muitas vezes, a melhor refeição do dia. A criança dispensada da escola não vai para uma casa com piscina e ar-condicionado, nem tem um ambiente adequado para aulas remotas. _

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou na Câmara a proposta de emenda à Constituição que proíbe a escala 6x1 (seis dias de trabalho e um de descanso). Ela obteve 234 assinaturas, 63 a mais do que o necessário.

Lula assiste a "Ainda Estou Aqui" com netos de Eunice Paiva

Às vésperas da cerimônia do Oscar, o presidente Lula recebeu no Palácio da Alvorada os netos de Rubens e Eunice Paiva para uma sessão do filme Ainda Estou Aqui.

João Francisco "Chico" Paiva Avelino e João Henrique "Juca" Paiva Avelino são filhos da primogênita do casal, Vera Paiva. A exibição foi articulada pelo Ministério da Cultura.

Nas redes sociais, Lula escreveu que a exibição do filme foi "momento de lembrar a importância da nossa democracia e a defesa constante da nossa Constituição". _

Raquel será convidada a comparecer à Assembleia

A secretária estadual da Educação, Raquel Teixeira, será convidada para ir à Assembleia responder questionamentos dos deputados sobre medidas adotadas pela pasta e situação atual das escolas estaduais. A Comissão de Educação aprovou ontem requerimento proposto por Claudio Branchieri (Podemos).

O objetivo é entender melhor os argumentos da secretaria para adotar a progressão parcial, que prevê aprovar alunos para a série seguinte, com aulas de reforço em até quatro disciplinas em que o estudante não obteve a média no ano anterior.

Outro tema que será debatido é a condição estrutural das escolas. _

Conflito escala no Republicanos

Ganhou novo capítulo a disputa interna na bancada do Republicanos da Assembleia Legislativa. Uma carta escrita pelo presidente estadual do partido, o secretário da Habitação, Carlos Gomes, endereçada ao presidente da Casa, Pepe Vargas (PT), adiou novamente a votação para definir a presidência do parlamento gaúcho em 2026.

No documento, Gomes diz que está mantida a indicação do deputado Sergio Peres para o cargo. Argumenta que o nome cumpre ata firmada pelo partido. Em 2023, Peres foi eleito internamente para presidir a Assembleia no ano que vem.

"Reiteramos nosso compromisso com o diálogo, a transparência e o respeito aos acordos firmados, confiando na tradição desta Casa de zelar pelos entendimentos políticos que garantem a estabilidade e o bom funcionamento do Legislativo", afirma Gomes, na carta.

O líder da bancada, Gustavo Victorino, contraria Gomes e afirma que a indicação cabe à bancada, e não à direção do partido. Victorino avisa que vai levar o assunto para o colégio de líderes, para garantir um posicionamento oficial da Assembleia.

Victorino, inclusive, é quem articula uma revisão da indicação de Peres, acompanhado dos colegas Delegado Zucco e Capitão Martim. O deputado argumenta estar mais experiente sobre os meandros da Assembleia, e reclama da falta de interlocução com a direção partidária. Há também uma insatisfação em relação à distribuição de cargos entre os parlamentares da sigla. _

TCEs auxiliam em plano de educação

Em até 120 dias, representantes dos Tribunais de Contas concluirão um estudo com medidas que serão sugeridas ao Congresso para o Novo Plano Nacional de Educação. A primeira reunião do grupo foi ontem, em modo remoto, com a participação da presidente-executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz.

O grupo discutiu temas como acompanhamento do cumprimento de metas intermediárias de aprendizagem e frequência, dispositivo específico que preveja a fiscalização pelos tribunais de contas e análise dos resultados dos investimentos públicos na área.

Priscila ressaltou que "não há como melhorar a educação em outras etapas se o ensino básico não preparar os estudantes e se não tivermos professores treinados e capacitados para esse desafio".

O trabalho tem a coordenação do conselheiro Cezar Miola, do TCE-RS. _

POLÍTICA E PODER