Entrelacos

22 de setembro de 2015 | N° 18302
GERMANO RIGOTTO

VISÕES DO RIO GRANDE | 

Com o propósito de contribuir para o debate sobre a retomada do desenvolvimento do Estado, ZH solicitou a lideranças empresariais, sindicais e políticas artigos analíticos e propositivos a partir da seguinte questão: O Rio Grande tem saída? Como? A série, iniciada em junho com opiniões de representantes de entidades empresariais, teve continuidade em julho com sindicalistas e lideranças classistas e em agosto com parlamentares. Em setembro, é a vez de governantes.

CONFIANÇA NO RIO GRANDE

O Rio Grande do Sul, desde o seu povoamento, demonstra vocação para o protagonismo. Somos um povo miscigenado, com fortes marcas culturais e uma impressionante capacidade empreendedora. Temos pendor para o desbravamento. O jeito peculiar do gaúcho conformou um ambiente diferenciado em educação, desenvolvimento e qualidade de vida. Nosso Estado, por muito tempo, destacou-se em todos os índices socioeconômicos.

Nas últimas décadas, entretanto, houve um gradativo deslocamento do eixo de crescimento do país. Com o esgotamento da nossa fronteira agrícola, o fluxo produtivo migrou para o Centro- Oeste, Norte e Nordeste. Nossa localização geográfica passou a ser mais custo e menos interface comercial. Assim como outros Estados mais antigos, acumulamos uma estrutura pública onerosa e pesada. A previdência, a arrecadação e a própria mobilidade estatal não alcançaram velocidade compatível com a modernidade. O custeio subiu desproporcionalmente.

Até o final da década de 1990, os governos contavam com artifícios como rendimento inflacionário, endividamento e venda de patrimônio. Tais condições desapareceram nas gestões seguintes. Em 1996, entrou em vigor a Lei Kandir. O que era para ser um estímulo às exportações se transformou numa penalização aos Estados com essa vocação. A compensação de perdas, acordada em 50%, hoje não passa de 17%. Em 1998, houve a renegociação da dívida com a União. 

Embora benéficas naquele momento, as condições contratuais foram se alterando sem uma respectiva atualização. O indexador de correção é, atualmente, maior do que o usual na iniciativa privada. E o percentual de comprometimento da receita com esse débito é exorbitante. A Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000, freou manobras adotadas até então.

Portanto, muitos dos problemas locais têm origem na crise federativa, tanto que diversos Estados enfrentam semelhante deterioração fiscal. Mas é verdade que nossa situação é mais emergencial. Falta de liquidez, isto é, dinheiro no caixa. Por isso que o governador José Ivo Sartori está correto ao propor um corajoso ajuste fiscal. Nada se consegue sem equilíbrio financeiro. Esse dever de casa é fundamental para se evitar o colapso dos serviços públicos, especialmente nas áreas mais essenciais. Mas é um processo que levará tempo. Não é um desafio apenas deste governo, mas do próprio Estado, que inclui todos os setores da sociedade.

Durante o nosso governo, a propósito, agimos com rigor no controle de cada centavo gasto pelo Executivo. Reduzimos secretarias, cargos de confiança, diárias, carros, telefones e supérfluos. Criamos a Nota Fiscal Eletrônica, a Certificação Digital, o Pregão Eletrônico e diversas iniciativas que deram maior transparência, controle e eficiência à operação da máquina pública. 

Também cuidamos da receita, mobilizando a economia tradicional e atraindo diversas empresas de inovação. Tivemos responsabilidade fiscal, mesmo enfrentando fortes estiagens, baixo preço das commodities agrícolas e o câmbio desvalorizado. Pagamos R$ 8 bilhões de contas passadas, não fizemos novas dívidas e investimos em áreas prioritárias.

Mas o equilíbrio financeiro é apenas o ponto de partida. O RS deve reforçar suas vocações produtivas tradicionais e apostar em novas matrizes, como a da tecnologia de informação. Esse pode ser nosso grande diferencial estratégico. Há muitas condições para fazer do Estado uma espécie de Vale do Silício da América Latina. Já somos um centro tecnológico importante do país. 

Temos polos que integram universidade, comunidade e governo. A localização geográfica tem menos impacto no mercado digital. E há grande demanda para produtos dessa natureza. Também precisamos avançar na opção pelas parcerias público-privadas e concessões, modelos capazes de angariar investimentos em infraestrutura.

A história já mostrou que não se pode, jamais, duvidar da capacidade de superação do povo gaúcho. Tenho convicção de que, arrumando a casa, fazendo a luta federativa, fortalecendo a economia tradicional, agregando mais valor à produção primária, investindo em novas matrizes e somando parcerias, vamos construir mais capítulos de um Estado vitorioso. Vejo o futuro do Rio Grande do Sul com confiança, firmada na união e na paz. É hora de estarmos juntos.