| MARCO A. BIRNFELD |
Impressionante o conteúdo de uma frase do jornal britânico Financial Times, na sexta-feira passada: “Brazil’s economy is a mess”.
Traduzindo: “A economia do Brasil está uma bagunça”.
A visão do “professor”
No PT paulista reconhecido, por seus próprios colegas de partido, como “professor de Deus”, o ministro Aloizio Mercadante, titular da Casa Civil do Planalto, é um dos defensores da volta da CPMF.
Fiel à ladainha de Dilma, ele diz que a “contribuição provisória” é necessária. E avalia que há muitos adversários à ideia porque “a CPMF atinge o caixa-2 das empresas”.
Lula para si próprio
O jurista Hélio Bicudo, 93 de idade, que ajudou a construir o PT é o signatário do principal pedido de impeachment contra Dilma Rousseff (PT). Hoje ele admite estar decepcionado com o partido e nega ser simpático a qualquer outra sigla. Ele diz que “o PT adotou posturas questionáveis para se manter no poder”.
E liga o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à crise que tem seu pique em 2015: “Ele só está em vantagem para si próprio e para sua família”.
Auxílio-moradia faz escola
Solidificado o pagamento imoral para magistrados, promotores e conselheiros de tribunais de contas, o auxílio-moradia se expande.
Em tempos de ajuste, a Câmara Federal dá “boas novas” aos deputados: um implemento de R$ 1.747,00 na verba indenizatória para aumentar o auxílio-moradia. Com isso, os 120 parlamentares que não ocupam imóveis funcionais poderão receber até R$ 6 mil por mês por indenização com aluguel. Antes, o valor era de R$ 4.253,00.
Marinha tim tim...
Deve ser por engano que a Marinha do Brasil, por meio de uma de suas unidades do Rio de Janeiro, desembolsará cerca de R$ 8 milhões em taças de cristal, peças de porcelana, acessórios de mesa de aço inox e outras futilidades, todas ornadas com o brasão da Armada.
Se não for por engano, a Marinha será anfitriã de festas chiques que raramente acontecem.
Diferença de preços na mesma rede
Vender um produto, via internet, com valor menor que o anunciado na loja física não configura prática abusiva. Assim entendeu a 3ª Turma Recursal dos Juizados Cíveis de Brasília, ao manter sentença que negou dano moral a uma consumidora que comprou máquina de lavar em loja comercial e depois viu o mesmo produto, só que mais barato, no site da mesma empresa.
Segundo o julgado, “os preços para venda on-line costumam ser inferiores aos praticados em loja, além de serem acrescidos de despesas com frete no momento do fechamento do contrato, de sorte que não desponta total desproporcionalidade nos valores praticados (alguns, inclusive promocionais) a ponto de legitimar o pedido da consumidora”. (Proc. nº 20140910281790).
Interior do Paraná. Certo “advogado” (ou seria “adevogado”, assim mesmo com “e” para deturpar a palavra?) foi contratado por um cidadão para ingressar com uma ação possessória contra um fazendeiro.
Feita a petição inicial, distribuiu a ação.
Antes que o réu fosse citado, o “advogado” desacertou-se completamente com seu cliente (autor), por causa dos honorários contratuais. Por isso, saiu em busca do fazendeiro réu, oferecendo-lhe fazer a defesa que seria assinada por um colega de escritório.
O fazendeiro – “ingênuo”(?)... – aceitou.
Negócio fechado, o “advogado” recebeu a procuração, embolsou os honorários, e, no prazo, a contestação foi protocolada. Em seis longas laudas, uma densa preliminar: inépcia da inicial. Isso mesmo, inépcia da inicial!
O juiz, ao ler o palavrório, ficou indignado, pois conhecia bem a índole do “advogado”. E distribuiu cópias da inicial e da contestação aos demais corretos advogados da comarca.
O magistrado já aposentou-se, mas conta os fatos. As partes fizeram acordo. Quanto ao “advogado”, sabe-se que — por “falta de mercado” – fechou seu escritório e realiza, agora, atividades comerciais.
Mas conserva o apelido que ganhou quando constatada a falcatrua ética e legal.
Na comarca, é conhecido como o “doutor Óleo de Peroba”.
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