Entrelacos

CRISTINA GRILLO

O direito de Chiara

RIO DE JANEIRO - A disputa pela guarda do menino Sean Goldman,10, pode ganhar um novo capítulo na terça-feira. Neste dia, a 3ª Turma do STJ julga um recurso especial para que Chiara Bianchi Lins e Silva, 2 anos e meio, irmã por parte de mãe do menino, seja admitida no processo que decidiu dar a guarda de Sean para seu pai, o americano David Goldman.

Os advogados da família Bianchi argumentam que Chiara é parte interessada no processo -afinal, a sentença da Justiça Federal a afastou do convívio com o único irmão.

Se o recurso for aceito, todo o processo que culminou com a volta de Sean para os Estados Unidos poderá ser anulado. Um bom advogado poderá argumentar que Sean, cidadão brasileiro, está retido irregularmente no exterior, já que foi retirado daqui com base em uma sentença invalidada.

Há muito a disputa pela guarda de Sean deixou de ser uma questão familiar entre dois lados que se acusam mutuamente de tentar excluir a outra parte de seu convívio.

Virou um grande conflito jurídico, que envolve complicados temas de direito internacional. O menino nasceu nos EUA, mas também foi registrado no consulado brasileiro de Nova York. Chegou ao Brasil aos 4 anos, trazido pela mãe que assim punha fim ao casamento com o americano David.

Passou cinco anos convivendo com os avós maternos, sem poder ver o pai. Aqui perdeu a mãe, morta por complicações de parto. Aqui ganhou uma irmã. Daqui saiu na véspera do Natal de 2009 devido a uma decisão jurídica que entendeu ser melhor ele viver com o pai e que agora pode perder sua validade.
Desde então, não foi mais visto por seus parentes brasileiros. Sempre que pergunta pelo irmão, Chiara ouve que e
le está viajando.

Não se trata de defender este ou aquele lado. Todos têm suas razões e seus direitos. Inclusive Sean e Chiara.