Entrelacos

06 de março de 2010 | N° 16266
PAULO SANT’ANA

Alturas e baixezas

Confesso-me inibido. Foram inúmeras as manifestações no sentido de que esta coluna estava “endeusando” demais a figura do ex-secretário da Saúde municipal Eliseu Santos ao elogiar a sua atuação como atirador contra os assaltantes que o atacaram.

E agora, então, quando foi preso o segundo assaltante, sabendo-se que este também levou um tiro na nádega, constatando-se que Eliseu Santos acertou no mínimo três tiros nos dois assaltantes, é que esta coluna iria se derramar mais ainda em mais elogios ao ex-secretário.

Mas não vou fazê-lo, estou inibido, censurado por parcela da opinião pública.

Decididamente, Eliseu Santos não era um homem simpático.

Para surpresa geral, o Supremo Tribunal Federal manteve, por nove votos a um, a prisão do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda.

Os ministros sequer se comoveram com o relato do advogado de defesa do governador sobre as condições do cárcere, Arruda está numa cela estreita, sem televisor e sem banheiro, e sempre que é obrigado a se afastar dela se faz acompanhado de um ou dois agentes da Polícia Federal.

O voto do ministro Ayres Brito, que manteve a prisão, foi candente: “Dói em cada um de nós, dói na alma e no coração, ver um governador sair do palácio para a cadeia, isso constrange. Há quem chegue às maiores alturas só para fazer as maiores baixezas. Não estou aqui condenando ninguém, mas muitas prisões no país se fazem pelo caráter profilático”.

O ministro quis dizer claramente aquilo que se pensa: o governador Arruda é mantido na prisão para que a Justiça dê o exemplo, tantas são as vezes em que se afirma que altas figuras são sempre impunes.

De qualquer forma, não se conhece no Brasil um exemplo de tão grande desabamento pessoal e político em tão pouco tempo.

Num mesmo dia, o governador Arruda conheceu o fausto do poder e a escuridão ultrajante da cadeia.

Um governador ser afastado do seu cargo e ao mesmo tempo ver decretada a sua prisão preventiva, antes mesmo de ser finalizada a instrução do processo acusatório, sem sequer ser ouvido no inquérito ou no processo, é fato de um rigor inusitado.

E se podia calcular que, como acontece em quase todos os casos, que ele passaria alguns dias na cadeia e logo sua prisão seria relaxada.

Mas não, é a segunda vez que o Supremo Tribunal Federal se manifesta para que perdure a prisão do acusado.

Nunca houve rigor igual.

É bem verdade que este mesmo Supremo que mantém Arruda preso, em outros casos, concedeu liberdade aos pacientes de habeas corpus em prisões preventivas de que a presunção de inocência inscrita na Constituição protege os acusados, não permitindo que eles sejam punidos por prisão preventiva antes de serem condenados.

É que no caso de Arruda há uma tecnicidade: ele não foi preso pelas acusações de corrupção que originaram a apuração. Foi-lhe decretada a prisão preventiva por ter supostamente tentado subornar uma testemunha. E um dos fundamentos da prisão preventiva é o acusado truncar o livre curso das investigações.

De qualquer forma, é de imaginar-se como se sente esse homem na prisão até agora irrevogável: só, destituído das galas do poder e enfiado na prisão, por duas vezes confirmada pelo Supremo.

Isto é, preso pelo Supremo, sem nenhuma outra instância que haja mais a acudi-lo para que ele pudesse pelo menos nutrir o único alimento espiritual dos encarcerados: a esperança.