27 DE JULHO DE 2023
POLÍTICA +
Muda comando do IPE Saúde
Depois de ter trabalhado dia e noite nos últimos meses pela reforma do IPE Saúde, aprovada em junho pela Assembleia, o auditor fiscal Bruno Jatene pediu demissão da presidência do instituto. Em seu lugar assumirá o médico pediatra Paulo Afonso Oppermann.
A troca foi anunciada pelo governador Eduardo Leite em publicação no Twitter.
- Cumpri meu ciclo com muito êxito. A saída foi uma decisão minha. Vou para a iniciativa privada, mas nada na área da saúde - disse Jatene à coluna.
Jatene permanece no cargo até segunda-feira, com agenda oficial. Depois, entra em licença para tratamento de interesses.
De quem são os maiores contracheques
Em maio, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, voltou ao seu salário normal: R$ 33.202,46 líquidos. Do valor bruto de R$ 51.437,53, houve um desconto de R$ 7.996,21 por extrapolar o teto.
Desde que a transparência foi instituída no Brasil por meio de lei, qualquer cidadão pode acessar os portais dos órgãos públicos para saber quanto está sendo pago a servidores e agentes políticos. No caso dos tribunais de Justiça, há a obrigação de fornecer informações ao Conselho Nacional de Justiça. Foi a partir desses dados que o jornal O Globo montou um ranking dos tribunais que mais gastaram com os magistrados no primeiro semestre. Tomando o mês de abril como parâmetro, o Rio Grande do Sul ficou em segundo lugar, atrás apenas de Rondônia.
O maior contracheque nesse mês foi o da presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, com R$ 662.389,16 líquidos.
A coluna levantou os pagamentos feitos a magistrados nesse mês e detalhou os 10 maiores contracheques de juízes e desembargadores, para mostrar como se forma uma bolada que supera em até 16 vezes o teto constitucional. Entre os juízes, a remuneração mais alta em abril foi a de Volnei dos Santos Coelho, com R$ 512.248,78 líquidos. Se juntar as duas listas, Volnei fica em terceiro lugar, atrás de dois desembargadores.
Acima de meio milhão de reais estão três desembargadores e um juiz. O terceiro desembargador é Rui Portanova (R$ 502.270,92).
A comparação fica prejudicada porque os pagamentos extraordinários relativos à licença-prêmio foram feitos de duas formas: em três parcelas, para os magistrados que optaram por receber nos meses de fevereiro, março e abril, e em cota única para os que preferiram receber tudo de uma vez só, no último mês do parcelamento. A desembargadora Iris e outros membros da administração do TJ estão nesse segundo grupo.
O desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, 2º vice-presidente do TJ e presidente do Conselho de Comunicação, esclarece que não apenas os magistrados puderam optar por receber a indenização, mas também os servidores. O pagamento foi feito em janeiro.
Foram 640 magistrados e 4.380 servidores que receberam a indenização especial entre janeiro e abril deste ano. Os demais receberão na aposentadoria.
Nos contracheques, todos têm o subsídio dentro do teto e, sobre esse valor, pagam imposto de renda. As demais verbas são isentas. Elas aparecem discriminadas em três grupos: direitos pessoais, direitos eventuais e indenizações.
Para conhecer os rendimentos dos magistrados gaúchos e de outros Estados basta pesquisar no painel de dados do CNJ.
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