quinta-feira, 20 de julho de 2023


20 DE JULHO DE 2023
POLÍTICA +

Tribunal de Contas deverá aprovar a venda da Corsan

O placar de quatro a dois é indicativo da posição final dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado em relação à privatização da Corsan. Era certo que três conselheiros referendariam a decisão do presidente da Corte, Alexandre Postal, que derrubou duas medidas cautelares da conselheira Ana Cristina Moraes, relatora do processo, e liberou a assinatura do contrato de venda da companhia.

Os três votos dados como certos desde o início são de políticos, todos ex-deputados como Postal, que não votou porque estava em julgamento uma decisão sua. São eles: Iradir Pietroski, Marco Peixoto e Edson Brum. A dúvida recaía sobre Renato Azeredo, que é técnico e foi o autor do pedido de vista que, na terça-feira, suspendeu o julgamento na Primeira Câmara do TCE. Azeredo surpreendeu quem não conhecia sua opinião e votou com os políticos, legitimando as duas decisões de Postal.

O voto de Azeredo sinalizou como ele deve se posicionar na apreciação do relatório da conselheira Ana Moraes, quando o assunto voltar à pauta. Como nessa câmara são apenas três conselheiros, seu voto não será decisivo: o placar está dois a zero pela anulação do leilão. Antes da suspensão da sessão, o conselheiro Estilac Xavier disse que acompanhava a posição da relatora, por entender que a Corsan foi vendida por um preço menor do que valia.

Como a Procuradoria-Geral do Estado vai recorrer ao pleno, pode-se ter certeza de que o resultado será favorável ao governo e à Aegea, que comprou e pagou R$ 4,1 bilhões pela Corsan e no dia seguinte assumiu a gestão. O placar provável é de cinco a dois a favor da privatização.

A sessão do pleno foi uma das mais tensas porque os ânimos estão acirrados. Pela manhã, enquanto vistoriava as obras de recuperação do Instituto de Educação, o governador Eduardo Leite foi questionado sobre o placar do dia anterior na sessão do TCE e subiu o tom em relação às críticas que o governo vem recebendo. Disse que o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, e os conselheiros Ana Moraes e Estilac Xavier provavelmente não moram em uma rua com esgoto a céu aberto e, por isso, ficam procurando "pelo em ovo" em um processo feito dentro das regras.

Estilac deu a resposta em plena sessão. Disse que tem mais chão "caminhando sobre os problemas do Estado do que o governador".

ROSANE DE OLIVEIRA

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