14 de julho de 2015 | N° 18226
ARTIGOS -
A LDO E A RIQUEZA DO RIO GRANDE
Estamos vivendo um momento delicado, em que a economia
brasileira e a gaúcha andam em marcha a ré. Os números mostram a piora na
atividade econômica, com reflexos na arrecadação dos governos. O mercado
projeta para 2015 uma retração do PIB nacional superior a 1,5%. A economia gaúcha
encolheu 1,3% no primeiro trimestre do ano.
A volta de patamares inflacionários acima de 9% também é uma
realidade. E não temos sinais de que 2016 será significativamente diferente ou
que retomaremos um ciclo virtuoso de crescimento econômico. A falta de
investimentos do poder público compromete a saúde financeira do Estado como um
todo e por isso o Rio Grande vem perdendo posição relativa perante outros entes
da federação.
O setor privado está fazendo ajustes para conviver com esta
realidade, com demissões e redução da jornada de trabalhadores. Mas não é assim
que se comporta o setor público. E é imperioso que ele também aperte os cintos.
As receitas encolheram e continuamos distribuindo uma riqueza que não temos. Nos
últimos 44 anos, apenas em sete o Estado arrecadou mais do que gastou,
reduzindo catastroficamente sua capacidade de investimento.
A manutenção das despesas e investimentos no mesmo patamar
de 2015, proposta na Lei de Diretrizes Orçamentárias, está alinhada com a decisão
de diminuir o alto déficit orçamentário que se agrava ano após ano. O que se
propõe é um Orçamento realista e factível, sem vender ilusões.
As despesas da administração estadual não podem continuar
crescendo acima da receita, pois já convivemos com um cenário em que o governo
do Estado não tem capacidade de honrar compromissos como a manutenção em dia do
pagamento de servidores, o repasse para serviços essenciais e fornecedores.
Não existe milagre. Só conseguiremos mudar o rumo desta história
se todas forças políticas e sociais deste Estado entenderem que é preciso
empreender todos os esforços para atravessar esta fase com responsabilidade e
transparência, visando superar os obstáculos e construir um futuro melhor para
o Rio Grande. A LDO se dispõe a contribuir para que o Estado reencontre suas
riquezas.
*Secretário do Planejamento e Desenvolvimento Regional
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