quinta-feira, 16 de julho de 2015



16 de julho de 2015 | N° 18228
ARTIGOS - VALDECI OLIVEIRA*

EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA

A cada semana, a saúde pública do Rio Grande do Sul agoniza per igosa mente mais, diante da política de desmobilização e redução das funções públicas do Estado. Adoecer, requisitar exames ou fazer consultas básicas, no momento, é nada bom para quem depende da rede de atenção básica ou da rede hospitalar gaúcha. Em média, o governo Sartori cortou mais de 20% dos recursos destinados a esse – outrora – essencial setor. 

O impacto foi imediato. Algumas cidades suspenderam os partos. Desde janeiro, os municípios deixaram de receber cerca de 70% dos recursos pactuados. Os hospitais filantrópicos perderam o incentivo financeiro que recebiam para atender pelo SUS. Sem alternativa, deram início a demissões e à paralisação de serviços.

Na ponta da rede, onde está o cidadão, acontecem mortes. Pessoas estão perdendo vidas por falta de atendimento. Coincidência ou não, ao mesmo tempo em que o “bisturi” age no orçamento da saúde, ganham terreno, no RS, a dengue, a meningite e outras doenças.

Contraditoriamente, o mesmo governo que é implacável em cortar recursos essenciais, é sensível à manutenção do questionável Tribunal de Justiça Militar. No Brasil, a estrutura só existe aqui e em outros dois Estados. Sua extinção – o serviço poderia ser absorvido pelo Tribunal de Justiça – geraria economia anual de R$ 40 milhões. Mas a base do Palácio Piratini na Assembleia não deixou prosperar o fim do TJM, proposto pelo PSOL com apoio das bancadas do PT e do PC do B, entre outras.

Nesse cenário, municípios e hospitais recorrem à Justiça. O gestor sinaliza, politicamente, que o caos é bem-vindo, já que alimenta discursos contra o serviço público, faz vacina a outros reclames e abre portas para as privatizações. Atenta ao congelamento do diálogo, a Assembleia Legislativa busca, em parceria com outras instituições, a construção de alternativas. A decisão de criar a Frente Gaúcha em Defesa da Saúde Pública consolida e unifica a ação de parlamentares e da sociedade civil junto ao governo. Arruinar a saúde do Rio Grande não é bom para a situação, para a oposição e muito menos para o usuário do SUS.

*Deputado estadual (PT), presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa

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