Vitória da democracia

A democracia brasileira amadurece a cada eleição. A despeito de todos os desafios impostos pela pandemia, dos contratempos na divulgação dos resultados do primeiro turno e dos ataques cibernéticos que tentaram em vão semear dúvidas sobre a segurança do sistema eleitoral, o pleito municipal de 2020 se aproxima do fim com a sensação de dever cumprido. Mesmo antes de serem conhecidos os resultados do segundo tuno nos 57 municípios do país onde os eleitores voltam às urnas neste domingo, há razões concretas para reconhecer o papel da Justiça Eleitoral na organização de uma eleição marcada pela crise sanitária.

A começar pela alteração das datas, fruto de uma decisão ponderada e sensata, tomada a partir do diálogo e da busca de consenso entre profissionais da área da ciência e do Direito e o Congresso. Tudo para dar segurança aos públicos envolvidos, inclusive aos dos grupos de risco, que ganharam horários preferenciais. E, ao mesmo tempo, assegurar o rito sagrado da democracia - o voto -, com a eleição de novos prefeitos e vereadores, mesmo que isso acarretasse o encurtamento do período de transição em função do adiamento do pleito. Ao fim, foi executado com êxito o planejamento para levar todos os equipamentos de proteção individual (EPIs) e materiais de limpeza e desinfecção às 483.665 seções eleitorais espalhadas pelo imenso território nacional.

Mesmo com o barulho da contestação inconsequente e desprovida do mínimo amparo, protagonizada por uma minoria beligerante, o primeiro turno se encerrou com a certeza de que os números da votação expressaram de forma incontestável e transparente a vontade popular. A segurança da urna eletrônica foi outra vez comprovada. O episódio do atraso da divulgação, fruto de problemas técnicos, não deixou uma mancha sequer sobre a lisura do pleito, embora a lição precise ser aprendida. Maior diversidade dos candidatos eleitos principalmente nas Câmaras e uma presença mais significativa de mulheres é outro legado positivo de 2020. Está longe do ideal, mas o perfil da população brasileira estará melhor espelhado na política municipal a partir de 2021.

O combate à chaga das fake news, outro desafio da democracia, avançou nas eleições de 2020, com a criação de uma série de ferramentas para denunciar desinformação, disparos em massa e propagadores de mentiras. Mesmo assim, há ainda muito o que fazer para minimizar os danos causados por este mal que se configura em um atentado ao voto consciente. A grande arma é a educação, mas esta é tarefa geracional. Pelo lado negativo, está o aumento da violência por motivação política contra candidatos, em uma proporção cinco vezes acima da de 2016, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E ainda a abstenção elevada, resultado inevitável do receio dos eleitores idosos de exposição a aglomerações.

As urnas deram ainda o importante recado da busca pela moderação e rejeição de extremos. Não deixa de ser mais um sinal eloquente de evolução da consciência coletiva do eleitor brasileiro. Todos esses avanços observados em 2020 são passos preciosos na tortuosa jornada do aperfeiçoamento da democracia brasileira, que, apesar de jovem e sujeita a acidentes históricos, demonstra perseverar na trilha do amadurecimento.

OPINIÃO DA RBS

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