Entrelacos

16 de abril de 2009 | N° 15941
PAULO SANT’ANA

Alerta máximo!

O futuro e o presente da questão hospitalar gaúcha estão como o diabo gosta: os quatro hospitais da Ulbra, que atendem profundamente o SUS, entraram em colapso, e as dívidas trabalhistas do Grupo Hospitalar Conceição ameaçam destroçar aquele complexo hospitalar gaúcho que é um dos sustentáculos do atendimento de saúde gratuito no nosso Estado.

Eu já não entendo a omissão alarmante do Ministério da Educação para com a crise monumental da educação universitária na Ulbra.

E passo a também a não entender que o Ministério da Saúde se omita quanto às dívidas trabalhistas do Grupo Conceição, a ponto de permitir incrivelmente que tenha sido sequestrado pela Justiça do Trabalho um equipamento vital para o monitoramento de marca-passos de doentes cardíacos para garantir dívida de uma ação trabalhista, nesta semana, obstruindo assim um serviço vital para a saúde pública. Oremos pelos doentes afetados.

É necessário que voltem seus olhos imediatamente para nosso Estado os ministros da Saúde e da Educação. Que venham para cá, que acampem aqui e devolvam à população gaúcha uma tranquilidade perdida com esses fatos lamentáveis.

Para dar um ideia do perigo que ameaça o Grupo Hospitalar Conceição e consequentemente todo o sistema de atendimento de saúde em nosso meio, basta ler a carta que me enviou ontem a superintendente do Conceição, que transcrevo abaixo.

Não foi com esse fim que me escreveu a estimada Jussara Cony, mas eu interpreto sua carta como um pedido de socorro, como um grito de impotência, como um alerta às autoridades que estão acima dela.

Leiam atentamente e vejam a que ponto dramático chegamos e calculem o desespero da superintendente do Conceição:

“Prezado Sant’Ana. É público e notório o teu esforço e a tua luta em defesa de uma saúde pública no RS. Compartilhamos do mesmo objetivo e por isso gostaríamos de reafirmar o convite para visitar o Grupo Hospitalar Conceição e enriquecer este debate, dada a situação ocorrida na última segunda-feira, com a retirada de um equipamento da UTI do Hospital Conceição em virtude de uma dívida trabalhista de um ex-funcionário.

O Grupo Hospitalar Conceição é o maior complexo de assistência da região Sul e atende grande parte da população gaúcha. Exemplificando, é como se cada um dos habitantes de Porto Alegre passasse por uma consulta no GHC a cada quatro anos. São mais de 7.000 trabalhadores, de diferentes formações, buscando atender às demandas da sociedade por uma saúde pública de qualidade.

Porém, nos últimos anos isto tem sido dificultado pelo passivo trabalhista aqui existente, problema este que significou, apenas em 2008, o desembolso financeiro de R$ 126.645.746,25. A título de equivalência, este valor é quase cinco vezes o valor gasto com medicamentos no ano; mais de seis vezes o valor dos investimentos; quase 3% maior que toda a receita recebida do SUS (em torno de R$ 123 milhões); 33,2% do total das despesas de pessoal e 16,9% do orçamento total do GHC em 2008.

Para entender em detalhes o passivo seria necessário trazer à tona muitos fatos da história do GHC (o que não seria possível em uma breve carta). Para citar apenas um exemplo, em 1996, por decisão da então Diretoria, foi retirada do salário-base a parcela referente ao pagamento de anuênios que vinha sendo paga na folha.

Esta única decisão levou 2052 empregados a buscar seus direitos na Justiça do Trabalho, o que representa hoje o valor R$ 92.640.000,00. Esta demanda – originada na década de 90, assim como outras – atualmente encontra-se em fase de execução (pagamento).

Por isto, o GHC se depara hoje com uma situação onde o direito trabalhista do funcionário “compete” com o direito da sociedade por uma saúde de melhor qualidade, pois ambos refletem em dinheiro – tanto para o pagamento da dívida trabalhista quanto para fazer investimentos em assistência.

O caso do aparelho retirado da UTI do HNSC é um exemplo desta situação conflitante. A diretoria desde 2003 tem enfrentado este problema, inclusive dando publicidade e, em 2007, o Conselho de Administração (composto pelo Ministério da Saúde e do Planejamento) aprovou sugestões apresentadas pela diretoria atual para o enfrentamento do passivo trabalhista.

Comentaste, também, que seria necessário que o governo federal interviesse nessa situação. Somos uma entidade vinculada ao Ministério da Saúde, que já vem aportando recursos substanciais para a saúde no RS, e que passa agora por uma escolha análoga: deve mandar mais recursos para sanear o passivo trabalhista do GHC ou para investir em saúde, desde atenção básica até a alta complexidade (prevenção, promoção e assistência)?

Cabe ressaltar que estão em confronto dois direitos fundamentais e universais – os direitos trabalhistas e o direito à saúde. A pergunta que não pode calar é: se os recursos financeiros do GHC são insuficientes frente às demandas cada vez maiores, qual destes direitos deve ser priorizado na aplicação dos recursos ?

Com certeza podes contribuir muito neste debate,

Um forte e cordial abraço, (ass.) Jussara Cony, diretora-superintendente Grupo Hospitalar Conceição”.