Entrelacos

25 de abril de 2009
N° 15950 - PAULO SANT’ANA

Penosa explicação

O secretário estadual da Saúde, Osmar Terra, é um cantor apropriado dos feitos e realizações do SUS. No entanto, o secretário tergiversa quando se trata de examinar as duas filas sinistras do SUS que consistem em milhares de pessoas esperando, às vezes por anos a fio, por cirurgias e consultas do sistema.

Sem dúvida, o SUS presta grandes serviços à população gaúcha e brasileira. Mas é vergonhoso que submeta a filas de dor e de morte milhares de pessoas à espera das cirurgias e das consultas.

Eu insisti com o secretário para que ele explicasse essas duas chagas do SUS. Porque seria impossível justificá-las. Depois de muita insistência, o eficiente e dedicado secretário Osmar aceitou a dura missão e mandou o e-mail transcrito abaixo:

Prezado Paulo Sant’Ana. Tenho acompanhado a tua justa indignação ao relatar os problemas do Sistema de Saúde. A mesma indignação que levou muitos de nós, que enfrentávamos uma saúde excludente e elitista, a lutar pela mudança que o SUS concretizou nesses últimos 21 anos. A saúde é uma fronteira imensa, a maior que qualquer governo tem.

Mesmo assim, uma única pessoa, entre milhões, que tenha dificuldade de atendimento, ainda desperta a mesma indignação. Porém, é importante dizer que nesse período avançamos muito no direito de todos ao atendimento gratuito e integral.

Hoje, temos em todos os municípios um sistema de atendimento básico, com atendimento em casa pelas equipes de saúde da família, além dos procedimentos especializados de alta complexidade, como tratamento do câncer, cirurgia cardíaca e em UTIs, realizados cada vez mais próximo da população e mais acessíveis a todos.

É possível medir esse resultado com a enorme redução de internações hospitalares e com a melhoria dos indicadores de mortalidade infantil e de longevidade. É bom lembrar que o Rio Grande do Sul tem os melhores indicadores de saúde do Brasil. Devemos isso também ao empenho das redes municipais de saúde, às prioridades articuladas pelo Estado e à qualidade dos profissionais e funcionários públicos gaúchos da saúde.

Porém, ao avançar no atendimento básico e na alta complexidade, o SUS afunilou-se no atendimento médico-hospitalar de média complexidade, principalmente naquele que não é de urgência. Lembro que a fila de espera existe em determinadas especialidades, como ortopedia e otorrinolaringologia, inclusive para quem paga seguro-saúde privado.

A solução para esse gargalo da média complexidade no SUS passa pela ampliação da formação de especialistas em áreas bem específicas, que já pedimos ao Ministério da Educação, pelos mutirões de cirurgias eletivas, com recursos extras do Ministério da Saúde, como foi o caso dos mais de 20.500 procedimentos eletivos feitos em 2008. Pleiteamos o triplo disso para 2009.

Passa também pela criação dos consórcios intermunicipais de saúde, que contratam, com recursos maiores, serviços especializados regionais. Já foram criados, com o apoio do Estado, 18 consórcios envolvendo 312 municípios.

Passa ainda pela disseminação da rede de telemedicina, que já começamos a implantar em mais de uma dezena de municípios e, além disso, passa pelo incentivo direcionado de R$ 62 milhões, previsto para 2009, o maior já repassado pelo Estado, para ampliar o atendimento especializado dos hospitais regionais, nas áreas mais críticas.

Também estamos repactuando e reafirmando as responsabilidades dos municípios-polos na garantia do atendimento especializado aos seus vizinhos, seja em cada região ou na Região Metropolitana.

O próprio ministro Temporão fala da demora no atendimento especializado em todo o país, se referindo exatamente a esse nível do atendimento que historicamente ficou com valores defasados, mas que começam gradativamente a ser recuperados.

Isso será acelerado também com a aprovação da Emenda Constitucional 29 no Congresso, que trata da melhoria do financiamento para a saúde pública brasileira.

Grato pela tua atenção, (ass.) Osmar Terra, secretário estadual da Saúde”.