16 de Setembro de 2024
EMBATE POLÍTICO
EMBATE POLÍTICO
Grupo de deputados que pede impeachment de Moraes é investigado
Embate político
O pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes é assinado por 13 deputados aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que já foram citados pelo magistrado em inquéritos que tramitam na Corte. Ao todo, 152 parlamentares da Câmara assinaram o requerimento, protocolado no Senado na última terça-feira.
Todos os deputados que estão na mira de Moraes são do PL, sigla do ex-presidente. São eles: Alexandre Ramagem (RJ), André Fernandes (CE), Bia Kicis (DF), Carla Zambelli (SP), Carlos Jordy (RJ), Eduardo Bolsonaro (SP), Eliézer Girão (RN), Filipe Barros (PR), Junio Amaral (MG), Luiz Phillipe de Órleans e Bragança (SP), Marco Feliciano (SP), Silvia Waiãpi (AP) e Zé Trovão (SC). A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo procurou os 13 parlamentares, mas não obteve retorno.
Conversas vazadas
No início do mês passado, o jornal Folha de S.Paulo mostrou que o gabinete de Moraes pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relatórios para fundamentar decisões contra Bia Kicis, Eduardo Bolsonaro, Filipe Barros, Marco Feliciano e Junio Amaral. O uso do TSE foi feito sem seguir os ritos processuais e é um dos temas que embasam o pedido de impeachment contra o ministro.
Conversas vazadas entre o juiz auxiliar de Moraes no STF Airton Vieira e o ex-assessor do TSE Eduardo Tagliaferro mostram que a ordem do ministro era a de coletar publicações que continham notícias falsas sobre as eleições presidenciais de 2022. Segundo o jornal, os pedidos foram feitos para embasar decisões do chamado inquérito das fake news.
Já Luiz Phellipe de Órleans e Bragança começou a ser investigado pelo inquérito das fake news em 2020. A inclusão dele na apuração se deu devido a postagens com supostas desinformações e ataques relacionados ao TSE. Dos 13 deputados visados por Moraes, cinco são investigados por inquéritos que apuram atos antidemocráticos - Fernandes, Jordy, Girão, Waiãpi e Zé Trovão.
Passados 15 dias dos atos golpistas de 8 de janeiro, Moraes mandou investigar se Fernandes e Waiãpi incentivaram o vandalismo contra os prédios públicos. A suposta incitação aos ataques está sendo apurada no inquérito da tentativa de golpe de Estado, relatado pelo ministro do STF.
Em julho do ano passado, Moraes autorizou a Polícia Federal (PF) a apurar se Girão "antecipou" a tentativa de golpe de Estado no 8 de Janeiro, um mês antes dos ataques aos três poderes. Ele também está sendo investigado no inquérito que apura a invasão dos prédios públicos. A inclusão de Girão no inquérito da tentativa de golpe foi motivada por uma série de publicações dele entre novembro de 2022 e janeiro de 2023.
Zé Trovão é investigado no inquérito sobre manifestações antidemocráticas no 7 de Setembro de 2021. Foi preso em outubro daquele ano, após Moraes apontar que ele estava organizando um levante de caminhoneiros que resultaria em manifestações violentas no feriado da Independência.
Em janeiro deste ano, Moraes autorizou a deflagração de uma fase da Operação Lesa Pátria, que investiga a atuação de financiadores, executores e incentivadores da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Jordy foi o principal alvo, após a PF suspeitar de um envolvimento dele com atos antidemocráticos que ocorreram no Rio após a derrota de Bolsonaro.
Espionagem ilegal
Ramagem, candidato do PL à prefeitura do Rio, é o principal alvo da investigação do STF que apura se a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), órgão que ele chefiou no governo Bolsonaro, foi utilizada para espionar opositores do ex-presidente. De acordo com as descobertas das operações Vigilância Aproximada e Última Milha, da PF, o órgão monitorou ilegalmente ministros do STF, jornalistas e opositores do ex-presidente.
E Zambelli está sendo investigada no inquérito da tentativa de golpe e pela invasão hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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