Entrelacos

19 de outubro de 2016 | N° 18664
POLÍTICA + | Rosane de Oliveira

Inss corta 81,3% dos auxílios-doença no RS

O pente-fino que o INSS está fazendo nos auxílios-doença concedidos por via judicial há mais de dois anos resultou no corte de 81,3% dos benefícios que vinham sendo pagos aos 2.032 segurados que já se submeteram à perícia. Na data da realização do exame, foram cortados 1.651 benefícios pela constatação de que a pessoa estava apta para voltar ao trabalho. Outros 166 deixarão de ser pagos nos próximos meses, elevando os cortes para 89,5%. A economia com as primeiras suspensões é de R$ 27,6 milhões anuais (no Brasil são R$ 139 milhões) e isso que o trabalho recém começou.

A previsão do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, é de que, ao final do processo, a economia com a suspensão do pagamento de auxílio por incapacidade laboral chegue a, no mínimo, 50% do gasto anual. No Brasil, essa despesa é de R$ 7,5 bilhões por ano.

No Rio Grande do Sul, 99,9% dos auxílios por incapacidade para o trabalho foram concedidos por via judicial e nunca revistos, embora uma lei de 2003 determine que devem ser revisados de seis em seis meses, após perícia para confirmar se o trabalhador está apto a retomar as atividades. Por motivos que Beltrame desconhece, essa revisão vem sendo feita apenas para os benefícios pagos por decisão administrativa. Os obtidos via judicial vinham sendo depositados mesmo quando a pessoa arranjava outro emprego com carteira assinada ou assumia um cargo público.

Até agora, foram expedidas 15.136 cartas a segurados gaúchos, convocando para agendar a perícia. Desse total, 7.724 marcaram a consulta, 464 perderam o prazo e tiveram o pagamento suspenso e 1.287 terão de ser convocados por edital porque mudaram de endereço e não foram localizados.

Ao examinar as pessoas que recebem do INSS por, supostamente, estarem incapacitadas para o trabalho, os peritos têm encontrado casos inacreditáveis. Beltrame cita o exemplo de mulheres que ganharam licença para ficar em casa durante uma gravidez de risco e continuam recebendo o auxílio-doença anos depois no nascimento da criança.

– Encontramos mulheres que continuavam recebendo o benefício oito anos depois, com a criança já na escola – relata Beltrame.

Os números do INSS mostram o quanto é perversa a combinação entre a ineficiência do setor público e a esperteza do brasileiro que . Pessoas saudáveis, que poderiam estar trabalhando, aproveitaram-se do descontrole do INSS para continuar recebendo um auxílio a que já não tinham direito. O resultado é o aprofundamento do rombo das contas públicas e a falta de dinheiro para investimento em áreas essenciais. Mesmo que o dinheiro economizado não possa ser aplicado na construção de uma estrada, por exemplo, o combate às fraudes reduz a necessidade de aporte de dinheiro do orçamento para cobrir o déficit da previdência.

Assembleia tenta intimar Jardel

Depois de reabrir oficialmente o processo de cassação do deputado Mario Jardel (PSD) ontem, a Assembleia não conseguiu encontrar o parlamentar para intimá-lo. O deputado, que está sendo chamado para prestar esclarecimentos aos colegas, não foi ao gabinete nem foi encontrado em casa para assinar a intimação.

A Assembleia resolveu retomar o processo depois de decisão judicial. Em julho, uma liminar suspendeu a tramitação da cassação porque o deputado não havia sido ouvido nas comissões.

ESQUERDA SEM ESCOLHA

A partir de uma reunião organizada por entidades da esquerda, amanhã, representantes do PT e do PC do B em Porto Alegre deflagrarão uma campanha contra a candidatura de Nelson Marchezan (PSDB). Na internet, a organização afirma que não se trata de apoio a Sebastião Melo (PMDB), mas uma manifestação contra o “perigo do neoliberalismo” do tucano. Roberto Requião (PMDB-PR) também participará do encontro.

Aliás

Quem recebe auxílio-doença indevido lesa a Previdência duas vezes: recebe um benefício a que não teria direito e deixa de contribuir para o fundo que financia a aposentadoria de todos os trabalhadores.

PRÊMIO À PREVENÇÃO NO TRÂNSITO

Atacado na campanha eleitoral pelo candidato Nelson Marchezan (PSDB) e sem a solidariedade de Sebastião Melo (PMDB), o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, teve ontem uma rara alegria: a empresa recebeu o segundo lugar no 15º Prêmio Denatran de Educação para o Trânsito. Cappellari reuniu a equipe para celebrar o destaque pelo programa da EPTC Conviver para viver melhor.

O homem que virou saco de pancada dos opositores do prefeito José Fortunati só quer uma coisa: encerrar sua participação no governo de Porto Alegre com números que apontem a redução das mortes no trânsito.

JOVEM E PROMISSOR

Quem são os cinco políticos com menos de 40 anos mais promissores na América Latina? A revista Americas Quarterly elegeu o prefeito de Pelotas, Eduardo Leite (PSDB), como um dos cinco jovens políticos mais influentes do continente. Junto com Leite, estão a venezuelana Patricia de Ceballos, o mexicano Pedro Kumamoto, a boliviana Soledad Chapetón e a peruana Verónika Mendoza.

Na reportagem, Leite é descrito como um jovem de grandes ideias para mudar o país. A revista destaca suas realizações como “prefeito da pequena cidade de Pelotas, no sul do Brasil”. Diz que ele focou sua atuação em saúde, educação e infraestrutura.

O texto da Americas Quarterly termina com um elogio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, dizendo que o prefeito é um exemplo da nova geração de políticos bons gestores.

Ontem, na abertura da exposição sobre o pelotense Simões Lopes Neto, em Porto Alegre, Leite disse que está orgulhoso com o reconhecimento e que isso aumenta a sua responsabilidade.

FERIADÃO TRANSFERIDO

Depois de a prefeitura de Porto Alegre ter transferido o feriado do Dia do Funcionário Público, de 28 de outubro para 14 de novembro, o governo do Estado fez o mesmo.

Em vez de três dias de folga, os servidores terão um feriadão de quatro dias, emendando o fim de semana e o ponto facultativo com o feriado de 15 de novembro. Mas o principal motivo da troca é não atrapalhar a eleição nas cidades que têm segundo turno (Porto Alegre, Caxias do Sul, Canoas e Santa Maria).

A deputada Any Ortiz (PPS) está eufórica: a biópsia confirmou que é benigno o nódulo que retirou da mama na semana passada. no dia da cirurgia, Any postou nas redes sociais um vídeo alertando para a necessidade de prevenção. ontem, divulgou outro festejando o resultado.