Entrelacos

19 de outubro de 2016 | N° 18664
EDUCAÇÃO

Fies ganha novo fôlego com crédito aprovado

VALOR DE R$ 702,5 MILHÕES para programa de Financiamento Estudantil passou ontem no Congresso, trazendo alívio para alunos e instituições

Após mobilização do governo Michel Temer, o plenário do Congresso aprovou na tarde de ontem o projeto que autoriza a liberação de crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão para o Ministério da Educação, sendo R$ 702,5 milhões para o programa de Financiamento Estudantil (Fies).

O ministro da Educação, Mendonça Filho, compareceu pessoalmente ao plenário da Câmara, onde era realizada a votação, a fim de garantir apoio para a proposta, que passou de forma simbólica (sem o registro de votos). Ele afirmou que, em no máximo uma semana, os recursos para o programa estarão normalizados. São cerca de 1,5 milhão de contratos antigos e outros 75 mil novos lançados já na gestão de Temer.

A discussão do crédito para o Fies havia sido adiada por duas vezes devido à falta de quórum. Em razão disso, o governo já atrasou em três meses os repasses para as instituições de Ensino Superior cadastradas no programa, o que tem inviabilizado o funcionamento das universidades e a manutenção de estudantes que utilizam o financiamento público para cursar o nível superior. Mendonça Filho justificou o atraso na votação do crédito às pautas da Câmara e do Senado, o que dificultou a realização de sessões conjuntas para apreciar a matéria.

O crédito também vai contemplar recursos para a realização do Enem. Cerca de R$ 400 milhões do total de créditos serão destinado para a prova.

Após a aprovação, o presidente do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung), Martinho Luís Kelm, disse que há várias semanas as universidades, não somente as comunitárias, mas de todo o país, estavam buscando pressionar o Congresso para que a votação acontecesse efetivamente.

– O impacto é muito grande, somente nas universidades comunitárias gaúchas o valor desse atraso fica em torno de R$ 150 milhões. São cerca de 47 mil alunos impactados, impedidos de fazer o aditamento do Fies.

Kelm relata que o procedimento, a partir de agora, depende do presidente em exercício da República, Rodrigo Maia, que deve sancionar o projeto em 48 horas e encaminhar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é o gestor do Fies.

– Esse processo deve demorar em torno de 30 a 40 dias. Enquanto estão fazendo o aditamento dos alunos, as universidades vão buscar refazer o cronograma de pagamentos de repasses por parte do governo para poder receber ao menos uma parte do pagamento ainda em 2016, provavelmente depois de 10 de dezembro. A princípio o Ministério da Educação já disse que estaria disposto a fazer esse novo calendário de repasses do Fies desde que fosse aprovado o projeto de repasses. As universidades estão muito aliviadas com essa votação – relata Kelm.

POR MEDO, ALGUNS ALUNOS ABANDONARAM CURSOS

O presidente do Comung ressalta ainda que não há registros de que tenha ocorrido qualquer tipo de constrangimento com os alunos pela falta de repasse do Fies, mas diz que alguns, por medo da situação, abandonaram os cursos.

Já o presidente do Sindicato do Ensino Privado (Sinepe) no Rio Grande do Sul, Bruno Eizerik, acredita que a aprovação mostra que o Congresso parece estar começando a ver a importância que a educação tem para o país:

– Temos de comemorar, mas ao mesmo tempo lamentar por ser final de outubro e só agora, por uma questão interna sobre a qual não tínhamos nenhuma ingerência, foi aprovado. Um programa como o Fies não tem de ser de governo mas de Estado. É um programa que faz diferença no futuro do nosso país.