Entrelacos

12 de fevereiro de 2014 | N° 17702

ARTIGOS - Giovani Feltes*

Foi-se o bigode, veio a desilusão!

É inegável, sob todos os aspectos, a urgência na repactuação das dívidas de Estados e municípios com a União. Estabelecidos sob um momento da economia brasileira que exigia austeridade fiscal máxima diante do descontrole das contas públicas na luta contra a inflação, os contratos se mostraram, ao longo do tempo, como um dos principais obstáculos à nossa autonomia administrativo-financeira, submetendo qualquer novo investimento em obras a mais endividamento.

Por isso, o recuo do governo central em permitir que o Senado aprovasse a substituição do indexador da dívida é, mais uma vez, resultado de uma posição submissa ao mercado financeiro e de desrespeito a padrões mínimos nas relações entre entes federados. É imprescindível a substituição do IGP-DI por um índice mais fiel à inflação e com juros que o mercado aplica atualmente. Não é a repactuação desejada a ponto de reverter o descompasso de contrato que obriga o RS a repassar R$ 2,6 bilhões ao ano para a União. Mas é a revisão possível.

Agora vem o governador Tarso Genro prever que, se não houver a aprovação do projeto que muda as regras da dívida, o Estado ficará ingovernável a partir de 2015, sem qualquer condição de financiar novas obras (como é o caso do metrô da Capital) e vários programas sociais ameaçados de desaparecer. Simplesmente beira o deboche vermos um governador descrever um quadro das finanças sobre o qual ele tem enorme responsabilidade, algo que vínhamos alertando desde 2011.

O protagonismo que tenta ostentar nos últimos dias em favor da repactuação da dívida lhe faltou nos últimos três anos neste tema e na questão do déficit previdenciário. Na verdade, Tarso ampliou como nunca a crise nas finanças. Novos empréstimos elevaram a dívida consolidada a um patamar superior aos R$ 50 bilhões com a promessa de um “Estado indutor” que não veio, a julgar pela previsão do próprio.

Nem mesmo os saques nos depósitos judiciais (R$ 4,7 bilhões) e nos fundos de investimentos (R$ 800 milhões), mais o dinheiro da CEEE (R$ 1,3 bilhão) e o lucro histórico do Detran (R$ 450 milhões) foram suficientes para estancar um rombo de R$ 1,4 bilhão nas contas de 2013. São alternativas que se esgotaram e que não estarão disponíveis ao próximo governador, mas que, seja ele quem for, terá de arcar com reajustes salariais já aprovados até 2018.

Mais do que uma mudança estética, ao tirar o bigode, Tarso conseguiu ver com clareza uma realidade que, no mínimo, lhe exigia maior responsabilidade com a história do RS. A desilusão que o abateu agora é ínfima diante do sentimento similar do povo gaúcho.

*DEPUTADO ESTADUAL (PMDB) E PRESIDENTE EM 2012 DA COMISSÃO ESPECIAL SOBRE AS DÍVIDAS DO RS