Entrelacos

04 de janeiro de 2010 | N° 16205
ARTIGOS

Meritocracia e remuneração variável, por Mariza Abreu*

Cracia (poder) só combina com demo (povo). Nas carreiras dos servidores deve-se prever remuneração variável com base na avaliação de desempenho prevista na Constituição Federal. Remuneração por desempenho, gestão por resultados, metas e indicadores são fundamentos de uma gestão moderna.

Meritocracia é conceito conservador, burocrático e, por que não?, autoritário. O poder é originário do voto, sendo então democrático, ou tem outra origem, por exemplo, no mérito, sendo tendencialmente autoritário. As palavras têm significado e devem ser usadas no contexto certo.

Meritocracia implica atribuir poder por mérito. Não se trata disso nas carreiras dos servidores. E sim de remunerar diferenciadamente por mérito, ou seja, por conhecimento ou por resultados.

O que não se aceita mais é que os servidores recebam a mesma remuneração independentemente do conhecimento que possuem para desempenharem, para o cidadão contribuinte, o serviço público pelo qual são responsáveis. Ou que recebam a mesma remuneração independentemente do seu desempenho ou da qualidade do serviço público que prestam à população.

Na educação, se a valorização do professor é por conhecimento, é individual e permanente, portanto, promoção na carreira por provas de conhecimentos, com incorporação da variação salarial à remuneração e à futura aposentadoria.

Se a valorização do professor é por desempenho (pelos resultados do trabalho, ou seja, aprovação e aprendizagem dos alunos), então é coletiva, por escola, e é variável, e anual, ou seja, um 14º salário ou bônus, sem incorporação à remuneração e à futura aposentadoria.

A remuneração variável por desempenho da escola já é paga em cinco Estados: SP (PSDB), MG (PSDB), PE (PSB), AM (PMDB) e DF (ex-DEM). Entretanto, SP é o primeiro Estado a implementar um sistema de promoção na carreira do magistério por meio de provas de conhecimento que serão aplicadas pela primeira vez em 2010.

Por esse sistema, os professores poderão até dobrar o salário final na carreira do magistério paulista.

Por fim, a palavra meritocracia é antipática. Segundo a enciclopédia Wikipédia, ela é agora frequentemente usada para descrever um tipo de sociedade onde riqueza, renda, e classe social são designados por competição, assumindo-se que os vencedores, de fato, merecem tais vantagens.

Consequentemente, a palavra adquiriu uma conotação de “darwinismo social”, e é usada para descrever sociedades agressivamente competitivas, com grandes diferenças de renda e riqueza, contrastadas com sociedades igualitárias. Assim, a expressão que corresponde ao que se quer nas carreiras dos servidores é remuneração variável por desempenho.

* Consultora da Câmara dos Deputados

Uma ótima segunda-feira e uma excelente semana