Entrelacos

22 de janeiro de 2010 | N° 16223
PAULO SANT’ANA

Jogo de empurra

E aí? O que foi feito para solucionar o problema da superlotação das emergências dos hospitais de Porto Alegre?

Até agora, aparentemente nada. Há uma difusa responsabilidade entre o município, o Estado e a União. O que em realidade se transformou em difusa irresponsabilidade.

De quem a sociedade tem de cobrar? Não se sabe, embora o gestor do Sistema Único de Saúde em Porto Alegre seja a Secretaria Municipal de Saúde. No entanto, como os leitores verão a seguir, o gestor responsabiliza a União.

O Hospital Conceição responsabiliza os outros hospitais, que fecham as emergências quando elas lotam.

O Estado fica lançando farpas contra os hospitais. Antes declarava que 50% das verbas do SUS para o Estado eram destinados para Porto Alegre. Agora, o secretário estadual de Saúde, Dr. Osmar Terra, está declarando que 50% das verbas do SUS para o Estado são destinadas a somente dois hospitais: o Conceição e o Clínicas.

E acrescenta sarcasticamente: “Só o que faltava, consumindo metade, exatamente a metade das verbas do SUS para o Estado, o Clínicas e o Conceição fecharem as suas emergências”.

Visivelmente, embora não seja direto, o Estado está responsabilizando a União pela grave e permanente crise.

Olhem a obra-prima de esquiva que é a nota que transmitiu a esta coluna a Secretaria Municipal de Saúde, a gestora do SUS na Capital:

“Sobre a situação da emergência do Hospital Conceição, abordada na sua coluna de hoje, 19, a Secretaria Municipal de Saúde esclarece:

Porto Alegre, como todas as capitais brasileiras, recebe recursos do Ministério da Saúde dentro de um teto financeiro previamente estabelecido. Somente para os hospitais, são repassados R$ 44 milhões por mês.

Devido ao aumento crescente da procura por serviços de saúde na Capital, ocasionada em grande parte pela demanda do interior do Estado, a SMS vem pleiteando, há anos, o aumento do teto SUS para a Capital. A prefeitura municipal de Porto Alegre destina 19% da sua receita para a saúde, quando a Constituição prevê investimento de 15%. O mesmo não ocorre com os governos federal e estadual. Para aumentar o número de leitos, precisamos de recursos.

Nos governos anteriores, foram fechados os hospitais Lazarotto, Ipiranga, Maia Filho e quase foi decretada a falência de outros hospitais de Porto Alegre. Na ocasião, nada foi feito. No governo Fogaça, já aumentamos em 30% o número de leitos de internação para dependentes químicos. Estamos trabalhando incansavelmente para minorar as dificuldades do SUS em POA. (as.) Secretaria Municipal de Saúde, Assessoria de Comunicação”.

Quer dizer, uma nota que quase não diz nada, a não ser se incluir no jogo de empurra lamentável entre as três esferas.

Alguém vai ter de tomar a liderança desses três ramos. Porque, caso contrário, nada será feito.

O que tem de ser feito é aumentar o número de leitos nos hospitais públicos e filantrópicos.

O que tem de ser feito é aumentar a capacidade das emergências da Santa Casa, do Hospital da PUC, do Hospital de Clínicas e do Hospital Conceição. Urgentemente. Inadiavelmente.

Um empurrando para o outro a responsabilidade, a crise se agrava.

Quem é que vai tomar a providência? Quem é que vai tirar a Saúde porto-alegrense do atoleiro?

Como muito bem têm dito vozes ligadas à questão, esta crise nas emergências é um atentado aos direitos humanos.

Mas quem vai assumir a responsabilidade? Vão parar com o jogo de empurra? Vão ou não vão aumentar os leitos e as capacidades das emergências?

Isto é para ontem.