Entrelacos

23 de janeiro de 2010 | N° 16224
PAULO SANT’ANA

Importante medida

Agradeço a atenção do Dr. Alberto Beltrame, secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, importante e vital cargo para a questão da saúde no RS, que, no programa do Lasier Martins, ontem, disse que tem lido atentamente esta coluna sobre a evolução dos acontecimentos na crise das emergências dos hospitais porto-alegrenses.

A crise está servindo para movimentar os atores responsáveis pelo atendimento de saúde em nosso meio. E penso que também para agilizá-los.

Uma das soluções mais importantes é narrada no e-mail abaixo, transmitido a esta coluna pelo secretário estadual de Saúde.

A implantação de quatro unidades de pronto atendimento na Capital sem dúvida irá desafogar as emergências.

Vejamos como se dará:

“Prezado Paulo Sant’Ana. Em relação a tua preocupação com os problemas de atendimento de urgência e emergência em Porto Alegre, gostaria de esclarecer:

1) Não existe tentativa de empurrar a responsabilidade por parte do governo estadual, além de existirem aspectos constitucionais que definem as responsabilidades dos gestores federal, estadual e municipal;

2) Quem contrata os prestadores de serviço é quem define o volume de atendimento para cada setor;

3) Quem faz isto em Porto Alegre é o gestor municipal. O Estado entra com incentivos de atendimento básico hospitalar, além de ampliar a regionalização do atendimento no interior do Rio Grande do Sul.

O volume de recursos do SUS ainda é distribuído de forma desigual entre os hospitais que prestam serviços. Só dois hospitais públicos – o Grupo Hospitalar Conceição e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre – custam aos cofres públicos mais que os 300 hospitais estaduais juntos, e atendem 10% da demanda estadual.

4) Tentando ajudar a resolver os gargalos da urgência e emergência da Capital, o Estado vem negociando com o Ministério da Saúde a construção de quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em Porto Alegre. Serão 36 ao todo no Rio Grande do Sul. Elas são novos prontos-socorros, grandes unidades de atendimento ambulatorial 24 horas por dia, podendo atender mais de 500 consultas diárias (volume próximo ao Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre).

As UPAs terão investimento de custeio do Ministério da Saúde e governo do Estado, além da participação do município, e ficarão em pontos estratégicos definidos pela Secretaria Municipal da Saúde. Uma será no Centro Vida – Zona Norte –, outra no Bairro Navegantes, outra na Zona Sul e a quarta no Bairro Partenon.

As duas primeiras UPAs a serem construídas foram contratadas junto ao Ministério da Saúde pelo governo do Estado e deverão ser entregues no primeiro trimestre de 2010. Na última quinta-feira, dia 21 de janeiro, reunimos as secretarias estadual e municipal da Saúde e a empresa responsável pela obra. A construção deve se iniciar em fevereiro e será num sistema modulado. A obra estará pronta em poucas semanas.

5) Ainda no primeiro semestre de 2010, deveremos ter as quatro UPAs funcionando e aliviando as pressões sobre as urgências dos grandes hospitais. Se somarmos isso à ampliação que Porto Alegre faz dos postos de saúde e das equipes de saúde da família, teremos uma melhora sensível nesse problema que se arrasta há décadas.

Grande abraço de (as.) Osmar Terra – secretário estadual da Saúde.”