Governo Melo pede 25 mil doses de hidroxicloroquina a ministério

Após afirmar publicamente que seu governo disponibilizaria "tratamento precoce" para a covid-19 em Porto Alegre, o prefeito Sebastião Melo (MDB) e a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) solicitaram ao governo federal 25 mil doses de hidroxicloroquina. O pedido da prefeitura está tramitando no Ministério da Saúde, e a carga do medicamento deverá chegar à Capital no final de janeiro. Não haverá custos ao município, já que a União dispõe de excedente da hidroxicloroquina.

Outros três compostos serão colocados à disposição para o "tratamento precoce": azitromicina, ivermectina e vitamina A + D. No caso dos dois primeiros, o município fez pedidos de compras a partir de pregões de registros de preços que existiam desde 2020, ainda no governo de Nelson Marchezan (PSDB). A Saúde diz que são solicitações para "uso geral" e corriqueiro da população e que, agora, também serão estendidas para o suposto tratamento precoce da covid-19, que não tem comprovação científica.

A prefeitura pediu 60 mil doses da azitromicina para janeiro e mais 52 mil para fevereiro (ver quadro ao lado), ao custo unitário de R$ 1,96 e total de R$ 219,5 mil. A ivermectina, que teve registro de preço homologado em 29 de dezembro de 2020, foi alvo de pedido do município para 25 mil unidades. O custo unitário é de R$ 0,80 e o total soma R$ 20 mil.

SUS

Já a vitamina A + D, neste momento, consta em estoque em quantidade considerada suficiente, o que tornou desnecessário fazer novos pedidos, na avaliação da SMS. Se acréscimos forem necessários, há um registro de preço ativo até 2 de abril de 2021 para o fornecimento desse composto.

- É uma decisão entre médico e paciente. Não cabe ao prefeito opinar a favor ou contra. Hoje, milhares de pessoas no Brasil que têm condições de comprar quando o médico receita vão à farmácia e compram. Agora, o cidadão que não tem recurso e que depende do Sistema Único de Saúde, tem de ser dado a ele o direito. A rede tem de disponibilizar. Não sou contra nem a favor. A decisão foi de ter na rede para quem quiser utilizar na precocidade da doença - afirma Melo.

A SMS diz que os medicamentos deverão estar todos disponíveis para "tratamento precoce" até o final de janeiro nas farmácias distritais municipais e nos postos de saúde. A retirada se dará com a apresentação do receituário médico.

O paciente ainda terá de assinar o termo de consentimento, documento em que o enfermo assume os riscos e afirma estar ciente de que não há garantia de resultados positivos e de que pode haver efeitos colaterais. Drogas como a hidroxicloroquina, ivermectina e azitromicina, entre outras, jamais tiveram a eficácia comprovada para o tratamento da covid- 19 e seu uso se dá no modelo off-label, distinto do que consta na bula como recomendação.

- A ivermectina e a azitromicina já existem na rede para tratamentos de outras doenças. Elas estão na rede do SUS, dentro do gasto do fundo do SUS. E a hidroxicloroquina nós pedimos ao governo federal, que vai enviar. Portanto, não há que se falar em gastos extras com relação a isso - alega Melo.

As ações do prefeito liberando o "tratamento precoce" ocorrem em paralelo a um decreto em que ele permitiu maior flexibilização nas atividades econômicas em Porto Alegre, afrouxando regras de distanciamento.

CARLOS ROLLSING

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