11 DE JANEIRO DE 2021
ARTIGOS
SEGURANÇA JURÍDICA E INOVAÇÃO PARA CRESCER
A segurança jurídica e a inovação são dois pilares para o desenvolvimento. Municípios, Estados e países que não têm normas claras e que dão as costas para o novo espantam investimentos, perdem oportunidades e, por consequência, não atendem aos anseios da população. Porto Alegre não tem tempo a perder. Por isso, é grande a responsabilidade de conduzir a Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, a segunda maior entre as capitais do país e referência em muitos segmentos de atuação ao longo de sua história.
Mas, assim como a responsabilidade é grande, o espírito público que nos norteia, aliado à vontade de que tenhamos uma cidade cada vez mais inclusiva, inteligente e inovadora, nos motiva. Para isso, seguindo a orientação do prefeito Sebastião Melo, a PGM estará sempre aberta e privilegiará o diálogo, a transparência e o debate democrático.
Nossa missão institucional é a defesa constante do interesse público, garantindo a implementação das políticas públicas pensadas pelo governo eleito com segurança jurídica para o gestor e para a cidade, com agilidade, criatividade e, acima de tudo, resolutividade.
Vários são os desafios que se apresentam na área jurídica em tempos de processo eletrônico e novos instrumentos que surgem: manter a arrecadação da dívida ativa com ampliação da recuperação de grandes créditos; investir na mediação e conciliação como formas de desafogar o Judiciário e gerar economia aos cofres públicos; trabalhar grandes temas para a cidade, como o chamado "Esqueletão" e a devolução integral do Mercado Público aos cidadãos; continuar investindo na política pública especializada de regularização fundiária, que tanto interessa à cidade e é prioridade de governo.
Novos tempos exigem novas ideias e novas formas de pensar. Cabe ao gestor público acompanhar essa evolução e garantir o dinamismo que a cidade merece. E a nós, da área jurídica, oferecer o respaldo legal para que novas iniciativas possam ser viabilizadas, sempre em benefício do cidadão. Esse é o nosso propósito: sermos parceiros e inovadores na busca das soluções, oferecendo segurança jurídica para o gestor e para quem faz essa cidade crescer, sempre em busca de uma Porto Alegre melhor e mais inteligente para se viver.
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