sexta-feira, 27 de outubro de 2023


27 DE OUTUBRO DE 2023
OPINIÃO DA RBS

O INSACIÁVEL

Após meses de negociações, pressões e protelamentos, enfim o Palácio do Planalto capitulou e entregou a Caixa para o centrão, grupo hoje sob a batuta do presidente da Câmara, Arthur Lira. O banco será comandado por Carlos Antônio Vieira Fernandes, servidor da instituição. Mas o bloco parlamentar não está saciado. Exige agora o poder de indicar os nomes para as 12 vice-presidências da Caixa. Porteira fechada, como se diz no jargão da política.

Em meio ao noticiário sobre as tratativas, até agora nada se ouviu ou leu acerca de eventuais planos para um dos maiores bancos público do país, responsável por grande parte do crédito imobiliário, financiamento para projetos de saneamento e que faz o pagamento de programas sociais. Inexiste qualquer discussão sobre melhorar a gestão, os resultados do banco ou a prestação de serviços. Resta claro que o grande interesse do centrão em controlar a Caixa é manejar e ter influência sobre o grande volume de recursos intermediados.

Não por coincidência, no mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a entrega da Caixa, Lira colocou em votação na Câmara o projeto de lei que altera a tributação de fundos de investimento de alta renda, matéria de interesse do governo. É o velho toma lá dá cá, sem nenhuma dissimulação.

O centrão, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro contra Lula na eleição do ano passado, tem fatias gordas de poder no novo governo. Já controlava os ministérios das Comunicações e do Turismo e, mês passado, ganhou as pastas do Esporte e de Portos e Aeroportos. Na passagem de gestão, manteve o comando da estatal Codevasf, loteada ainda na administração Bolsonaro e alvo de recorrentes suspeitas e operações da Polícia Federal.

Engana-se quem imagina que o centrão, grupo com mais de 200 deputados, considera-se satisfeito e, daqui para a frente, será fiel ao governo. A gula pelo controle de emendas e espaços permanece. Mira agora a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Lula, eleito junto a uma base de não mais do que 130 parlamentares entre os 513 na Câmara, acabará por ceder para garantir o apoio ao menos à pauta econômica. Ou enfrentará novas chantagens.

O centrão não é novidade na política brasileira e tem por vocação servir e ser servido por qualquer governo, pouco importa a ideologia do hospedeiro. Diferentes presidentes da República, devido à fragmentação do Congresso, têm recorrido ao fisiologismo para assegurar apoio ou sobrevivência.

Ocorre que, nas últimas legislaturas, parlamentares passaram a ter mais poder e avançaram em atribuições que eram do Executivo. Assim, o custo do apoio inflacionou. O controle de emendas é um exemplo desse empoderamento. São vultosos recursos distribuídos em grande parte para obras paroquiais pulverizadas, sem critérios lógicos. A finalidade é garantir a reeleição e obter vantagens, com prática de natureza patrimonialista. Como o centrão não tem programa de país, mas somente instinto de sobrevivência, ao fim os recursos são mal alocados e fazem falta em projetos estruturantes. Não raro, viram objeto de escândalos em contratos suspeitos.

Era prenunciado que o grupo político formado por integrantes do PP, Republicanos, União e membros de outras siglas, inclusive o PL, aderisse ao governo Lula. As dúvidas eram o cronograma e o preço. Os órgãos de controle terão trabalho.

OPINIÃO DA RBS

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