Entrelacos

23 de janeiro de 2017 | N° 18749
REPORTAGEM ESPECIAL

CÁRMEN LÚCIA DECIDIRÁ RUMOS DA LAVA-JATO

PRESIDENTE MICHEL TEMER anunciou que só definirá substituto após STF escolher novo relator para processos.

Está nas mãos da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, o futuro da maior investigação de corrupção do Brasil. Durante o velório do ministro Teori Zavascki, no sábado, em Porto Alegre, o presidente da República, Michel Temer, garantiu: só indicará o substituto de Teori, morto na última quinta-feira em queda de avião, depois que a Corte escolher o novo relator da Operação Lava-Jato.

O anúncio ocorreu na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), onde foi velado o corpo do ministro, sepultado horas mais tarde no Cemitério Jardim da Paz. Os atos fúnebres trouxeram à Capital a cúpula da República (leia mais na página 8).

Colega e amiga de Teori, Cármen Lúcia foi a primeira autoridade a chegar a Porto Alegre, ainda na sexta-feira, e ficou praticamente o tempo todo ao lado da família do ministro morto. Só se ausentou do plenário TRF4 no intervalo de uma hora em que Temer permaneceu no local. A partir de agora, caberá à presidente da Corte definir os rumos da Lava-Jato. Com base no regimento do STF, se quiser, pode homologar as delações premiadas dos executivos da Odebrecht até o dia 31 deste mês, quando termina o recesso do Judiciário.

Ao longo dos últimos meses, Zavascki havia analisado mais de 800 depoimentos de 77 delatores. Havia a expectativa de que a homologação saísse em fevereiro. Em tese, a presidente da Corte pode assumir para si a responsabilidade pelo aceite da delação, porque, entre suas atribuições, está a de “decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias”. A medida foi defendida pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, ao deixar o velório. Juristas como o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino também defenderam a alternativa:

– Cármen Lúcia assinar as homologações da Odebrecht seria acertado.

Não há unanimidade em torno do tema. Entre os críticos da hipótese está o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp. Na avaliação dele, confirmar as colaborações não se enquadra no critério de urgência – diferentemente de casos envolvendo habeas corpus, prisões ou mandados de segurança, por exemplo.

Além disso, para validar as delações, segundo o ex-ministro, um magistrado deve verificar “por ele mesmo”, com o apoio de seu gabinete, se todos os depoimentos foram prestados de maneira regular e espontânea. Esse trabalho vinha sendo realizado por Teori e seus auxiliares. Como faltam oito dias para o fim do recesso, a presidente do STF correria contra o calendário.

– Chamar para si essa decisão em um período de recesso, faltando menos de 10 dias para reabrir os trabalhos da Corte, seria uma medida sujeita a questionamentos – avalia Dipp.

Independentemente de ratificar ou não as delações, a presidente do STF terá ainda de definir com qual ministro ficará a relatoria do caso. Há pelo menos três possibilidades. Uma seria sortear o novo responsável entre os integrantes da 2ª Turma do STF, onde tramita a Lava-Jato. A escolha ficaria, então, entre Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

A outra opção seria fazer sorteio entre todos os integrantes da Corte, levando em conta que algumas autoridades sob suspeita (entre as quais o próprio Temer) só poderiam ser julgadas por todos os ministros. Se isso se confirmar, Cármen Lúcia ficaria de fora, pois, por ser presidente, não pode acumular relatorias.

A terceira possibilidade seria chegar a uma decisão por consenso, tomada com os demais ministros. Nesse caso, a figura do decano Celso de Mello desponta como favorita, pelo fato de se tratar do mais antigo membro da Corte em atividade. Até ontem, Cármen Lúcia não havia dado sinais públicos sobre qual caminho adotará. Durante o sepultamento de Teori, ela não falou com a imprensa. Os outros ministros também evitaram tocar no assunto.

– Não há nada decidido. Neste momento, vamos falar apenas do querido amigo e colega Teori. É momento de luto e tristeza – afirmou o ministro do STF Ricardo Lewandowski.

*Colaborou Marcelo Gonzatto