quarta-feira, 12 de março de 2014


12 de março de 2014 | N° 17730
ARTIGOS - Leonardo José Andriolo*

Para onde vai esse ônibus?

A polêmica em torno do transporte coletivo urbano da Capital evidencia que nem sempre é fácil conciliar as exigências técnicas, os anseios da população e as restrições de ordem orçamentária do poder público.

No aspecto técnico, é importante registrar a contribuição do Tribunal de Contas do Estado ao auditar as planilhas de custo, identificando erro na aplicação das fórmulas, bem como insuficiente transparência. O trabalho técnico também tornou mais clara a repercussão das isenções e de itens como ar-condicionado, idade da frota e acessibilidade no custo final da passagem. Por outro lado, revela-se inviável esperar dos já combalidos cofres públicos o aumento do subsídio às passagens.

Em decorrência da auditoria do TCE, a prefeitura municipal iniciou o processo de licitação, prevendo, acertadamente, a discussão democrática com a sociedade através de audiência pública. A primeira, marcada para 27 de fevereiro, acabou suspensa. A segunda seria realizada agora em março, mas foi impedida por manifestantes, que se utilizaram de pedras e rojões para inviabilizar a discussão. Não sei quais os objetivos dos vândalos, embora imagine, mas certamente não estão relacionados nem com a democracia, nem com a melhoria do transporte coletivo. Diante disso, vem-me a pergunta: para onde vai esse ônibus chamado democracia?

Vivemos num regime democrático, não tenho dúvida: elegemos os governantes, indicamos nossos representantes legislativos através do voto, o Judiciário julga com independência, a imprensa noticia com liberdade, o cidadão pode manifestar suas opiniões. É inegável, contudo, que essa democracia representativa, assimétrica por natureza, é limitada e defeituosa. Nem sempre os eleitos respeitam a vontade popular, algumas minorias carecem de representação, o poder econômico prepondera na política, em muitas circunstâncias a mídia é tendenciosa.

Pois bem, se essa democracia imperfeita não está mais à altura de nossas expectativas, é preciso dizer o que desejamos no lugar dela. Ah, sim, se na condição de cidadão eu puder opinar a respeito, quero antecipar que esse modelo proposto nas ruas (e em assembleias populares), que dialoga com a barbárie, construído à base de pedras e rojões, não me serve.


*Auditor público externo do Tribunal de Contas do Estado>/i>

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