12 de março de 2014 | N°
17730
ARTIGOS - Leonardo José
Andriolo*
Para onde vai esse ônibus?
A polêmica em torno do transporte
coletivo urbano da Capital evidencia que nem sempre é fácil conciliar as exigências
técnicas, os anseios da população e as restrições de ordem orçamentária do
poder público.
No aspecto técnico, é importante
registrar a contribuição do Tribunal de Contas do Estado ao auditar as
planilhas de custo, identificando erro na aplicação das fórmulas, bem como
insuficiente transparência. O trabalho técnico também tornou mais clara a
repercussão das isenções e de itens como ar-condicionado, idade da frota e
acessibilidade no custo final da passagem. Por outro lado, revela-se inviável
esperar dos já combalidos cofres públicos o aumento do subsídio às passagens.
Em decorrência da auditoria do
TCE, a prefeitura municipal iniciou o processo de licitação, prevendo,
acertadamente, a discussão democrática com a sociedade através de audiência
pública. A primeira, marcada para 27 de fevereiro, acabou suspensa. A segunda seria
realizada agora em março, mas foi impedida por manifestantes, que se utilizaram
de pedras e rojões para inviabilizar a discussão. Não sei quais os objetivos
dos vândalos, embora imagine, mas certamente não estão relacionados nem com a
democracia, nem com a melhoria do transporte coletivo. Diante disso, vem-me a
pergunta: para onde vai esse ônibus chamado democracia?
Vivemos num regime democrático,
não tenho dúvida: elegemos os governantes, indicamos nossos representantes
legislativos através do voto, o Judiciário julga com independência, a imprensa
noticia com liberdade, o cidadão pode manifestar suas opiniões. É inegável,
contudo, que essa democracia representativa, assimétrica por natureza, é
limitada e defeituosa. Nem sempre os eleitos respeitam a vontade popular,
algumas minorias carecem de representação, o poder econômico prepondera na
política, em muitas circunstâncias a mídia é tendenciosa.
Pois bem, se essa democracia
imperfeita não está mais à altura de nossas expectativas, é preciso dizer o que
desejamos no lugar dela. Ah, sim, se na condição de cidadão eu puder opinar a
respeito, quero antecipar que esse modelo proposto nas ruas (e em assembleias
populares), que dialoga com a barbárie, construído à base de pedras e rojões,
não me serve.
*Auditor público externo
do Tribunal de Contas do Estado>/i>
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