Entrelacos

17 de março de 2014 | N° 17735

ARTIGOS - Paulo Brossard*

Cólica parlamentar

Semana passada, ocorreu no seio da Câmara dos Deputados um fato importante. Como é sabido, ela vinha dando ao governo amplo e irrestrito apoio. Eis senão quando sucedeu o inesperado. Notícia envolvendo empresa holandesa acrescentava a existência, suposta ou real, de operações malcheirosas relativas à Petrobras. Quando menos se esperava foi apresentado à Câmara requerimento no sentido de criar uma comissão externa, para acompanhar as investigações que se processavam na Holanda. Para surpresa geral, a maioria parlamentar decidiu apoiar o requerimento e resultou em pura perda o esforço tentado pelo líder do governo. Os números são mais do que expressivos, chegam a ser gritantes. Basta notar que, coisa rara, uma decisão parlamentar foi tomada por número superior à da maioria absoluta da Câmara.

O fato teve repercussão obviamente extensa e desnecessário dizer, porque desaparecia de chofre a bancada submissa para dar lugar a outra, de perfil afirmativo e viril. É verdade que na opinião geral dos observadores, as relações da senhora presidente com a maioria parlamentar, que lhe dava apoio irrestrito, não era das mais cordiais, pois se diz que ela realmente não teria maior apreço à representação popular, bem como à dos Estados. Contudo, um pouco de boas maneiras não faz mal a ninguém e os parlamentares notavam que nem isso chegava até eles, tratados olimpicamente pela chefe do governo.

O acontecimento abriu um precedente e não se sabe como vai evoluir, mas os números 267 x 28 autorizam se admita que, pelo menos, ele possa se repetir. E isto ocorre como ocorreu, no momento em que a presidente procura juntar os retalhos de lã, seda, algodão ou estopa para fortalecer sua candidatura. Ao mesmo tempo, a base de apoio ao governo convocou 10 ministros para explicarem aspectos da administração.

Não é segredo para ninguém que o quadro pode mudar de um dia para outro e, às vezes, no mesmo dia. E nos dias correntes começam a surgir fatos surpreendentes. Um deles relacionado com a crise energética que envolve diretamente a presidente da República e cujas consequências podem ser arrasadoras.

Outrossim, a maior empresa nacional atravessa uma fase hospitalar. Suas ações caíram vertiginosamente. Ao que se diz, ela precisava atualizar as fontes de sua receita em razão das flutuações externas no preço dos combustíveis e a presidente impôs o congelamento, fato que provocou imediata repercussão. Mutatis mutandis o mesmo ocorreu com o setor energético. Quando a crise começou, o ministro de Minas e Energia afirmou que, mesmo que não chovesse um pingo d’água, não faltaria energia e nem aumento no seu preço. Bazófia pura.

Embora a senhora presidente pontifique em matéria de energia, ao interferir em preços da Petrobras e da Eletrobrás não se livrou de escangalhar ambos os setores. As publicações a respeito são variadas e ilustrativas. Recorrerei apenas a uma que leio em jornal de ontem, domingo, onde se diz: “Subsídio à energia já atinge os R$ 63 bi. Dispêndio para segurar preços de eletricidade e combustíveis em ano eleitoral iguala gastos com problemas sociais”. Sem comentários.

*JURISTA, MINISTRO APOSENTADO DO STF