Piratini planeja construir condomínios para idosos

Está sendo gestado pelo governo do Rio Grande do Sul um programa inédito de construção de moradias a pessoas idosas de baixa renda. A iniciativa será executada em parceria com as prefeituras e almeja combater o déficit habitacional nessa faixa da população.

Por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), o governo estadual financiará a construção de condomínios residenciais voltados a pessoas com mais de 60 anos que hoje vivem em situação de vulnerabilidade social.

Aos municípios, caberá ceder a área em que ficarão os imóveis e entrar com contrapartida de ao menos 30% do custo do projeto. As prefeituras também serão responsáveis pela licitação e fiscalização da obra, pela administração do condomínio e pela seleção dos moradores.

A ocupação das residências será pelo sistema de permissão de uso. Ou seja, as habitações serão propriedades do poder público, nas quais os idosos vão morar gratuitamente pelo tempo que precisarem. Quando o lugar for desocupado, a prefeitura abrirá vaga para um novo morador.

Um projeto-piloto está sendo encaminhado em parceria com o município de Tupanciretã, no centro do Estado, e servirá de modelo para as futuras parcerias. Na cidade da Região Central, será erguido um condomínio com 47 casas, no qual a prefeitura incluirá equipamentos de uso comum, como área de lazer, academia ao ar livre, ambulatório e centro de convivência.

O lançamento oficial do programa deve ocorrer nas próximas semanas. O secretário estadual de Habitação, Carlos Gomes, quer deixar tudo pronto ainda no primeiro trimestre do ano, para que os convênios sejam assinados em 2024. Como se trata de ano eleitoral, o Estado não pode firmar novos acordos para repassar recursos às prefeituras.

- A partir desse projeto-piloto, queremos configurar o programa para que ainda neste ano ele possa eclodir em outros municípios, em que os prefeitos viabilizem a contrapartida e o terreno - afirma Gomes.

PAULO EGÍDIO INTERINO

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