Bateu recorde, mas ainda falta muito
É assunto "chato", de finanças públicas, mas diz respeito a todos nós, pagadores de impostos: 2023 fechou com recorde na quitação de precatórios no Rio Grande do Sul. Foram pagos cerca de 15 mil títulos do tipo (dívidas do poder público com pessoas e empresas), no valor de R$ 2,7 bilhões.
Apesar do resultado positivo, é bom que se diga: ainda é pouco diante do tamanho do passivo do Estado, de R$ 16,8 bilhões (nada menos do que o triplo do orçamento anual da saúde).
A maior parte dos repasses, segundo dados da Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios do Tribunal de Justiça, chefiada pelo juiz José Pedro de Oliveira Eckert, envolveu acordos diretos. Só aí, o Estado injetou R$ 1,77 bilhão, quitando 6,8 mil precatórios.
Cada acordo implica deságio de 40%. Ou seja: os precatoristas aceitam receber menos para ter o problema resolvido. Para o Estado, é um ótimo negócio. Para o credor, nem tanto, mas, do contrário, a espera na fila seria ainda maior. E já tem gente aguardando há tempo demais.
Por lei, o passivo precisa ser zerado até 2029. É um baita desafio, porque é muito dinheiro. Se a lei for descumprida, o governo estadual poderá ter as contas bloqueadas, o que afetaria a prestação de serviços e, por tabela, a vida de todos nós.
Para acelerar o ritmo dos pagamentos, o Palácio Piratini aposta em um empréstimo de US$ 500 milhões (R$ 2,5 bi)junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O recurso sai em 2024 e vai ajudar a cumprir a meta, mas não será suficiente. A solução da encrenca passa por mais recursos. A questão é: tirar o dinheiro de onde?
Cem anos
Amanhã é o aniversário de 100 anos de um leitor especial: o seu Alcandor Conill (foto). Morador de Cachoeirinha, ele assina ZH há três décadas e, segundo uma de suas netas, a jornalista Marília Conill Marasciulo, "faz questão de ler o jornal todos os dias". Mais do que isso: seleciona as reportagens favoritas para compartilhar com os familiares. Ele é o mais informado da turma.
- Lê a ZH de cabo a rabo - brinca Marília, orgulhosa.
As comemorações começam hoje, em Capão da Canoa, onde ele veraneia. Parabéns, seu Alcanor!
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