Justiça suspende obra de prédio com quase cem metros

A Justiça Federal suspendeu a construção de um prédio de 41 andares no Centro Histórico de Porto Alegre. A decisão liminar da desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, atendeu a ação movida pela Associação dos Amigos do Museu Júlio de Castilhos.

Há possibilidade de recursos à decisão, porém a construtora não se manifestou a respeito por enquanto. A ação foi atendida parcialmente pelo TRF4, pois dois pontos foram indeferidos. Foram negados o pedido de multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento da decisão e a suspensão do processo administrativo de licenciamento da obra.

O prédio de 98 metros de altura é um projeto da Melnick, em parceria com o Grupo Zaffari, e conecta, por meio de uma torre, a Rua Duque de Caxias com Rua Fernando Machado. O projeto tramita na prefeitura desde 25 de março de 2022.

O empreendimento provoca polêmica há meses em razão de regras do Plano Diretor da cidade e de proteção do patrimônio histórico do Estado. O Ministério Público vem monitorando o processo de licenciamento para construção. A Associação dos Amigos do Museu Júlio de Castilhos diz temer danos à instituição caso o edifício seja mesmo erguido.

O presidente da entidade, Claudio Ferreira, frisa que, além de ser tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae), o museu tem cerca de 400 peças tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), motivo pelo qual a ação civil pública tramita na esfera federal. Ontem, o museu completou 121 anos.

- O Museu Júlio de Castilhos é o mais antigo do Estado e o quinto mais antigo do Brasil e o que mais nos motiva é a defesa desse patrimônio histórico e cultural do Rio Grande do Sul - frisa o presidente.

JEAN PEIXOTO

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