16
de dezembro de 2013 | N° 17646
ARTIGOS - Paulo Brossard*
Vestais dissolutas
Quando
fundado o PT, seus integrantes eram, em regra, sindicalistas e alguns
intelectuais. Por esta razão, ou por outra, o nascente partido tinha a pretensão
de ser melhor que os demais. Proclamavam-se superiores. Eram os puros, enquanto
os outros seriam os ímpios, ou de segunda categoria.
Cedo,
porém, ficou demonstrado que a nova agremiação haveria de revelar-se possuidora
de mazelas, quiçá superiores às atribuídas aos outros partidos; com efeito,
chegados ao poder não hesitariam em abrir um capítulo novo no elenco das
ilicitudes, o mensalão foi o maior, pelo menos o mais chocante por seu
ineditismo e ostensividade; não foi o único, formou um rosário. Um dos mais
conhecidos relacionou-se quando da eleição a governador de São Paulo, do atual
ministro da Educação. Ficaram famosos os fatos que tiveram como cenário o Hotel
Ibis, em São Paulo, local onde agente petista compraria um dossiê que
comprometeria o adversário, ao preço de R$ 1,7 milhão, dinheiro de contado.
Se
bem me lembro, o dossiê não passava de um agregado de coisas ineptas a ponto de
o virtual adquirente desinteressar-se da suposta preciosidade e de evadir-se
para não se encontrar com a Polícia Federal, deixando mesmo no hotel a soma de
R$ 1,7 milhão durante algum tempo. Menciono o caso por ter se tornado público o
episódio para demonstrar o proteiforme procedimento instaurado. Diante da
repercussão, nada menos que o presidente Luiz Inácio tentou diminuir a importância
da ocorrência chamando os compradores, seus correligionários, de aloprados, vocábulo
que, se não mentem os dicionários, significa endoidados, malucos, estúpidos.
Agora
veio a público que, numa investigação sobre contas no Exterior, o Ministério da
Justiça consultou o Legal Department Cayman Islands Government, aparecendo nada
mais nada menos que o nome de José Dirceu de Oliveira e Silva. Por esta, ou
aquela razão, o Ministério da Justiça, que requerera esclarecimentos, parece
ter sepultado a incômoda revelação e o fato não teve a menor consequência, quer
dizer, são fatos, e fatos de suma gravidade, e os serviços oficiais da alçada
de um ministério de alta responsabilidade e conceito teriam arquivado documento
que lhe foi dirigido em resposta a inquirição sua.
Tais
fatos são bastantes para demonstrar a deterioração das normas da nossa
administração, sob o governo que pretendia ser um padrão de excelência. Diante
deles, poderia o Ministério da Justiça arquivá-los, conservando sem divulgação
e sem consequências o fato gravíssimo, sem converter-se em corresponsável nem
incidir em prevaricação?
Agora,
outro fato arrasador vem de ocorrer, envolvendo o coração do governo. Acaba de
ser publicado livro, com base em copiosas revelações de Romeu Tuma Junior, ex-secretário
nacional da Justiça do Ministério. Alega-se que Tuma Junior foi exonerado em
razão de ilegalidades cometidas ou coisa parecida, mas quanto tempo decorreu
desde a demissão? Não foi bastante para apurar a responsabilidade do demitido,
suposta a veracidade das imputações que lhe foram feitas? A verdade, porém, é que
nada, absolutamente nada, nenhuma iniciativa tomou a administração de apurar
fatos ditos graves como lhe cabia.
Publicado
em livro e divulgado nacionalmente, não se viu nem ouviu uma palavra do governo
a respeito. Essa omissão não importa em cumplicidade e esta em
corresponsabilidade; as revelações atingem mortalmente a alta administração do
país.
Enfim,
parece que em matéria de “traficâncias” as vestais revelaram-se insuperáveis.
*JURISTA,
MINISTRO APOSENTADO DO STF
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