Entrelacos

11 milhões em favelas

Submoradias não são sinônimo de miséria, mas sua perpetuação expõe incapacidade do país de resolver seus problemas

O Censo Demográfico do IBGE contou cerca de 11,4 milhões de pessoas vivendo em "aglomerados subnormais", o termo técnico que designa favelas, mocambos, palafitas, grotas e outros conjuntos de ao menos 51 moradias estabelecidas em assentamentos irregulares e carentes de serviços públicos. Trata-se de 6% da população.

Embora as condições socioeconômicas médias nos "aglomerados subnormais" sejam inferiores às das áreas urbanas regulares, observe-se que a "favelização" em si mesma não diz muito sobre o nível de renda, escolaridade ou saúde.

Cerca de 8,5% da população brasileira vive em extrema pobreza, com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais.

Quase metade dessas pessoas vive em áreas rurais. Mas 88% das casas dos "aglomerados subnormais" estão em regiões metropolitanas com mais de um milhão de habitantes. Cerca de metade dos brasileiros "favelizados" vive em São Paulo, no Rio e em Belém.

Assim, a permanência das favelas diz mais a respeito de perversões do desenvolvimento brasileiro do que sobre níveis de pobreza.

O inchaço das favelas ocorreu na grande migração do final dos anos 1960 e 1970. O crescimento econômico rápido atraiu brasileiros de zonas rurais e de pequenas cidades, desamparados no que diz respeito a posse de terra, emprego, educação e outros serviços sociais.

As atuais cidades repletas de favelas são resultado do descaso com a brutal desigualdade do Brasil "antigo" e do crescimento econômico desigual do Brasil "novo".

A falta de instrução, de acesso a trabalho e de reforma agrária no passado provocou a migração em massa. O crescimento inflacionário e a ausência de reforma urbana concentraram os migrantes nas favelas e assemelhados.

A quase inexistência de políticas de regularização das propriedades urbanas, o descaso com o planejamento das cidades, seu inchaço e a degradação dos antigos centros, a falta de transporte adequado, tudo isso contribui para a perenização desse tipo de ajuntamento, a favela -algo tão característico do Brasil que o termo em português é conhecido de cidadãos mais informados de outros países.

É preciso acelerar a regularização dos imóveis urbanos e instalar infraestrutura de serviços sociais e de segurança nesses bairros marginalizados. Criar programas habitacionais que transformem a vida do ajuntamento "subnormal" em parte comum da cidade, sem que seus moradores sejam expulsos para bairros distantes.

Os "aglomerados subnormais" decerto degradam a vida e as perspectivas dos brasileiros aí residentes, embora não caracterizem por si só a pobreza. Dão conta, isso sim, da incapacidade do país de planejar e executar a tardia integração de todos os seus habitantes à vida civilizada.