Aprendizados da Holanda para Porto Alegre
Como se sabe, a prefeitura de Porto Alegre fez um acordo com os holandeses sobre como tornar a Capital mais resiliente às mudanças climáticas. Mas o que, afinal, foi incorporado a partir da contratação pelo Executivo da cooperação técnica internacional com Universidade de Tecnologia de Delft (TU Delft), da Holanda, intermediado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)?
Lembrando: o objetivo da cooperação era a elaboração do Plano Urbanístico Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável do bairro Arquipélago (Região das Ilhas), uma das áreas mais afetadas pelas enchentes.
À coluna, o secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade da Capital, Germano Bremm, afirma que a área fica fora do sistema de proteção da cidade e na qual há uma população que deseja ali permanecer. É preciso, portanto, desenvolver um plano de ação e realizar obras para a convivência com a subida das águas. É uma área sensível. As intervenções propostas são no sentido de mitigar os efeitos de quando subirem as águas e, após isso, a ideia de retirada e posterior retorno dessas pessoas.
Necessidade de adaptação
Bremm destaca a necessidade de adaptação climática. O primeiro objetivo do Plano Diretor, em geral das cidades, era no sentido da redução das emissões de gases do efeito estufa. Mas, a partir da enchente, surgiu a necessidade de a cidade se adaptar. Esse é o objetivo principal do Plano Diretor.
A Holanda é um país adaptado àquela realidade, de uma nação onde 26% do território está abaixo do nível do mar.
- Isso é um aprendizado. Tanto nossa ida lá (a viagem da delegação, em 2025) quanto a gente trazer isso na regra como comando geral no Plano Diretor. E ele traz comandos gerais. A figura da adaptação climática prevista no objetivo número 1 é um aprendizado que a gente consegue extrair a partir deles - diz Bremm. _
O que ficou definido
A prefeitura contratou com a TU Delft as seguintes soluções:
1 | Termos de referência para infraestrutura emergencial, envolvendo Ilha da Pintada e Ilha Grande dos Marinheiros:
abrigo temporário (Ilha da Pintada).
2 | Termos de referência para infraestrutura de água potável, saneamento e drenagem (geral).
3 | Termos de referência para a implantação dos projetos urbanísticos completos, envolvendo todos os complementares de engenharia.
4 | Soluções construtivas adaptadas para as edificações.
5 | Atualização do plano de contingência pós-projeto.
Alerta para os temporais
Diante da previsão de tempo severo nos próximos dias, a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs) notificou, ontem, concessionárias dos setores de energia elétrica, saneamento e rodovias para que apresentem seus planos de ação para o enfrentamento dos temporais.
Nos ofícios encaminhados às empresas, a agência solicita informações sobre o número de equipes que serão mobilizadas, as regiões consideradas mais vulneráveis e as ações previstas para minimizar os impactos dos eventos climáticos. A Agergs também requisitou detalhes sobre outras medidas preventivas que estejam sendo adotadas pelas concessionárias. _
Um desafio para o próximo governador
A Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado na terça-feira. O projeto, que vai agora à sanção do governador Eduardo Leite, define as metas e prioridades para o orçamento do ano seguinte.
Ou seja, é uma espécie de guia para o Executivo construir o orçamento, que é levado ao Legislativo em novembro/dezembro.
Comparando a LDO para 2026, que foi aprovada em julho de 2025, a notícia é boa. Havia uma previsão de déficit de R$ 5,2 bilhões. Agora, a previsão é de R$ 4,8 bilhões.
O que significa isso: que a diferença entre o que o governo arrecada e o que gasta será menor. Diferença de R$ 400 milhões, cerca de 8%.
No ano passado, o debate central era sobre despesas de reconstrução pós-enchente e o uso do Fundo da Reconstrução (Funrigs). Neste ano, temos fatores estruturais em questão: transporte, educação e saúde, por exemplo.
Resumo da ópera: em tempos de pré-campanha, o eleitor deve ficar de olho em promessas que virão de candidatos ao governo do Estado. Haverá promessas que não param de pé, porque não terão lastro financeiro. Será um ano muito desafiador, até porque três elementos colidirão: o fim da suspensão da dívida, em maio, com retomada dos pagamentos à União, a assinatura efetiva do contrato Propag (na mesma data), e será um ano de transição, com posse em janeiro. _
Emendas importantes aprovadas
1 | ) A LDO prevê recursos para a duplicação da RS-118 entre Gravataí e Viamão. É uma obra urgente em um trecho muito perigoso de uma rodovia fundamental durante a tragédia da enchente e que acabou ficando de fora do projeto inicial (anterior à enchente).
2 | Aplicação de 0,5% da receita de impostos no desenvolvimento do Ensino Superior público.
3 | Preferência na destinação de R$ 3 bilhões do Fundo de Reconstrução para obras em rodovias dos blocos 1 e 2 - vias da Região Metropolitana, Litoral Norte e Serra e Vale do Taquari e norte do Estado.
Biden anuncia lançamento de livro
O ex-presidente dos EUA, Joe Biden, anunciou o lançamento, marcado para 17 de novembro, de um livro de memórias sobre os seus anos na presidência americana. Na mesma ocasião, ele atualizou seus seguidores sobre o tratamento de um câncer de próstata. A obra leva o nome Promise Me, America ("Prometa-me, América", em tradução livre).
- Desde que deixei a presidência, muitas pessoas me perguntam o que estou fazendo. Tenho passado muito tempo com a minha família. Estou lidando com o diagnóstico de um câncer, recebendo tratamento, e as coisas estão correndo muito bem - afirmou Biden em um vídeo publicado ontem em suas redes sociais.
Entre os assuntos tratados no livro, conforme Biden, estão a pandemia de covid-19, a invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021, a retirada das tropas do Afeganistão, as parcerias com a Otan e o apoio à Ucrânia. O ex- presidente também aborda um dos temas mais delicados para o Partido Democrata: a última eleição presidencial, que resultou na vitória de Donald Trump.
- É sobre o motivo pelo qual escolhi concorrer à reeleição e por que decidi dar um passo atrás. Mais do que tudo, é sobre a minha fé na promessa da América. _
Padre do DF é excomungado
O padre Françoá Rodrigues Figueiredo Costa, da Capela Santo Atanásio, em Ceilândia (DF) - membro da Fraternidade São Pio X, um grupo católico dissidente e ultraconservador -, foi excomungado pela Arquidiocese de Brasília.
Na segunda-feira, a entidade divulgou uma nota confirmando a excomunhão do padre e da capela. Segundo o documento, assinado pelo arcebispo metropolitano de Brasília, cardeal Paulo Cezar Costa, a medida segue uma orientação do Vaticano de 2 de julho, quando a Santa Sé excomungou seis bispos do grupo conservador.
Na ocasião, a nota explicativa do Dicastério para a Doutrina da Fé, a principal autoridade de supervisão da Igreja, afirmava: "Os ministros sagrados pertencentes à Fraternidade Sacerdotal de São Pio X estão em cisma e, portanto, devem ser considerados cismáticos".
A Arquidiocese de Brasília seguiu a decisão: "A situação do Revdo. Padre Françoá Costa, que desde 5 de abril de 2025 considera-se aderente à Fraternidade Sacerdotal São Pio X, é, a partir destes acontecimentos, de cisma e excomunhão".
Entenda
A Fraternidade São Pio X é um grupo católico dissidente e tradicionalista sediado em Écône, na Suíça. Os membros também são conhecidos como lefebvrianos, nome que vem de seu fundador, o arcebispo francês Marcel Lefebvre. O termo refere-se aos seguidores do arcebispo, cujo movimento rejeita as reformas instauradas pelo Concílio Vaticano II, mantendo a celebração da missa em latim e de costas para os fiéis, entre outros costumes.
No Código de Direito Canônico atual, o cisma é classificado como um delito contra a religião e a unidade da Igreja. No âmbito penal da Igreja, o crime de cisma resulta em excomunhão. _
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